sábado, 27 de fevereiro de 2016

Vereadora Rose Sales cobra do Secretário Municipal de Educação Moacir Feitosa a regularização dos pagamentos atrasados dos Educadores e das Creches Comunitárias de São Luís.

Foto -  Ver. Rose Sales em Reunião na SEMED.


NOSSAS CRIANÇAS MERECEM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E NOSSOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MERECEM RECEBER O QUE É SEU POR DIREITO!

A Vereadora Rose Sales, na ultima quinta-feira, 25/2/16, esteve até às 18:30, em audiência com o Prof. Moacir Feitosa, Secretário Municipal de Educação, acompanhada por lideranças e educadores comunitários, representando o movimento comunitário, lutando de forma intensa para obter o respeito e a valorização institucional às creches e escolas comunitárias do município de São Luís, justamente porque a Prefeitura tem promovido longos meses de atraso (dezenas de instituições sem pagamento há 1 ano e 2 meses) no tocante ao repasse do salário dos trabalhadores, da merenda escolar e dos valores referentes ao Brasil Carinhoso (pagamentos atrasados dos anos de 2012, 2013 e 2015). 

Segundo a Vereadora Rose Sales, no ano de 2015 com apoio do Ministério Público Estadual, das Promotorias de Educação, ao lado do movimento comunitário (Fórum e Federação das Escolas Comunitárias) "nós conseguimos passo a passo, que a SEMED abrisse os processos de pagamento para as entidades, pagasse algumas parcelas do FUNDEB, PNAE e PNAC, que empenhasse pagamento de outras, que abrisse processo para efeito de pagamento do Brasil Carinhoso, ou seja, uma luta sem tréguas, devido à falta de competência técnica, de compromisso político e de seriedade da Prefeitura de São Luís, em relação à garantia da educação às nossas crianças da camada popular e à valorização/respeito aos trabalhadores da educação comunitária".

Das 145 entidades aptas pelo MEC para que a SEMED estabelecesse convênio, apresenta-se o seguinte cenário – quanto aos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAC que a Prefeitura recebeu do governo federal no ano de 2015, temos dezenas de creches e escolas comunitárias que:

- só receberam parcialmente, faltando conclusão do repasse;

- dezenas que tiveram convênio assinado com empenho e publicação no Diário Oficial e que não receberam nada;

- e 63 (sessenta e três) entidades que até o presente momento nem sequer conseguiram abrir processo, mas que garantiram o trabalho de educação a centenas de nossas crianças.

Durante a reunião pautamos os detalhes de toda a problemática ao Secretário, pontuamos o que se quer por direito, pedimos que sejam efetuados encaminhamentos resolutivos, e que neste ano em curso, as humilhações e constrangimentos que sofreram as crianças, as lideranças e trabalhadores das creches e escolas comunitárias não se repitam. 

Falamos que a legislação federal garante abertura para a SEMED efetuar convênio para o ano letivo de 2016, sendo assumido pelo Prof. Moacir Feitosa que não terá nenhum óbice em executar dentro da conformidade legal. 

Reivindicamos ainda, o retorno do leite às crianças da rede comunitárias (que só foi distribuído de forma irregular no ano de 2014, e nunca mais enviaram), e também, o envio, dos produtos da agricultura familiar, pois a SEMED reteve 30% do pagamento efetuado da merenda escolar de algumas entidades e nunca enviou um pão sequer. 

Quanto às demais reivindicação dará posicionamento até o final da próxima semana.

Texto - ASCOM Ver. Rose Sales.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Mudanças no Plano Diretor de SL: tentativa de golpe prossegue.

