quarta-feira, 29 de abril de 2015

Vereador Honorato Fernandes é escolhido para comandar Fórum Estadual.

A Secretaria Estadual de Assuntos Institucionais do PT do Maranhão, seguindo a linha do Partido de mandatos participativos, realizou o Encontro Estadual de Prefeitos(as), vice-prefeitos(os), vereadoras(as) e deputados(as) estaduais e federais. 
De acordo com o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Paulo Romão, a reforma política foi um dos principais pontos do evento, inclusive as consequências dela para as futuras eleições.
Vereador Honorato Fernandes é escolhido para comandar Fórum Estadual
“Fizemos um importante balanço político da atuação de nossos prefeitos e prefeitas e dos nossos parlamentares, com foco principal no desenvolvimento municipal”, explicou Paulo Romão.
No último dia do evento foi instalado o Fórum Estadual de Vereadoras e Vereadoras, que terá como coordenador executivo o vereador Honorato Fernandes, e o Fórum de prefeitos e prefeitas, que terá como coordenadora executiva, a prefeita Iracema Vale, de Urbano Santos. 
“Sinto-me honrado em assumir esta coordenação, onde vamos trabalhar firmemente na articulação de todas as forças que possam contribuir para o desempenho do mandato de parlamentares do PT”, destacou o vereador Honorato Fernandes. 
“A criação do Fórum é uma importante contribuição no processo de acompanhamento dos mandatos de nossos prefeitos e prefeitas e parlamentares. Através dele podemos socializar experiências legislativas, trocar ideias para construir mandatos democráticos e participativos com transparência e afinados com as demandas do povo que representam nas câmaras municipais”, finalizou Paulo Romão.
Texto: Karina Lindoso. Em: 28/04/2015.

domingo, 26 de abril de 2015

São Luís. O Xirizal resiste, o desabafo de quem depende do Oscar Frota, para sobreviver.

No inicio do ano a Prefeitura de São Luís com o pretexto de iniciar Obras de infraestrutura, a construção de uma galeria para onde escorrerá o esgoto da região do centro histórico, levou a uma retirada de bares construídos irregularmente, causando grande impacto negativo na vida de várias prostitutas e diversos comerciantes ali estabelecidos, privando-os da convivência com os clientes habituais, curiosos e frequentadores.
Foto - O Imparcial. Não tenho emprego e venho pra cá porque preciso. Sou mãe solteira e tenho um filho que depende de mim. Agora não sei o que fazer, pois não terei como ver mais os meus clientes - Daniele, garota de programa.

Abaixo matéria do Jornal O Imparcial.

Foto - O Imparcial. O vendedor Jorge de Jesus comentou que as vendas diminuíram desde que a obra foi iniciada.
Por menor que seja a chuva, a área da Praça do Mercado Central fica alagada criando grandes transtornos para veículos, pedestres e, principalmente, para os comerciantes ali estabelecidos, prejudicando a movimentação, também, do mercado. Diante de tão grave problema, o poder público resolveu agir e deu início à desocupação da área da galeria, onde outrora foi o igarapé do Portinho, por onde navegavam embarcações oriundas da Baixada maranhense, que traziam para a capital produtos alimentícios originados do setor primário.
 
A ação do poder público se iniciou na área conhecida como Oscar Frota, em alusão ao comerciante do mesmo nome ali foi estabelecido. Com o passar do tempo, em virtude de ter se tornado área de prostituição, recebeu a o nome “Xirizal”, evocando a denominação existente somente no Maranhão, da genitália feminina.

Técnicos da Prefeitura de São Luís fizeram a retirada do Bar São Sebastião, que ali se instalou há 40 anos e que foi expandido, ficando sobre a galeria. O local foi limpo e causou grande apreensão entre as prostitutas, comerciantes ali estabelecidos e frequentadores. Elas temendo perder o local para “trabalhar”. Os comerciante preocupados com os prejuízos e os frequentadores por não terem mais um local no centro para suas “diversões”.
 
