quarta-feira, 4 de novembro de 2015

São Luís - Prefeitura ignorando recomendações da Procuradoria Estadual e da Procuradoria da República, realizará audiência publica nesta quarta-feira.


Prefeitura promove penúltima audiência pública do Plano Diretor nesta quarta-feira.

Uma nova audiência pública para debater a revisão do macrozoneamento do Plano Diretor, sancionado pelo executivo municipal em 2006, e a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo será realizada nesta quarta-feira (4), às 18h no Parque do Bom Menino. É a décima quarta rodada de debates promovido pela Prefeitura de São Luís para discutir o Plano Diretor da cidade. A série de audiências foram iniciadas no mês de junho deste ano.

A Prefeitura quer ouvir a sociedade sobre as propostas do projeto da nova Lei de Zoneamento que vai revogar a antiga aprovada em 1996, além da revisão do Macrozoneamento do Plano Diretor que estabelecem novos índices urbanísticos. As propostas foram elaboradas a partir de consulta pública realizada no ano passado aprovadas pelo Conselho da Cidade e Instituto da Cidade (Incid).

Durante audiência pública realizada no Residencial Primavera, na região do Cohatrac, o presidente do Incid, Marcelo do Espírito Santo, explicou que pela nova proposta da Lei de Zoneamento, a redistribuição do crescimento da cidade será possibilitada pelos novos índices urbanísticos, estabelecendo normas como as dimensões mínimas dos lotes, recuos, gabaritos máximos, zona de expansão urbana, entre outras. 

Entre os itens da nova Lei de Zoneamento consta ainda a revisão da tabela de usos, considerando a Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), do Ministério da Fazenda. "A proposta que estamos apresentando possibilita uma redistribuição mais diferenciada das zonas da cidade", afirmou Marcelo do Espírito Santo.

AUDIÊNCIAS
O Instituto da Cidade coordena as audiência públicas que já foram realizadas no auditório do Sebrae; Fiema, U.E.B. Miguel Lins, no bairro da Alemanha; Faculdade Pitágoras; Sesc Turismo Olho D´água, U.E.B. Agostinho Vasconcelos, no Alto do Pinho; U.E.B. Tancredo Neves, na Cidade Operária; U.E.B. Darcy Ribeiro, no Sacavém; auditório do CCSA da UEMA; auditório central da UFMA; U.E.B. Zuleide Andrade; Casa do Trabalhador e no Residencial 2000; Casa do trabalhador e U.E.B. Primavera, no conjunto Primavera.


OUTRO LADO -  A Prefeitura de São Luís ignorou recomendação feita pelos ministérios públicos Estadual e Federal, em reunião dia 29 de setembro na sede da Procuradoria da República no Maranhão, na qual foi indicado que a Administração Pública Municipal aguardasse elaboração de Nota Técnica sobre o assunto para retomar o processo de audiências, que vem sendo questionado por várias entidades e populares.



Confira a Carta de Denúncia sobre a retomada do processo em flagrante desrespeito ao MPF e ao MPU bem como a toda a população de São Luís.
 

PROPOSTA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS PARA ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR

Os movimentos sociais que lutam pela construção de uma cidade mais humana vêm à público apresentar a denúncia que segue abaixo:

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto das Cidades – INCID, vêm realizando audiências públicas para pretensamente discutir alterações no Plano Diretor da cidade. Críticas de várias naturezas foram feitas ao processo desencadeado pela prefeitura no que diz respeito à agenda, metodologia e objeto das audiências. O atual calendário de audiências proposto pelo INCID é resultado do acolhimento de parte destas críticas. Contudo, as audiências têm sido marcadas por falta de ampla publicidade, baixo índice de participação popular e uma metodologia de realização que prejudica o debate aprofundado de questões complexas.

Ciente dessa situação, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal realizaram reunião com representantes de movimentos sociais, professores, estudantes, pesquisadores, juntamente com representantes do Governo do Estado (Secretaria de Cidades) e da Prefeitura (INCID) para arbitrar os problemas levantados. A reunião foi resultado das denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA) sore irregularidades no processo de condução das audiências e nas propostas para alteração do Plano Diretor.

Como resultado desta reunião, foi emanado um acordo de suspensão da agenda de realização das audiências até a emissão de Nota Técnica dos Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre os problemas levantados, nota essa que seria produzida em cerca de 60 dias.

Fomos surpreendidos agora com a convocação por parte do INCID de audiência pública para o próximo dia 4 de novembro, no parque do Bom Menino, com convocação em redes sociais, para continuar a agenda de realização das mesmas, em clara atitude de quebra do acordo proposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Denunciamos, portanto, à toda a sociedade, a atitude autoritária da Prefeitura de São Luís em querer realizar as audiências públicas a qualquer custo, apenas para atender aos interesses dos empresários do setor imobiliário e do setor industrial em promover alterações no macrozoneamento da cidade que permitirão a construção de prédios de maior gabarito e alterações na demarcação da Zona Rural transformando-a em Zona Industrial com imensos prejuízos sociais e ambientais envolvidos.

Se a Prefeitura de São Luís não respeita a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, imaginem o que a Prefeitura não é capaz de fazer para atender aos interesses de empresários dos setores imobiliário e industrial.

Assim, vimos denunciar o descumprimento, por parte da Prefeitura de São Luís, da recomendação feita pelos fiscais da aplicação da lei, reivindicando ainda que estes dois órgãos, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, acompanhem essa situação, tomando as medidas exigidas por esse desrespeito, que é direcionado não apenas à sua atuação, mas que atinge, também, toda a população, impedida de debater em profundidade as alterações propostas pela prefeitura.