Mudanças no Plano Diretor de SL: A tentativa de golpe segue: conselheiros tentam enviar propostas de alteração para a Câmara mesmo sem relatório pronto e ainda faltando audiências.
Foto - http://www.defesadailha.com
A última reunião do Conselho da Cidade de São Luís mostra que a tentativa de setores do empresariado local de alterar a legislação municipal para atender seus interesses continua, e que é preciso estar atento para as manobras. 
A alteração do plano diretor vem sendo discutida como necessária para que setores industriais e da construção civil sigam lucrando sobre o sofrimento da cidade, e não como uma mudança que melhore a qualidade de vida em São Luís, como deve ser.
Para isso, entrou em discussão na última reunião do CONCID (Conselho da Cidade, em que vários setores da sociedade têm assento, inclusive entidades empresariais que sequer a população sabe que existem) a estapafúrdia proposta de enviar as tentativas de alteração na forma que estão para a Câmara Municipal, sem que se tenha relatório formalizado do que foi discutido nas fracas audiências realizadas, muito menos sem que se termine as audiências ainda previstas (das 15 audiências previstas, número baixíssimo para uma cidade de mais de um milhão de habitantes, foram realizadas de modo atropelado apenas 13).
A proposta foi defendida pelo representante do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), sob a justificativa de que há setores que estão dependendo disso para realizar suas atividades. É de se envergonhar que um conselheiro da Cidade use a defesa de apenas um setor específico para barrar uma discussão, em vez de, respeitando a posição que ocupa, exigir que a cidade seja consultada, que o processo de audiências seja revisto, que a população, enfim, participe de algo que lhe diz respeito de modo direto. Outra entidade que exigiu rapidez nessa questão – e rapidez aqui não combina com profunda consulta popular, como exige o Estatuto das Cidades – foi a ADEMI, entidade com assento no Conselho e cujo objetivo lá dentro é defender os interesses da construção civil, como aponta sua sigla: Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão.
RAPIDEZ PARA QUEM?
A pressa atende a dois setores que disputam com a população a aprovação de propostas não discutidas a fundo: caso sejam enviadas da forma que estão, a zona rural da cidade, principal impactada com a diminuição da sua área para que seja entregue nas mãos de empresas altamente poluidoras na região do Porto do Itaqui, fica de fora da consulta, ou seja: os moradores recebem os impactos, ficam ameaçados de serem expulsos de suas moradias, e têm seu direito de falar completamente negado.
Por outro lado, a atuação da Ademi deixa clara a tentativa de alterar o número de andares dos prédios a serem construídos em São Luís, especialmente na dita área nobre, bem como invadir áreas de preservação para a construção de apartamentos para a população de baixa renda longe das áreas já dotadas de equipamentos urbanos necessários para a população, contribuindo para a segregação social, aumento da violência e da desigualdade. 
Além disso, a proposta prevê o aumento das torres residenciais deixando de fora a discussão sobre seus impactos na paisagem urbana e no aumento da demanda de saneamento e transporte, por exemplo. Nesse jogo de forças, entidades empresariais contam com apoio do poder público, como se pode ver nas diversas parcerias entre Fiema e Sinduscon, que revelam parcialidade e levantam suspeição na atuação e nas relações entre entes públicos e privados.
Na reunião do dia 02 de fevereiro, o Secretário de Urbanismo, que preside o Conselho, colocou as propostas em votação e houve um empate, sendo que o envio imediato do projeto de revisão de parte do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo obteve oito votos e a proposta de realização ampliada das duas audiências púbicas que ainda não foram feitas obteve também oito votos. Diante disso, o Secretário Presidente do CONCID absteve-se da possibilidade de dar o voto decisivo e decidiu convocar nova reunião para que a decisão seja tomada.
O fato de a reunião do CONCID partir da discussão do envio ou não da proposta para a Câmara de Vereadores já é, por si, um golpe, ao deixar de fora a discussão da validade das próprias audiências já realizadas! Discutir a partir desse ponto, e não retroceder à discussão da validade de um processo altamente duvidoso, é quase que aceitá-lo como legítimo – legitimidade essa que é alvo inclusive de discussão judicial (veja como foram essas audiências AQUI).
É preciso que todo o questionamento em torno das audiências não seja varrido para debaixo do tapete dos agentes públicos e empresários, e que se mantenha a exigência de um processo amplamente participativo, coisa até aqui não cumprida pela Prefeitura, como verificado pelo próprio secretário municipal de Urbanismo quando da tentativa de realização de audiência, ainda ano passado, no Parque do Bom Menino: na ocasião, ao verificar a presença de apenas três moradores da área a ser discutida, ele declarou suspensa a audiência, justamente por esse motivo. Incrível que agora ele presida uma votação, como a que aconteceu no CONCID e que poderia ter levado esse processo viciado a uma nova etapa, mesmo sabendo disso, mesmo tendo sido alertado que essa foi a condição verificada em todas as demais audiências! Assim, é cada vez mais clara a necessidade de se barrar todo esse processo para corrigi-lo.
NOVA REUNIÃO
Assim, todos devem estar cientes e alertas para essas tentativas de golpe. Está prevista nova reunião do CONCID para o dia 3 de março, às 15h, na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), que fica na rua das Andirobas, 26, no Renascença. Todo cidadão pode e deve participar da reunião, e tem assegurado direito a voz, não podendo apenas votar (apenas conselheiros votam). A participação é fundamental para demonstrar que a cidade não vai ficar alheia a esse processo, que deve ser voltado PARA ELA, e não ser realizado pelas suas costas, como vem sendo feito.
Não fosse a presença de alguns questionadores na última reunião, dia 2 de fevereiro, talvez esse processo tivesse realmente sido enviado da forma espúria como está para ser votado pela Câmara, dada a pressa assumida por parte dos conselheiros, que mais se portam como tão-somente assessores de classes empresariais.
Além disso, nessa reunião do CONCID (caso não seja suspensa, como já ocorreu outras vezes) está prevista a apreciação do requerimento que exige participação popular em outro caso sensível e que é necessário ser discutido pela cidade: na ocasião, será apreciado o requerimento que solicita AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO BAIRRO DO CAJUEIRO, comunidade atingida pela ameaça de construção de um porto que pode deslocar todos os seus moradores.
Também é necessário reafirmar os questionamentos sobre esse processo, que podem fazer com que ele seja reiniciado, como deve ser, de modo a incluir efetivamente a cidade nas discussões.