Clientela em baixa
 
Com o fechamento do Bar São Sebastião, os frequentadores do ambiente imaginaram que o Xirizal havia acabado e se afastaram. Com a redução dos clientes aconteceu a lógica diminuição da rendas daquelas mulheres, aumentando-lhes a preocupação. Cada uma tem uma história que a levou para a prostituição, sendo mães solteiras e até donas de casa.

Danielle, 29 anos, faz “ponto” há mais de três anos, na região e lamenta que a sua renda diária tenha sofrido considerável baixa que ela avalia em mais de trinta por cento. “ Não tenho emprego e venho pra cá porque preciso. Sou mãe solteira e tenho um filho que depende de mim. Agora não sei o que fazer, pois não terei como ver mais os meus clientes”, afirmou.
 
Danianne, 23 anos, está há cinco meses fazendo a “vida” no Xirizal. Ela lamenta a retirada do Bar São Sebastião. Ela disse que o proprietário a quem ela chamou de “Barbudo” era muito amigo e tratava as mulheres muito bem. “O bar dele era o principal porque ficava de frente para a Avenida Magalhães de Almeida e atraia muitos clientes. Nas segundas-feiras e sábados chegava a fazer quatro “programas” logo pela manhã e no final do dia, conseguia ganhar até R$ 400,00. Tenho filhos para sustentar e como não tenho emprego, venho fazer  “programa”.

sábado, 25 de abril de 2015

Natalino Salgado edita a Resolução nº 1182-CD, autorizando a adoção dos procedimentos legais para regularização fundiária no entorno da Ufma.

No final da manhã desta sexta-feira(24), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum – participou de uma reunião com o reitor da Ufma – Natalino Salgado, o pro reitor Fernando Lima e diversas lideranças comunitárias, para tratar da regularização fundiária do Sá Viana, Vila Embratel, Jambeiro e adjacências.
A reunião ocorreu logo após a edição da Resolução nº 1182-CD, editada pelo reitor Natalino Salgado, autorizando a adoção dos procedimentos legais para regularização fundiária de 144 hectares da área localizada no entorno da Ufma.
No encontro, além de parabenizar a articulação dos lideres comunitários, entre eles, Alex Kennedy, presidente da associação do Sá Viana, o reitor ressaltou a importância que o presidente Astro de Ogum terá neste processo, haja vista que, também na condição de vice-prefeito de São Luís, poderá usar sua força e prestígio político para que a prefeitura, através da Procuradoria e SEMUR, dê agilidade no levantamento topográfico que precisará ser feito na área.
Na oportunidade, o reitor asseverou que, no próximo ano, a Ufma estará completando 50 anos, e já estava mais que na hora do impasse ser resolvido. “Hoje temos um contingente enorme de famílias morando nessas regiões, e podemos constatar in loco que essas comunidades possuem um prejuízo incalculável, pelo fato das terras serem de propriedade federal. Os moradores não podem fazer empréstimos bancários e nem vender seus imóveis, por isso decidimos nos empenhar para sanarmos esse imbróglio”, disse o reitor.
O presidente Astro de Ogum externou a felicidade em participar de um momento histórico para milhares de família da área, e se comprometeu a dar agilidade no processo de demarcação. “Fico feliz por cada morador dessa área, haja vista que muito em breve, merecidamente, irão alcançar o tão sonhado título de propriedade. No que depender de mim, junto ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior(PTC), darei o encaminhamento necessário”, enfatizou Astro de Ogum.
Já o presidente da Associação do Sá Viana, Alex Kennedy Rodrigues, parabenizou Astro de Ogum, pela atuação política na área Itaqui Bacanga, principalmente no Sá Viana e, ainda, o reitor Natalino Salgado pela forma como sempre se relacionou com às comunidades no entorno da UFMA.
“Observamos o compromisso do reitor para com a Universidade, e não temos dúvidas de que ele deixará seu mandato como o melhor reitor de todas as gestões que aqui já passaram. Hoje, o Sá Viana está feliz com esse momento ímpar que estamos vivendo”, ressaltou.
Informações complementares –
Atualmente, os bairros Sá Viana, Jambeiro, Vila Embratel, junto com as comunidades do Riacho Doce, Piancó, América do Norte, reúnem mais de 250 mil habitantes, segundo os dados do Censo de 2010. Os bairros Sá Viana e Vila Embratel apresentam péssimos indicadores sociais.
No Sá Viana, 21% dos domicílios não possuem rede de água e 79,95% não têm esgotamento, ou seja, não existe esgoto encanado. Mais de 10% dos habitantes vivem em situação de extrema pobreza, isto é, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.
Na Vila Embratel, 31,65% dos domicílios não possuem rede de água e 59,73% não têm esgotamento, ou seja, esgoto encanado. Outros 6,41% vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.

