Durante a manhã de ontem e
à tarde, até às 18h30, estive no MPE - Ministério Público Estadual junto com um
grupo de lideranças comunitárias, e de representação da FUMBESMA e do Fórum das
Entidades Comunitárias, reunindo com os Promotores: das Fundações – Dr.
Tarcísio Bonfim, e da Educação – Dr. Paulo Avelar e Dra. Luciane Belo; sendo
chamado um representante da SEMED.
O nosso TRABALHO ESTEVE CENTRADO NA GARANTIA DA
CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS no que se refere aos
recursos do FUNDEB, o que desde o início do ano apesar de tanto reivindicarmos
a Prefeitura não garantiu a operacionalização, apesar de receber mensalmente o
repasse por parte do governo federal, o que tem vulnerabilizado as crianças e
trabalhadores dessas instituições.
Uma outra grave situação é
o atraso dos recursos federais do PNAE e do PNAC às escolas comunitárias, de
igual proporção de 10 a 11 meses, mesmo a Prefeitura também recebendo seus
repasses mensalmente pelo MEC.
Ontem o que estava posto
era a emergencial necessidade de serem celebrados os convênios até dia
24/07/15, nessa sexta-feira, antes de entrar no dia 27/07/15 em vigência a lei
das organizações sociais de n° 13.019/14, o que impediria qualquer convênio
direto sem chamada pública, perdendo as escolas comunitárias os recursos que já
estão há meses nos cofres do município; onde as entidades estão normalmente
atuando aguardando o convênio para o qual já são credenciadas. O QUE MAIS
INDIGNA É QUE A PREFEITURA ESTAVA CALADA E FOI PRECISO TER O PROVIDENCIAL SEMINÁRIO
DO 3º SETOR FEITO PELO MPE por meio das Promotorias acima citadas, a fim de que
nós - as entidades e eu fôssemos surpreendidas com tal emergência.
A ação do MPE ao nosso
lado foi determinante, mesmo após no final da manhã termos recebido a boa notícia
de que a Presidência da República prorrogou a vigência da lei para janeiro de
2016. Mantivemos o enquadramento forte à SEMED para estabelecer cronograma de
fechamento dos convênios.
A grande vitória parcial
de ontem foi que a prefeitura teve que abrir a partir de hoje (23/07/15) o
recebimento dos documentos das escolas comunitárias para efeito de celebração
de convênio. o que vergonhosamente até o presente momento nunca teve a
proatividade e seriedade em fazer.
Uma outra vitória é a
reunião de trabalho para construção do acordo coletivo com os demais órgãos
envolvidos que será realizada na próxima semana no mpe.
Parabéns ao dr. Paulo Avelar,
ao dr. Tarcísio Bonfim e à dra. Luciane Belo pelo compromisso político com a
educação de nossas crianças da camada popular!!
Nós, a vereadora Rose Sales,
a Fumbesma, o fórum e as lideranças comunitárias, permaneceremos firmes na luta
pelo respeito e a dignidade que têm direito as nossas crianças e trabalhadores
das escolas comunitárias.
Texto de Rose Sales, publicado no facebook.