De urgente para essa correção de rumos, precisa-se sanar a falta de legitimidade das audiências já realizadas, advinda de fatores como a falta de publicidade ocasionando baixíssima participação popular; o número insuficiente de audiências (para se ter ideia, a cidade de Grajau, no Maranhão, com cerca de 60 mil habitantes, contou com a realização de 60 audiências públicas para tratar de seu Plano Diretor!), a metodologia aplicada, que inibe a participação, além de não permitir aos participantes uma visão da cidade como um todo, tratando-a apenas de modo setorizado. Enfim, hora de manter atenção, estimular e incentivar o debate em torno de uma cidade que seja para todos, e não vista apenas como um local de onde poucos podem ganhar rios de dinheiro às custas do sacrifício da coletividade.


Edital da licitação do transporte será publicado no mês que vem.

Matéria publicada originalmente no Blog do Clodoaldo Corrêa. 

O assunto sempre foi jogado para “debaixo do tapete” em São Luís. Mas a atual administração da prefeitura de São Luís enfrentou os interesses dos empresários do transporte público e colocou em prática a licitação do setor. 
Desde de 2014, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem dialogando para a construção do edital do transporte coletivo, que agora se torna realidade. 
Após amplo processo de discussão com a sociedade civil organizada e a Câmara Municipal, o projeto foi aprovado no parlamento ludovicense e o edital já está preparado para publicação. A última audiência pública ocorreu em janeiro deste ano.
Segundo fontes ligadas à SMTT, o edital de licitação do transporte será publicado no inicio de março e haverá ampla divulgação e transparência. Após a publicação, as empresas terão 45 dias para se inscrever no certame e assim dar continuidade ao procedimento.
No edital será exigida a qualidade do serviço de transporte que será oferecido pelas empresas vencedoras do certame. Garantir conforto, segurança e o direito dos usuários do transporte coletivo, como ônibus novos e adaptados para pessoa com deficiência em 100% dos veículos serão algumas das cláusulas exigidas.
Hoje a frota média circulante em São Luís é de 7 anos e com o edital vai-se reduzir ainda mais o tempo de uso da frota. Do inicio da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior até agora, já foram adquiridos 371 novos ônibus, todos adaptados com elevadores para a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, o que corresponde há 40% da frota renovada.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Greve de Ônibus nesta Segunda-feira... Aumento de passagem à vista.

O Sindicato dos Rodoviários informa que nesta segunda-feira (22), haverá paralisação de advertência dos coletivos em São Luís, entre as 4h30 e 6h30 da manhã. 
É importante frisar que ficarão impedidos de sair das garagens durante as duas horas, os ônibus da empresas que não efetuaram o pagamento de adiantamento de salário dos motoristas, cobradores e fiscais.
No inicio do mês, o sindicato patronal, chegou a divulgar por meio de nota, que não pagaria o salário da categoria no quinto dia útil do mês e que só depositaria o dinheiro na conta dos trabalhadores, após o carnaval. 
Charge - Cabalau.
Após pressão do Sindicato dos Rodoviários, que ameaçou paralisar o transporte público de São Luís durante a temporada carnavalesca, os empresários voltaram atrás da decisão e efetuaram o pagamento da classe.
Nesta segunda-feira (22), às 10 horas, na sede do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, na Rua Afonso Pena, Centro, o presidente da entidade Isaias Castelo Branco irá conceder coletiva a imprensa, explicando todas as razões que levaram a essa paralisação de advertência, que sempre resulta em transtornos para os usuários do sistema de transporte público. 
Na ocasião ele também deve se pronunciar quanto à postura adotada pelos empresários do setor, que nos últimos meses, tentam prejudicar os funcionários, não honrando com o compromisso de pagamento de salários nas datas acordadas em convenção coletiva de trabalho.

Exposição fotográfica intitulada ‘Tombamento’, de Vicente Jr., mostra o abandono do Centro Histórico de São Luís.

Matéria copiada do Blog Atual 7 - Exposição ‘Tombamento’, de Vicente Jr., foi aberta nessa sexta-feira 19. Imagens comprova a falta de conservação do Centro Histórico de São Luís.

Foto - Reprodução Imirante.

Espaços abandonados e mal conservados no Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, foram inspiração do fotógrafo Vicente Júnior na exposição ‘Tombamento’, aberta ao público nessa sexta-feira 19, na galeria de arte do Sesc na Praça Deodoro, no Centro da capital.

Com um olhar poético, Vicente Júnior reuniu imagens sem filtro e com muita originalidade que comprovam a falta de conservação do Centro Histórico de São Luís, e fazem o contraponto oportuno ao discurso do subprefeito de São Luís, Fábio Henrique Farias, que no meio desta semana utilizou as redes sociais para tentar ridicularizar o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) por o parlamentar ter denunciado justamente o descaso do poder público com o Centro Histórico.