                                                               São Luís 03 de novembro de 2015

Assinam esta Carta:

 APRUMA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES/SINDICATO NACIONAL

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES LIVRE ANEL

CARABINA FILMES

CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

COLETIVO MANDACARU

COMITÊ GESTOR DA RESERVA EXTRATIVISTA DE TAUÁ-MIRIM

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CPT/MA

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO CIMI/MA

CSP – CONLUTAS

FÓRUM CARAJÁS

FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA

GRUPO DE ESTUDOS DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO AMBIENTE – GEDMMA UFMA

GRUPO DE ESTUDOS DE POLÍTICA, LUTAS SOCIAIS E IDEOLOGIAS GEPOLIS UFMA

IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR COMUNIDADE SÃO LUÍS

JORNAL VIAS DE FATO

LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ESPAÇO AGRÁRIO E CAMPESINATO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO LEPEC UFPE

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO DE SÃO LUÍS

MOVIMENTO DE SAÚDE DOS POVOS MSP

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST

MOVIMENTO MULHERES EM LUTA MML

MOVIMENTO UFMA DEMOCRÁTICA MUDe

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM QUESTÕES AGRÁRIAS NERA UFMA

NÚCLEO TRAMAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU

QUILOMBO RAÇA E CLASSE

QUILOMBO URBANO

RAIZ – MOVIMENTO CIDADANISTA – MARANHÃO

REDE JUSTIÇA NOS TRILHOS

SINASEFE SEÇÃO MARACANÃ

SINASEFE SEÇÃO MONTE CASTELO

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO LUÍS

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHÃO SINTRAJUFE

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS SMDH

TEIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO




domingo, 1 de novembro de 2015

Rose Sales toma posse da Comissão Executiva do Partido Verde em São Luís.

roseA vereadora Rose Sales (PV), acompanhada do deputado estadual Adriano Sarney (PV), coordenador estadual do partido, assumiu oficialmente a Comissão Executiva Municipal do partido em São Luís, em ato realizado nesta sexta-feira na sede da sigla, no bairro Calhau, reunindo dezenas de pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias e de diversas categorias de trabalhadores.
“Rose Sales saiu na frente (com o PV) na corrida à Prefeitura, enquanto outros partidos ainda nem definiram um pré-candidato”, ressaltou Adriano Sarney. Segundo o deputado, é importante começar uma pré-campanha à frente dos eventuais adversários, pois a PV está com uma formação partidária bem estruturada e uma militância engajada.
Rose Sales, pré-candidata à Prefeitura de São Luís, em seu discurso, ressaltou o momento de respeito e valorização dos pré-candidatos e militantes do PV, reafirmando que a sua caminhada está focada em bases consistentes.
“Nós temos um propósito sério, imbuído de critérios rigorosos, focados nas garantias dos direitos do povo de São Luís e nós temos condições de fazer o resgate da dignidade da nossa população”, discursou.
Além da presidência e dos novos secretários da comissão executiva, foram empossados também os novos gestores coletivos, “uma inovação do PV na Ilha, que visa estreitar os laços com a comunidade por meio de pontos temáticos, divididos em políticas públicas e direitos humanos”, ressaltou o deputado.
Desta forma, foram empossados os gestores coletivos para as áreas de Educação, Turismo, Saúde, Segurança, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Geração de Trabalho e Renda, Produção e Abastecimento, Igualdade Racial, Infância e Terceira Idade, Pessoa com Deficiência, Diversidades e Sustentabilidade.
Comissão Executiva do PV de São Luís
Rose Sales, presidente;
Iraneide Carvalho, primeira vice-presidente;
Leonardo de Castro, segundo vice-presidente;
Francisco Barros da Silva, secretário de Formação;
Alex Freitas Mota, secretário de Comunicação;
Rainara Buna da Silva, secretária de Finanças;
Hoedges Vieira, secretário de Juventude;
Lilian de Souza, secretária da Mulher;
Sidinei Lima, secretário de Políticas Públicas;
Edilene Conceição, secretária de Relações Comunitárias e Movimentos Sociais;
José Machado de Jesus, secretário de Sustentabilidade;
Link:http://gilbertoleda.com.br/arquivos/rose-sales-toma-posse-da-comissao-executiva-do-partido-em-sao-luis

Plano Diretor: Prefeitura de São Luís ignora recomendação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual e segue com audiências irregulares.

MPF e MPE recomendaram a suspensão das audiências públicas - feitas sem a devida convocação que assegure participação popular - até que eles emitam Nota Técnica sobre a condução do processo. 
O prazo para a suspensão, enquanto o documento fosse preparado, seria de 60 dias, a partir de 29 de setembro. Pouco mais de um mês depois, a PREFEITURA DE SÃO LUÍS dará continuidade às audiências, acusadas de inúmeras irregularidades. Compareçamos então para questionar efetivamente qual a proposta para garantir nosso direito à cidade!
A recomendação foi feita durante reunião 29 de setembro na sede do Ministério Público Federal no Maranhão, para apurar as denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra, de que a proposta de alteração "transforma maior parte das zonas rurais de São Luís em zonas industriais, e ainda ignora a proposta de criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, uma unidade de conservação federal, que aguarda apenas o decreto político presidencial para formalizar sua criação", diz matéria do próprio MPF.
Para esclarecer esses aspectos, foi proposta a suspensão do processo pela Prefeitura, até a emissão da Nota Técnica sobre o caso. Antes que o documento do Ministério Público fosse concluído, e com reunião agendada pelos dois órgãos ministeriais para o próximo dia 6 para retomar a questão, a prefeitura apressou-se em retomar as audiências, que de públicas não têm nada!
Compareçamos todos, para questionar qual o projeto eles têm para nossa cidade, e o motivo de fazer tudo isso desse jeito apressado e sem discussão.