São Luís - Secretário de Juventude do PT anuncia desfiliação do partido.

Foto - Felipe Serejo.
Felipe Serejo, secretário de Juventude do PT no Maranhão, anunciou que entregará o cargo e sua carta de desfiliação do partido.
O motivo alegado por Serejo é que o PT estaria sem comando no Maranhão. 
A princípio o ex-petista diz não ter interesse em se filiar a partido nenhum e que aproveitará para tocar projetos pessoais.


quinta-feira, 23 de abril de 2015

Saúde pública: saiba qual é o papel do presidente, do governador e do prefeito.

Por Fernanda Duarte* Fonte:Portal EBC.
Em época de eleições, é comum encontrarmos candidatos fazendo as mais variadas promessas. Entre elas, as que apelam para a melhoria do atendimento de saúde,  uma das principais reivindicações da população. Mas boa parte dessas promessas, seja por falta de conhecimento ou até por má-fé, não podem ser conretizadas porque alguns candidatos simplesmente desconhecem os limites das funções para as quais tentam se eleger.
Para não deixar se levar por falsas promessas, veja abaixo como funciona o sistema de saúde público no país e quem responde pela oferta de serviços e atendimento da população nessa área.

Veja também no Portal EBC:
O SUS
O Sistema Único de Saúde surgiu a partir do estabelecimento da saúde como direito do cidadão na Constituição de 1988. Atualmente ele é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e completamente gratuito para a totalidade da população (aproximadamente 202  milhões de habitantes), desde o atendimento ambulatorial às cirurgias complexas, como as de transplante de órgãos.