Fotógrafo Vicente Júnior na exposição ‘Tombamento’.

Enquanto Fário Farias agarra-se em movimentos culturais que já existiam antes de sua sinecura e em obras executadas pelo governo estadual para defender seu discurso de que o Centro Histórico vem sendo bem cuidado, o autor da exposição mostrou o contrário ao fugir da ideia clichê de fotografar apenas os azulejos, casarões e mirantes do local. Segundo Vicente Júnior, ele quis mostrar pela lente da câmera o que os olhos dos ludovicenses, sem perceber, já se acostumaram a ver: a beleza do Centro Histórico de São Luís desaparecendo.

Foto - Vicente Júnior na exposição ‘Tombamento’.
Assim como denunciou o deputado Wellington do Curso, o fotógrafo viu e registrou que o Centro Histórico é tomado pelas ruínas, pelo lixo, com paredes, portas e janelas encobertas pela falta de cuidado. Andando pelas ruas, viu que os portais não levam a lugar algum e na ‘Cidade dos Azulejos’, faltam muitos na parede, e os poucos que ainda tem estão pichados.

Foto - Vicente Júnior na exposição ‘Tombamento’.
“Na verdade, eu procuro, a partir desses clichês, no sentido de mostrar essas ausências. (...) O tombamento diz respeito a um bem reconhecidamente histórico e cultural, (...) e na verdade a gente vê que ele está tombado de caindo mesmo aos pedaços”, justifica Vicente Júnior.

Foto - Vicente Júnior na exposição ‘Tombamento’.
Para quem desejar ir além dos registros clichês e das propagandas do poder público sobre o Centro Histórico, a exposição ‘Tombamento’ fica em cartaz até o dia 29 de março.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

EC n° 91 "Janela de Desfiliação Partidária Extraordinária. Aberta temporada de troca de Partidos.



 
Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º É facultado ao detentor de mandato eletivo desligar-se do partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes à promulgação desta Emenda Constitucional, sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, em 18 de fevereiro de 2016.
Mesa da Câmara dos Deputados
Deputado EDUARDO CUNHA
Presidente
Deputado WALDIR MARANHÃO
1º Vice-Presidente
Deputado GIACOBO
2º Vice-Presidente
Deputado BETO MANSUR
1º Secretário
DEPUTADO Felipe Bornier
2º Secretário
Deputada MARA GABRILLI
3ª Secretária
Deputado ALEX CANZIANI
4º Secretário
Mesa do Senado Federal
Senador RENAN CALHEIROS
Presidente
Senador JORGE VIANA
1º Vice-Presidente
Senador ROMERO JUCÁ
2º Vice-Presidente
Senador VICENTINHO ALVES
1º Secretário
Senador ZEZE PERRELLA
2º Secretário
Senador GLADSON CAMELI
3º Secretário
Senadora ÂNGELA PORTELA
4ª Secretária
Este texto não substitui o publicado no DOU 18.1.2015
*

Por Flávio Braga.

chamadas-album-partidos-politicos-2013-1379625396817_956x500O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, para que deputados e vereadores possam desligar-se dos partidos pelos quais foram eleitos sem prejuízo do mandato eletivo. A emenda cria a chamada “janela de desfiliação partidária”, instituto jurídico que consiste num prazo de 30 dias para que parlamentares mudem de legenda sem incorrerem na prática de ato de infidelidade partidária decorrente de desfiliação sem justa causa.
A migração partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição dos recursos do  Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esses cálculos são  proporcionais ao número de deputados federais de cada agremiação.
A janela partidária era apenas um dos pontos da Proposta de Emenda à Constituição originária, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. Portanto,  o instituto da reeleição continua vigente para esses cargos majoritários.
Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, os seus detentores não podem mudar para outra legenda sem perder o cargo. Todavia, em 2015 o STF fez uma inflexão em seu entendimento anterior e decidiu que os cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) não pertencem aos partidos. Logo, esses mandatários não estão sujeitos a essa regra de fidelidade partidária.
Doutrinariamente, pode-se considerar a possibilidade trazida com a EC nº 91 como a “janela de desfiliação partidária extraordinária”, visto que a Lei dos Partidos Políticos já contempla (em seu artigo 22-A, inciso III) a janela partidária ordinária (mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente).
O que dizer sobre o inevitável troca-troca partidário? Aqui cabe fazer-se uma distinção categórica. Uma coisa é a troca partidária realizada por interesses fisiológicos, o que é extremamente nocivo ao regime democrático. Outra coisa é a migração partidária verificada no final do prazo de filiação partidária para quem pretende ser candidato, já no crepúsculo do mandato eletivo.
Muitas vezes a mobilidade partidária se torna inevitável, como nos casos de grave discriminação política pessoal (“assédio moral ao filiado”), de perseguição política, de mudanças significativas de orientação partidária etc. Então, o mandatário necessita de uma chance para, ao menos no final de seu mandato, se apresentar aos eleitores por outra sigla que represente melhor as suas convicções políticas, sobretudo porque não existe mais o instituto da candidatura nata.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

O zika e o descaso na saúde pública.

Desde o início do século passado, o Aedes aegypti representa uma grave ameaça à saúde do Brasil. À época, o mosquito era o principal responsável pela transmissão da febre amarela, só controlada após a operação de guerra comandada pelo sanitarista Oswaldo Cruz. O vetor foi erradicado em 1955, mas o relaxamento das medidas de prevenção permitiu o seu retorno poucos anos depois. Em meados dos anos 1980, ele voltaria ao protagonismo ao difundir a dengue pelo território nacional. Desde então, as infrutíferas campanhas governamentais, focadas em apelos à população para eliminar os criadouros domésticos do inseto, jamais conseguiram impedir a repetição de surtos.
A reportagem é de Rodrigo Martins, publicada por CartaCapital, 15-02-2016.
A fatura de três décadas de descaso é elevada. Em 2015, um novo recorde: 1,6 milhão de infectados por dengue. Polivalente, o mosquito passou a transmitir a febre chikungunya e, agora, encarrega-se de dar carona ao sexagenário, mas ainda pouco conhecido, zika. Até o momento, o Ministério da Saúde confirmou o diagnóstico de 270 bebês commicrocefalia ou malformação do cérebro, seis deles por exposição comprovada ao vírus. Outros 3.448 casos seguem sob investigação.
Em estado de alerta, a Organização Mundial da Saúde estima que o zika pode atingir entre 3 milhões e 4 milhões de habitantes das Américas, onde se espalha por vários países. Epicentro da epidemia, o Brasil deve concentrar 1,5 milhão de infectados.
A doença tem grandes chances de se alastrar por outros continentes. “O zika irá onde o mosquito estiver”, afirmaMarcos Espinal, diretor do departamento de doenças transmissíveis da Organização Pan-Americana de Saúde. Estados Unidos, Canadá, França, Reino Unido, Alemanha e o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças emitiram alertas para gestantes evitarem viagens ao Brasil.
Uma das 23 nações atingidas pela epidemia, El Salvador decidiu recomendar à população que adie os planos de procriar até 2018. O governo da Colômbia emitiu alerta após a confirmação de 13,8 mil infectados pelo vírus. As autoridades estimam que ao menos 500 crianças colombianas devam nascer com microcefalia. Ao tomar conhecimento de um estudo que revela a presença do Aedes aegypti em regiões populosas dos EUA, o presidenteBarack Obama enfatizou a necessidade de dar celeridade às pesquisas para vacinas e tratamentos.
zika foi descoberto acidentalmente em 1947, durante um estudo com macacos sobre o ciclo silvestre da febre amarela desenvolvido em Uganda, na África. Cinco anos mais tarde surgiram os primeiros relatos de humanos infectados, mas a comunidade científica deu pouca importância, relata o infectologista Rivaldo Venâncio, diretor da Fiocruz em Mato Grosso do Sul.
Eram casos em comunidades rurais pouco habitadas da África e do Sudeste Asiático, e os pacientes apresentavam quadros clínicos menos graves. Febre, manchas vermelhas pelo corpo, coceira e dor nas articulações, sintomas que desapareciam em poucos dias. Somente após epidemias registradas em ilhas do Pacífico a partir de 2007 é que o zikarecebeu maior atenção.
À época, descobriu-se que menos de um quarto dos infectados apresentava sintomas da doença. Desses, uma pequena parcela também desenvolvia a síndrome de Guillain-Barré, assim chamada por ter sido descrita pelos médicos franceses Georges Guillain e Jean-Alexandre Barré em 1859.
Tal moléstia leva o sistema imunológico a atacar tecidos nervosos por engano. Em casos leves, a síndrome provoca alterações na sensibilidade e nos movimentos dos membros inferiores. Nos mais agressivos, compromete o funcionamento do aparelho excretor, da musculatura respiratória e pode levar o paciente à morte.
Uma das facetas mais cruéis do zika só emergiu após aportar no Brasil. O Ministério da Saúde confirmou a circulação do vírus apenas em 15 de maio de 2015, mas médicos e especialistas já suspeitavam da presença do novo vírus desde o fim do ano anterior, quando se multiplicaram em estados do Nordeste os diagnósticos de uma “dengue atípica”, na qual as manchas vermelhas pelo corpo apareciam mais cedo, acompanhadas de coceira e uma febre menos intensa.
O virologista Gúbio Soares Campos, da Universidade Federal da Bahia, teve a primazia de identificar a nova ameaça carregada pelo Aedes. Pouco depois, outra pesquisa revelou que sete brasileiros diagnosticados com Guillain-Barréhaviam sido infectados anteriormente pelo zika. Enquanto isso, um surto de microcefalia assombrava a população do Nordeste.
Apenas em novembro o Instituto Evandro Chagas, de Belém, confirmou a relação do fenômeno com o zika, ao encontrar o vírus em amostras de sangue e tecidos de um bebê nascido com malformação.
Mais recentemente, a virologista Cláudia Duarte, do Instituto Carlos Chagas, e a patologista Lúcia Noronha, da PUC do Paraná, comprovaram que o vírus é capaz de romper a barreira placentária e atingir o feto. “Recebemos a amostra de uma paciente do Nordeste, que sofreu aborto entre a oitava e a nona semana de gestação, perto de 15 dias após manifestar sintomas de zika”, explica Noronha.
Ela conduziu a análise morfológica que identificou uma inflamação na placenta, por onde o vírus teria acesso ao feto. Sua colega encarregou-se de realizar os testes de RNA viral, que confirmaram a presença do zika. “Estamos diante de uma ameaça muito grave. O Brasil é uma nação continental, com clima propício à multiplicação do vetor, além de ter uma população jovem, com muitas mulheres em idade fértil. Corremos o risco de ter um contingente enorme decrianças com malformação, a um custo social e econômico gigantesco.”