Antes de sua implementação, a saúde não era considerada um direito social. De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo de saúde pública vigente até então marginalizava uma parte expressiva da população, já que só tinham direito ao acesso aqueles que eram segurados pela previdência (trabalhadores com carteira assinada) e nem todos tinham condições de arcar com os custos dos serviços de saúde particular.
Além do atendimento de saúde por meio de consultas, exames médicos e internações, o SUS atua em ações de prevenção de doenças e de vigilância sanitária, como campanhas de vacinação, fiscalização de alimentos e registro de remédios.
Saúde: responsabilidade de quem?
Ao se converter em um direito constitucional assegurado a todos os brasileiros, a saúde passou a ser uma responsabilidade solidária da União, estados e municípios.
Os entes federativos até podem dividir funções, mas todos devem atuar em parceria, como o fazem desde o Pacto pela Saúde, de 2006, para garantir os serviços de atendimento à saúde da população.
Confira quais são os compromissos de cada ente federativo quanto à prestação desses serviços:
1. Prefeito
No que diz respeito à área da saúde no Brasil, o município aparece como principal responsável. 
A figura do prefeito é quem responde pelo compromisso de prestar ações e serviços de saúde em sua localidade, por meio de uma secretaria ou departamento voltado exclusivamente para a gestão municipal de saúde, sendo o governo estadual e o federal parceiros na oferta desse atendimento.
Assim, compete ao município criar suas políticas de saúde e também colaborar com a aplicação das políticas nacionais e estaduais dessa área, coordenando e planejando as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito local e, para isso, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo estado.
2. Governador
Compete ao governador, por meio de uma secretaria estadual de gestão de saúde, criar suas próprias políticas de saúde, bem como apoiar a execução das políticas nacionais de saúde, aplicando recursos  próprios (mínimo de 12% de sua receita) e os repassados pela União no atendimento à saúde em seu território, o que inclui o planejamento e a coordenação de ações do SUS no estado, assim como o repasse de verbas aos municípios.
3. Presidente
Apesar de não ser o principal responsável pela prestação dos serviços de saúde, o governo federal é o principal financiador da rede pública de saúde.
Fica a cargo do presidente escolher a pessoa que comanda o Ministério da Saúde, assim como avalizar as políticas nacionais de saúde formuladas pelo órgão e os repasses dos recursos federais para que os municípios, os estados e o Distrito Federal as coloquem em prática.
O Ministério da Saúde também responde pelo planejamento, criação de normas, avaliação, fiscalização e controle das ações do SUS em todo o país. Além disso, ele tem respondido pela aplicação de metade dos recursos gastos com saúde pública em todo o Brasil, com recursos previstos anualmente no Orçamento da União, que devem ser no mínimo iguais ao do ano anterior corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com a Emenda Constitucional nº. 29.
No caso específico do Distrito Federal, que não atua exatamente como um estado nem suas regiões administrativas funcionam como municípios, o governo distrital responde pelas ações correspondentes aos governos estadual e municipal na prestação do atendimento de saúde à sua população.
É importante ressaltar que os cargos legislativos (deputado estadual ou distrital, deputado federal e senador) também desempenham importante papel na oferta de saúde pública à população na medida em que compete a eles a criação e/ou aprovação das leis que instituam os programas que executem as políticas públicas para o setor, assim como a aprovação do orçamento da saúde e a fiscalização dos atos do governo.

* Com informações do Ministério da Saúde.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

São Luís, veja que bairros receberão asfalto após parceria entre Governo e Prefeitura.

asfaltoO Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís divulgaram hoje (16) a lista de bairros e a quantidade de ruas que serão beneficiados com asfaltamento após a assinatura de convênio de R$ 20 milhões para pavimentação na capital.
Serão 296 ruas e avenidas [a serem] asfaltadas.
Na região Itaqui-Bacanga serão 36 quilômetros de vias, nos bairros Vila Embratel, Anjo da Guarda, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I, Vila  Mauro Fecury II e Alto da Esperança.
Os demais bairros contemplados pelo convênio são  Cidade Operária (42 quilômetros); Cohab (10,9 quilômetros); João de Deus/São Bernardo (7,4 quilômetros); Vila Luizão (9 quilômetros); Coroadinho (6,5 quilômetros) e Vila Nova República (6,7 quilômetros).
Segundo a assessoria de imprensa do Governo do Estado, “o processo de recapeamento consiste na aplicação de uma substância (pintura de ligação) sobre a superfície, para proporcionar aderência, para em seguida fazer a colocação da nova camada de asfalto”.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Câmara aprova reajuste salarial dos servidores da prefeitura de São Luis.