Na melhor das hipóteses, uma vacina eficaz contra o zika levará três anos para ser desenvolvida, estima Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantan. "Em vias normais, com algum atraso que possamos ter, falamos em cinco anos. Isso em termos bastante rápidos”, diz. Diante do tormentoso cenário, o governo decidiu mobilizar 220 mil militares para auxiliar os agentes de endemias no combate aos criadouros do Aedes aegypti.
Dilma Rousseff já havia aprovado, em 15 de janeiro, um orçamento adicional de 500 milhões de reais para o combate ao mosquito. Somados aos recursos já previstos, o gasto pode chegar a 1,87 bilhão em 2016. Durante a reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Quito na quarta-feira 27, a presidenta propôs aos países-membros uma ação de cooperação no enfrentamento à ameaça do vírus zika.
O Planalto mantém a aposta em uma mobilização nacional contra o vetor, com apelos à população para eliminar osfocos de água parada, onde o Aedes se reproduz. Tem sido cada vez mais difícil, porém, levar a sério as recomendações do ministro da Saúde, Marcelo Castro, médico psiquiatra, deputado licenciado pelo PMDB e notório colecionador de gafes. Há poucas semanas, o ministro disse “torcer” para que mulheres fossem infectadas pelo zikaantes do período fértil, como forma de ganhar imunidade enquanto a vacina não está disponível.
Em outra ocasião, observou que as mulheres estão mais vulneráveis por ficarem de “perna de fora”, e prescreveu o uso de calças. Mais recentemente, suas declarações voltaram a causar rebuliço. Desta vez, pelo excesso de sinceridade: “Estamos há três décadas com o mosquito aqui no Brasil e estamos perdendo feio a batalha”.
Não há como contestar o ministro nesse ponto. Há tempos o Brasil esmera-se em enxugar gelo. Quando o número de infecções por dengue dispara, intensificam-se as ações de combate ao mosquito. As notificações recuam, as medidas de prevenção são afrouxadas, e os surtos voltam a ocorrer com força total.
Para o sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde de Lula e atual diretor do Isags, braço de saúde da Unasul, a estratégia focada na mobilização popular atingiu o limite. “Quem trabalha oito horas por dia perde de duas a quatro horas no trajeto entre a casa e o serviço, e ainda tem que cuidar dos filhos quando retorna ao lar, e não tem tempo para vistoriar todo dia o quintal de sua casa”, observa.
“O Brasil precisa atacar seus problemas estruturais, universalizar o acesso à água tratada, coletar e dar destinação adequada ao lixo, expandir a oferta de saneamento básico. Sem isso, o alcance dessas campanhas de conscientização será sempre limitado.”
Dados do Levantamento Rápido do Aedes aegypti, divulgados pelo governo federal em novembro de 2015, corroboram a argumentação de Temporão. No Nordeste, 82% dos depósitos de larvas de mosquito foram encontrados em reservatórios de água, boa parte deles improvisada para driblar os problemas de abastecimento. O lixo é o depósito predominante nas regiões Sul (49,2%) e Norte (35,8%). Somente no Sudeste, os domicílios correspondem a mais da metade dos focos de reprodução do vetor.
Em dez anos, a geração de resíduos sólidos no Brasil aumentou 29%, porcentual cinco vezes superior à taxa de crescimento populacional verificada no período, revela uma pesquisa da Abrelpe, a associação nacional das empresas de limpeza pública. Segundo o estudo, 20 milhões de brasileiros não dispõem de coleta regular de lixo.
Além disso, dos 78,6 milhões de toneladas de resíduos gerados no País em 2014, 41% tiveram como destinação final lixões e aterros controlados, locais considerados inadequados por oferecer riscos à saúde e ao meio ambiente.
Ao menos 30 milhões de brasileiros permanecem sem acesso à água tratada e mais da metade da população não tem o esgoto coletado. O Brasil tem a meta de universalizar esses serviços até 2033, mas com o atual ritmo de expansão, isso só deve ocorrer a partir de 2050, revela uma recente pesquisa da Confederação Nacional da Indústria. “A falta de saneamento e água tratada costuma ser associada a verminoses, leptospirose, hepatite e dermatites, mas é inegável que também contribui para proliferação do Aedes”, diz Édson Carlos, do Instituto Trata Brasil.
“As pessoas só usam caixas-d’água ou reservatórios improvisados quando não têm acesso à oferta segura e regular de água tratada. Não por acaso a população de São Paulo correu atrás dessas soluções no ano passado, em meio àcrise hídrica. Os municípios também são negligentes na drenagem de água da chuva. Para evitar enchentes, muitas cidades recorrem aos piscinões, mas depois aquela água toda permanece lá, parada por dias.”
Para Venâncio, da Fiocruz, é indispensável rever as estratégias de combate ao Aedes, levando em conta os problemas estruturais do País. “Nos últimos 30 anos, lançamos mão de uma metodologia para resolver um problema que não está dando certo. Essa metodologia foi ótima na época do Oswaldo Cruz, mas para o Brasil atual não dá mais certo. Temos de ter humildade para admitir isso”, afirma.
“O esvaziamento do campo criou essas regiões metropolitanas gigantescas, que cresceram nos últimos 50 anos de forma absolutamente desordenada. Então, criamos um país essencialmente urbano, sem as condições para uma convivência minimamente amigável desse cidadão com o meio ambiente que o cerca.”

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Mais de 65 assaltos a ônibus foram registrados em São Luís somente no mês de janeiro.



Matéria copiada do site: www.maranhãohoje.com.br. O Sindicato dos Rodoviários divulgou nesta quarta-feira (10) nova estatística sobre os assaltos a ônibus que fazem o transporte coletivo em São Luís. De acordo com os números, de 1º a 31 de janeiro foram registrados, oficialmente, 66 assaltos, ou seja, mais de dois por dia, e o quantitativo supera os números relativos ao mesmo período em 2015 e 2014, quando foram contabilizados, 43 e 52 assaltos, respectivamente.
Apesar de mais ações criminosas verificadas nesses primeiros dias de 2016, no comparativo com janeiro do ano passado e 2014, em relação, aos três últimos meses de 2015, já se observa uma redução nas estatísticas. Em outubro do ano passado foram 110 assaltos; em novembro, 81 e em dezembro, 94. "É importante frisar, que essas estatísticas se baseiam em boletins de ocorrência registrados pelas empresas que são alvos dos criminosos. De todas que atuam no transporte público de São Luís, nem metade das empresas divulga os assaltos sofridos", diz nota do sindicato.

Foto - Maranhãohoje.com.br
Entre as localidades com maior incidência de assaltos a ônibus neste último mês de janeiro, destaque para a Avenida Castelo Branco, no São Francisco, e o Anel Viário, na extensão da Avenida Vitorino Freire, onde ocorreram cinco ações criminosas em uma semana. Em seguida aparecem a BR 135, na altura da Vila Funil, e o Canto da Fabril, na Avenida Venceslau Braz, com quatro assaltos cada. Também estão nessa lista as Avenidas Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e dos Franceses, como áreas preferidas dos assaltantes.
“O Sindicato dos Rodoviários tem acompanhado com atenção os trabalhos desencadeados em conjunto pelas Policias Civil e Militar, que montou uma força tarefa, na intenção de combater essa prática criminosa, além de identificar os assaltantes. Sabemos que os números ainda estão bem acima do aceitável e por isso, continuaremos cobrando da polícia mais empenho para que consigam reduzir os atuais índices e assim, proporcionar a motoristas, cobradores e usuários do sistema, mais tranqüilidade dentro dos coletivos, mas reconhecemos que já houve um avanço, no comparativo, principalmente, com os três últimos meses de 2015. Nos próximos dias devemos nos reunir novamente com a Secretaria de Segurança Pública, onde serão apresentadas novas estratégias, visando coibir esse crime em São Luís”, avalia Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Dez novos ônibus da linha Expresso Metropolitano a caminho de São Luís.

Matéria de Raimundo Garrone.
Um comboio de dez novos ônibus da linha Expressa Metropolitana, adquiridos em São Paulo, deixaram a fábrica neste sábado a caminho de São Luís. 
A previsão de chegada à capital é para a próxima quarta-feira (10).
Os veículos da marca Mercedez Bens, que farão o itinerário entre São José de Ribamar e o centro de São Luís, passando pelo município de Paço do Lumiar, já vêm plotados de fábrica e possuem, além de ar-condicionado, tomadas para que passageiros possam recarregar aparelhos eletrônicos.
A entrega dos novos ônibus deve ocorrer na primeira quinzena de fevereiro. Eles foram adquiridos por intermédio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

O Carnaval nas Ruas de São Paulo.