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%, retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de abril. O professores obtiveram um ganho adicional de 5,1%, totalizando um reajuste de 13,1% para a categoria, por conta de acordo firmado entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o sindicado da classe.
Câmara aprova reajuste salarial dos servidores da prefeitura de São Luis
Com esse aumento, o piso do professor com carga horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional, que está em torno de R$ 1.900.  Único a se posicionar contra o reajuste, e da outra mensagem também beneficiou os 21 funcionários da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que se encontra em estado  de liquidação, o vereador Fábio Câmara (PMDB), se ausentou do plenário.
As matérias foram aprovadas por unanimidade e o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), destacou que colocou as mensagens em pauta por conta própria, sem que tenha havido solicitação por parte do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
-Não houve qualquer interferência para a convocação desta  sessão extra. O que nos motivou foi o fato de que, se  o aumento não fosse votado hoje,  os funcionários municipais ficariam prejudicados, uma vez que não teriam o benefício no pagamento do mês de abril-, acentuou.
Para que o reajuste fosse votado nesta quarta-feira, o líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB) apresentou pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada por unanimidade.
A vereadora Rose Sales (PC do B), por seu turno, discordou do reajuste de apenas 8% concedido aos servidores fora da classe do Magistério. Ele reivindicava um percentual na base de 10%, destacando que esse teria sido um acordo feito entre o sindicato da categoria e o secretário de Governo do Município, Lula Filho.
O líder do governo,  Osmar Filho PSB),  e o vereador Honorato Fernandes (PT), destacaram que haverá uma reunião nesta sexta-feira, com representantes dos servidores e o secretário de Governo, quando este mostrará a impossibilidade da concessão se um reajuste em percentual superior a 8%, por conta da falta de recursos e o risco da Prefeitura incorrer em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os vereadores Marquinhos (PRB), Nato  (PRP) e Chaguinhas (PSB) elogiaram a iniciativa do presidente Astro de Ogum em se antecipar e colocar em votação o reajuste dos servidores, proporcionando aos mesmos a possibilidade de receberem os salários acrescidos do benefício ainda no mês de abril.
GRATIFICAÇÃO
Ainda na tarde desta quarta-feira, chegou à Câmara, mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, concedendo gratificação da ordem de 20% para os agentes de trânsito da capital.
Texto: Djalma Rodrigues
Foto: Paulo Caruá
Em: 15/04/2015.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Reviver - Subprefeitura notifica Zé Maria Medeiros ameaçando-o de punição se tentar viver da dignidade de seu trabalho cultural.


ESTOU NOTIFICADO QUE SE EU EXERCER O DIREITO DE VIVER DA DIGNIDADE DO MEU TRABALHO SEREI PUNIDO.

ZéMaria Medeiros texto copiado do facebook.

"Sexta-feira passada, dia 10, fui visitado pela Autoridade Municipal na pessoa de três funcionários acompanhados da Polícia Militar e que eu mostrasse a “licença”? que eu tinha para realizar na Cia Circense o “Circo no Reggae” nossa atividade cultural de todas as sextas. 

Foto - Zé Maria Medeiros.
Informo ao leitor que na quarta-feira nós realizamos o Cinema na Rua e na quinta-feira A Vida é Uma Festa com 12 anos e dez meses ininterruptos. A nossa arte é de rua. Fazemos no Beco dos Catraieiros o mais charmoso e pequeno Beco da Praia Grande onde é a sede da Cia Circense há 25 anos. 

A senhora elegante com crachá ao pescoço me informou que estava ilegal e é claro que eu sei que estou. Porque estou? Porque a grana é curta e manter pessoa jurídica custa grana. 

Fui notificado, triplamente notificado. Meu primeiro pensamento: estou arruinado. Se a situação tá por um fio eu trabalhando regularmente, com ou sem chuva, sem poder fazer isso, estou na mendicância. Pensei, amanhã vou pegar minha guitarra e me sentar na João Lisboa, botar o chapéu no chão e começar a cantar. 

Assino as notificações como quem assina sua sentença de nulidade social. Convido-a que venha qualquer dia tomar um chope com a gente. Saímos e me deparo com um sem número de policiais, pensei em 30, mais camburões, luzes e pisca-pisca, show. 

Vou com Maguelo e mais um parceiro trazer a minha enorme, antiga e pesada caixa de som para completar o fechamento da noite e me vieram as seguintes perguntas: Porque tantos policiais? Estou ali há 25 anos, nunca promovi qualquer crime, sou um artista atuante com 6 livros lançados, cd, shows, mais de 1000 apresentações com Circo Penico Sem Tampa com Gilson, Sandra, Silvana, Beto, Índio. Sou pacífico e pacifista. 

Porque aquela senhora havia me procurado ali perto da meia-noite, quando eu já fechava? Porque não me procurara no normal do dia, estou ali de manhã, de tarde e até boca da noite.

O que moveu este zelo? Não é certamente a nossa economia vinda do lucro da venda de 3 caixas de cervejas e 2 de cervejão divididos entre eu, Lucineide que vende as cervejas e Maguelo que pilota a Maré de Som. Cada um sai no fim da noite com setenta reais.

Porque tantas visitas policiais? Curiosidade? Visitem-nos, à luz do dia, à luz da Lua, somos gentis e hospitaleiros. Promovemos o reconhecimento que cada ser humano é portador da centelha da vida e por isso o reconhecemos como igual. 

Um igual junto com todas as nossas diferenças e com direito de escolher a vida que lhe convém, no respeito conseguido pelo amor, pela solidariedade, pelo equilíbrio, pela humildade e pela disciplina. As portas da Circense estão sempre abertas".

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Rose Sales pede investigação sobre boato; Fábio Câmara acusa prefeito de 'plantar' noticias contra adversários.

Foto -  Vereadora Rose Sales.
A vereadora Rose Sales (PCdoB) pediu nessa quinta-feira (09) a abertura de investigação criminal para apurar a veiculação de notícia falsa sobre sua suposta participação numa reunião, ocorrida na última sexta-feira (03), com a participação da deputada federal Eliziane Gama e do vereador Fábio Câmara.

A parlamentar pede que seja aberto um procedimento investigatório para apurar o caso porque não vai aceitar a tentativa de macular sua imagem de mulher pública em função da suas posições políticas de enfrentamento à administração de São Luis.
— Minhas manifestações são públicas e feitas da tribuna da Câmara Municipal. Nunca participei e sequer soube de reunião alguma desse tipo. Nem mesmo na época da gestão do ex-prefeito João Castelo eu me sujeitaria participar. Lamento o caos a que chegou a atual administração de São Luis e sei que esse episódio envolvendo o meu nome em reuniões clandestinas é o preço que pago pelo enfrentamento político que faço na Câmara — declarou Rose, ao registrar um Boletim de Ocorrência (BO), no 1º Distrito Policial (DP), no Centro de São Luís.

QUEM? ONDE?    
O vereador Fábio Câmara (PMDB) também reagiu em relação ao fato noticiado nos blogs. Nas redes sociais, o peemedebista acusou o prefeito Edivaldo Júnior de usar a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para produzir falsas noticias contra os adversários do governo.
— A verdade é uma só: não existiu nenhuma reunião. O que existe mesmo é uma estratégia do prefeito Edivaldo Júnior que usa a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para atacar os adversários do governo. Eu nunca precisei me reunir com nenhuma autoridade para atacar Edivaldo Júnior. Faço isso de forma aberta e pública. Não sou homem de atacar por trás. Na semana passada, fiz um discurso na Câmara, aonde cheguei a pedir o impeachment do prefeito por entender que ele perdeu as condições de administrar. Fiz isso de forma pública, sem precisar me reunir com quem quer que seja — desabafou o peemedebista.  

Texto: Isaias Rocha
Em:10/04/2015

sábado, 11 de abril de 2015

UFMA - Audiencia pública. Subprefeito bate-boca com professor em audiência sobre transportes… recordando.

O subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henrique Farias Carvalho partiu para a agressão verbal, ontem, na audiência pública que discutiu o preço das passagens de ônibus, na Ufma. 