Por Nabil Bonduki*
Aquela ideia de São Paulo como o túmulo do samba, com ruas desertas e tristes nos dias de Carnaval, virou coisa do passado. Tempos em que os paulistanos buscavam desesperadamente pegar um congestionamento em alguma estrada ou se endividar para curtir a folia em Salvador, Recife ou Rio de Janeiro.
Os que saíam da cidade eram considerados felizardos, apesar do custo e das horas em deslocamentos. Os que ficavam, com exceção de quem desfilava em escolas de samba, viravam meros expectadores, geralmente no sofá, curtindo com certa frustração os desfiles dos sambódromos do Anhembi ou da Sapucaí ou a folia nas ruas de outras cidades.
Isso mudou a partir de 2013, quando, por iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, dirigida pelo hoje ministro Juca Ferreira, a prefeitura alterou sua postura em relação ao Carnaval de rua. Como resultado do diálogo entre o poder público e os blocos, a folia deixou de ser reprimida ou ignorada e passou a ser regulamentada.
Hoje as ruas estão coloridas, as pessoas estão fantasiadas e a cidade está preparada para virar o cenário de uma festa popular que vem sendo ressignificada pela capacidade criativa dos blocos.
Paulistanos podem, a custo zero, se divertir nas ruas, transformando o espaço público em lugar de festa, sociabilidade, namoro e liberdade.
Essa alegria é resultado do modelo adotado para o Carnaval de rua, consolidado em um novo decreto municipal neste ano. As regras estabelecem que a participação é livre, voluntária e gratuita, proibindo a venda de abadás ou de acesso privilegiado.
"Vai quem quer", nome de um dos mais antigos blocos da cidade, é o espírito desse Carnaval que nasceu de baixo para cima, de forma espontânea, sem a paternidade e tutela do Estado. O poder público, entretanto, não pode se ausentar.
O sucesso da festa –neste ano o número de blocos cresceu 36,5% e o número de foliões deve dobrar em relação a 2015– é resultado da potência cultural dos coletivos e do papel da prefeitura na organização e no apoio aos desfiles.
O planejamento do Carnaval de rua começou há seis meses, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e contando com a contribuição indispensável das subprefeituras e de várias secretarias.
Organizamos percursos e horários, considerando a dimensão dos blocos, a capacidade de vias e a interferência em serviços fundamentais. Nesses percursos foi montada a infraestrutura necessária para os desfiles, como banheiros, atendimento de saúde, controle do tráfego, limpeza das ruas etc.
O conforto dos moradores não foi esquecido. Em áreas críticas, como a Vila Madalena, montou-se um esquema especial para evitar os problemas dos outros anos. Grandes blocos que não eram da região foram deslocados para locais mais adequados, fora da zona saturada.
O horário dos desfiles foi reduzido e passou-se a controlar a entrada de produtos irregulares e perigosos, assim como o excesso de visitantes. Apesar do crescimento geral, o número de blocos na subprefeitura de Pinheiros foi estabilizado. Em contrapartida, nas áreas periféricas o crescimento foi de 44%.
Ocupação das ruas com o Carnaval integra a política cultural e urbana da gestão Haddad, que valoriza o espaço público, transformando-o em cenário de eventos culturais e de lazer, abertos aos cidadãos e à cidadania.
NABIL BONDUKI, 61, arquiteto e urbanista, é Secretário Municipal de Cultura de São Paulo e professor titular de Planejamento Urbano na USP. Foi o relator do Plano Diretor de São Paulo (2014).

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Rodoviários anunciam greve durante o Carnaval de São Luís.

Rodoviários devem parar durante o carnaval em São Luís
  ( Foto Gilson Teixeira )
Após comunicado feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte Público de São Luís (SET) de que o pagamento dos trabalhadores será efetuado somente na próxima quarta-feira (10), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciou que toda a categoria irá cruzar os braços durante o período carnavalesco.
De acordo com o Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários, o SET já foi avisado da decisão e a categoria aguarda que o pagamento seja feito até às 18h desta sexta-feira (05). Caso isso não ocorra, a partir de sábado a população fica sem ônibus em São Luís.
“Já informamos nosso posicionamento ao SET. As empresas não podem causar esse tipo de transtorno aos seus colaboradores. Não vamos mudar nossa postura. Isso é um desrespeito a classe. Os empresários têm sempre essa conduta toda vez que se aproxima a data-base, período que é negociado o reajuste salarial da categoria. Estamos cansados desse tipo de situação. Se o dinheiro não cair na conta dos trabalhadores até essa sexta-feira (5), toda a categoria irá cruzar os braços, durante o período carnavalesco, isso significa que não haverá ônibus circulando em São Luís”, informou o presidente.
Segundo o oficio enviado pelo SET ao Sindicato dos Rodoviários, a falta de recursos foi o motivo para que o pagamento seja realizado depois do carnaval.
Com o novo embate entre empresários e a classe, mais uma vez, quem deverá sofrer é a população que corre o risco de ficar sem transporte coletivo em pleno período carnavalesco.