Após críticas à gestão de Edivaldo Júnior, Farias proferiu impropérios contra um professor, que reagiu à altura, gerando um bate-boca. O subprefeito mostrou falta de preparo para a função que “‘exerce” na gestão de Holandinha.



sexta-feira, 10 de abril de 2015

Juiz Clésio Cunha condena o Estado do Maranhão a pagar multa de mais de 12 milhões de Reais e determina revisão de licenciamento ambiental da Alumar.

Foi determinado um prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação

Publicação: 10/04/2015.

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Estado do Maranhão a realizar a revisão do processo de licenciamento ambiental da Alumar, bem como ao pagamento de mais de R$ 12 mi, valor que teria sido gasto em finalidade diversa da devida. O juiz Clesio Cunha, que proferiu a decisão, deu prazo de 30 dias para o cumprimento da mesma, da qual cabe recurso.


A sentença é resultado da Ação Civil Pública (ACP) 8198/2011, proposta pelo Ministério Público, que tem como objeto o Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004. No pedido original, o órgão ministerial requer prazo para realização da revisão do processo de licenciamento e o pagamento do valor de R$ 12.456.885,61 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Na decisão consta que, de acordo com a promotoria, “o Estado do Maranhão, através de seu órgão ambiental, aplicou indevidamente o montante de R$ 12.456.885,00 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco) reais, recursos estes advindos da compensação ambiental imposta à Alumar por meio do Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004, o qual tratou sobre a expansão da refinaria de bauxita”.

Na ACP também está relatado que “o valor da compensação ambiental foi fixado com a utilização do menor critério de fixação existente, omitindo-se o Estado do Maranhão em promover os estudos necessários para o cálculo do valor de contrapartida”. Consta também o pedido para que o montante a ser ressarcido seja destinado a um a fundo específico, com a finalidade de uso na regularização fundiária de unidade de conservação de proteção integral.

Ainda com base nas narrativas do órgão ministerial, o Estado do Maranhão contestou a ação, destacando haver ilegitimidade passiva e não se manifestando sobre o mérito. A promotoria rejeitou esse posicionamento, ratificando na Justiça o pedido de condenação do ente público.  


Ao aceitar a Ação, Clésio Cunha enfatizou que se “mostram adequados para o julgamento da demanda, especialmente pelo fato da contestação da fazenda pública estadual ter se resumido à matéria de direito”. Ele também destacou que “Com efeito, os agentes destinaram as verbas atuando em nome do Estado, pelo que o meio ambiente não pode ficar prejudicado pelos gastos em finalidade diversa, ainda que não tenha ocorrido desvio de dinheiro público”. 

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Lei que obriga audiência pública para aumento de passagem volta a valer em São Luís… deu no blog do Marcod'eça.

Lei que obriga audiência pública para aumento de passagem volta a valer em São Luís…

Foto - Desembargadora Angela Salazar. 
Desembargadora Ângela Salazar cassou ontem a Liminar concedida, em plantão, pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida, que havia tornado sem efeito a lei de autoria do vereador Nato.

A Prefeitura de São Luís é obrigada a realizar audiências públicas toda vez que quiser conceder reajuste nas tarifas de ônibus de São Luís.
Foi o que decidiu ontem a desembargadora Ângela Salazar, ao revogar a Liminar do colega Luiz Gonzaga Almeida Filho e manter os efeitos da Lei nº 363/2014, de autoria do vereador José Raimundo Alves, o Nato (PRP).
A lei de Nato está em vigor desde o ano passado, e deveria ter sido aplicada na concessão do atual  reajuste das tarifas, concedido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em 26 de março. Mas a Procuradoria-Geral do Município conseguiu derrubar a lei naquele mesmo final de semana, conseguindo liminar no plantão de Luiz Gonzaga Almeida.
Ontem, Ângela Salazar reanalisou o caso e entendeu não haver nenhum tipo de inconstitucionalidade na lei da Câmara, mantendo os seus efeitos em São Luís.
A revalidação da lei que obriga a realização de audiências pode reabrir a discussão sobre o reajuste das tarifas de ônibus na capital…

Prefeitura de São Luís promete concluír até o final deste mês de abril a implantação do sistema de biometria facial, e no mês de maio, deverá ser lançada a licitação para o transporte público.

Prefeitura apresenta avanços na área de trânsito e no sistema de transporte. Até o final deste mês, deverá ser concluída a implantação do sistema de biometria facial e, no mês de maio, deverá ser lançada a licitação para o transporte público.

Matéria publicada pelo Jornal O Imparcial.Publicação: 08/04/2015 07:20.

 (DIVULGAÇÃO)
A Prefeitura de São Luís avança na melhoria e modernização do sistema de transporte público da capital. Até o final deste mês, deverá ser concluída a implantação do sistema de biometria facial nos 1.100 ônibus da frota e, no mês de maio, deverá ser lançada a licitação para o transporte público. O edital terá definições claras das responsabilidades tanto do poder público quanto da iniciativa privada, para a garantia de um transporte público ágil, seguro e de qualidade.

"Temos concentrado nossos esforços para proporcionar o remodelamento e para modernizar o sistema de transporte público da capital. Estamos aplicando medidas para combater fraudes no sistema e, ao mesmo tempo, proporcionando intervenções no trânsito, o que vai gerar maior comodidade para os usuários do transporte público", disse o prefeito Edivaldo.

Como parte do aperfeiçoamento do sistema, a Prefeitura pôs em circulação 221 novos ônibus na cidade. Para o motorista Raimundo Lima, da linha Conjunto Habitacional Turu, a inserção de novos veículos no sistema de transporte já trouxe mudança perceptível na qualidade das viagens.

"A renovação de frota está de parabéns. Os veículos novos se destacam tanto no desempenho como no cumprimento das viagens no horário e, às vezes, até antes do horário. Isso é fundamental tanto para a satisfação do passageiro, que chega a tempo no trabalho, como para o motorista que trabalha mais tranquilo", opinou Lima.

Com a implantação do GPS, outra medida que está sendo viabilizada pelo poder público municipal, haverá ainda maior fiscalização e controle dos tempos de duração das viagens e dos itinerários, uma das reclamações dos usuários de coletivos. O GPS, segundo explicou o secretário da SMTT, Canindé Barros, irá possibilitar fazer o mapeamento dos tempos de espera dos usuários, se os ônibus desviam rotas, e aprimorar o serviço.

O aumento da fiscalização também permitirá a redução de fraudes no sistema, a partir da aplicação da tecnologia da biometria facial. Testes em ônibus que circulam no Itaqui-Bacanga já sinalizam redução de 35% nas fraudes com a instalação do sistema, já implantado em parte da frota. O fim das fraudes representa a possibilidade de mais investimentos no setor, beneficiando assim a população que faz uso deste tipo de transporte.

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, o dispositivo possibilita a identificação dos reais usuários do sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos da cidade. A medida visa impedir que passageiros utilizem de forma indevida o cartão de outras pessoas, inviabilizando assim a fraude.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Um bom Exemplo. Passagem de ônibus ficará 50% mais barata em Afonso Cunha a partir de 04 de abril de 2015.

Após reunião entre representantes da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha e a empresa Fretur, foi acordado que devido já estar quase concluído a construção da Rodovia MA-123 que interliga os municípios de Coelho Neto e Afonso Cunha, um percurso que antes eram gastos 03 horas de viagem, agora se percorre em apenas 30 minutos. 

Com a diminuição do tempo, ocorreu significativa diminuição do consumo de combustível nos ônibus, o que permite a redução no preço final do bilhete de passagem, após os cálculos de custeio feito pela empresa  FRETUR (Fretur Transportes e Turismo Ltda), foi definido o novo valor da passagem intermunicipal que será reduzido pela metade, passando a ser de apenas R$ 4,00 (Quatro Reais).