Reviver - Subprefeitura notifica Zé Maria Medeiros ameaçando-o de punição se tentar viver da dignidade de seu trabalho cultural.

ESTOU NOTIFICADO QUE SE EU EXERCER O DIREITO DE VIVER DA DIGNIDADE DO MEU TRABALHO SEREI PUNIDO.

ZéMaria Medeiros texto copiado do facebook.

"Sexta-feira passada, dia 10, fui visitado pela Autoridade Municipal na pessoa de três funcionários acompanhados da Polícia Militar e que eu mostrasse a “licença”? que eu tinha para realizar na Cia Circense o “Circo no Reggae” nossa atividade cultural de todas as sextas. 

Foto - Zé Maria Medeiros.

Informo ao leitor que na quarta-feira nós realizamos o Cinema na Rua e na quinta-feira A Vida é Uma Festa com 12 anos e dez meses ininterruptos. A nossa arte é de rua. Fazemos no Beco dos Catraieiros o mais charmoso e pequeno Beco da Praia Grande onde é a sede da Cia Circense há 25 anos. 

A senhora elegante com crachá ao pescoço me informou que estava ilegal e é claro que eu sei que estou. Porque estou? Porque a grana é curta e manter pessoa jurídica custa grana. 

Fui notificado, triplamente notificado. Meu primeiro pensamento: estou arruinado. Se a situação tá por um fio eu trabalhando regularmente, com ou sem chuva, sem poder fazer isso, estou na mendicância. Pensei, amanhã vou pegar minha guitarra e me sentar na João Lisboa, botar o chapéu no chão e começar a cantar. 

Assino as notificações como quem assina sua sentença de nulidade social. Convido-a que venha qualquer dia tomar um chope com a gente. Saímos e me deparo com um sem número de policiais, pensei em 30, mais camburões, luzes e pisca-pisca, show. 

Vou com Maguelo e mais um parceiro trazer a minha enorme, antiga e pesada caixa de som para completar o fechamento da noite e me vieram as seguintes perguntas: Porque tantos policiais? Estou ali há 25 anos, nunca promovi qualquer crime, sou um artista atuante com 6 livros lançados, cd, shows, mais de 1000 apresentações com Circo Penico Sem Tampa com Gilson, Sandra, Silvana, Beto, Índio. Sou pacífico e pacifista. 

Porque aquela senhora havia me procurado ali perto da meia-noite, quando eu já fechava? Porque não me procurara no normal do dia, estou ali de manhã, de tarde e até boca da noite.

O que moveu este zelo? Não é certamente a nossa economia vinda do lucro da venda de 3 caixas de cervejas e 2 de cervejão divididos entre eu, Lucineide que vende as cervejas e Maguelo que pilota a Maré de Som. Cada um sai no fim da noite com setenta reais.

Porque tantas visitas policiais? Curiosidade? Visitem-nos, à luz do dia, à luz da Lua, somos gentis e hospitaleiros. Promovemos o reconhecimento que cada ser humano é portador da centelha da vida e por isso o reconhecemos como igual. 

Um igual junto com todas as nossas diferenças e com direito de escolher a vida que lhe convém, no respeito conseguido pelo amor, pela solidariedade, pelo equilíbrio, pela humildade e pela disciplina. As portas da Circense estão sempre abertas".

Rose Sales pede investigação sobre boato; Fábio Câmara acusa prefeito de 'plantar' noticias contra adversários.

Foto -  Vereadora Rose Sales.

A vereadora Rose Sales (PCdoB) pediu nessa quinta-feira (09) a abertura de investigação criminal para apurar a veiculação de notícia falsa sobre sua suposta participação numa reunião, ocorrida na última sexta-feira (03), com a participação da deputada federal Eliziane Gama e do vereador Fábio Câmara.

A parlamentar pede que seja aberto um procedimento investigatório para apurar o caso porque não vai aceitar a tentativa de macular sua imagem de mulher pública em função da suas posições políticas de enfrentamento à administração de São Luis.

— Minhas manifestações são públicas e feitas da tribuna da Câmara Municipal. Nunca participei e sequer soube de reunião alguma desse tipo. Nem mesmo na época da gestão do ex-prefeito João Castelo eu me sujeitaria participar. Lamento o caos a que chegou a atual administração de São Luis e sei que esse episódio envolvendo o meu nome em reuniões clandestinas é o preço que pago pelo enfrentamento político que faço na Câmara — declarou Rose, ao registrar um Boletim de Ocorrência (BO), no 1º Distrito Policial (DP), no Centro de São Luís.

QUEM? ONDE?    

O vereador Fábio Câmara (PMDB) também reagiu em relação ao fato noticiado nos blogs. Nas redes sociais, o peemedebista acusou o prefeito Edivaldo Júnior de usar a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para produzir falsas noticias contra os adversários do governo.

— A verdade é uma só: não existiu nenhuma reunião. O que existe mesmo é uma estratégia do prefeito Edivaldo Júnior que usa a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para atacar os adversários do governo. Eu nunca precisei me reunir com nenhuma autoridade para atacar Edivaldo Júnior. Faço isso de forma aberta e pública. Não sou homem de atacar por trás. Na semana passada, fiz um discurso na Câmara, aonde cheguei a pedir o impeachment do prefeito por entender que ele perdeu as condições de administrar. Fiz isso de forma pública, sem precisar me reunir com quem quer que seja — desabafou o peemedebista.  

Texto: Isaias Rocha

Em:10/04/2015

Link: http://www.saoluis.ma.leg.br/noticias/rose-sales-pede-investigacao-sobre-boato-fabio-camara-acusa-prefeito-de-plantar-noticias-contra-adversarios

UFMA - Audiencia pública. Subprefeito bate-boca com professor em audiência sobre transportes… recordando.

O subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henrique Farias Carvalho partiu para a agressão verbal, ontem, na audiência pública que discutiu o preço das passagens de ônibus, na Ufma. 

Após críticas à gestão de Edivaldo Júnior, Farias proferiu impropérios contra um professor, que reagiu à altura, gerando um bate-boca. O subprefeito mostrou falta de preparo para a função que “‘exerce” na gestão de Holandinha.

Publicado originalmente no Marco Déça:  http://www.marcoaureliodeca.com.br /2015/04/09/subprefeito-bate-boca-com-professor-em-audiencia-sobre-transportes/

Juiz Clésio Cunha condena o Estado do Maranhão a pagar multa de mais de 12 milhões de Reais e determina revisão de licenciamento ambiental da Alumar.

Foi determinado um prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação

Publicação: 10/04/2015.

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Estado do Maranhão a realizar a revisão do processo de licenciamento ambiental da Alumar, bem como ao pagamento de mais de R$ 12 mi, valor que teria sido gasto em finalidade diversa da devida. O juiz Clesio Cunha, que proferiu a decisão, deu prazo de 30 dias para o cumprimento da mesma, da qual cabe recurso.

A sentença é resultado da Ação Civil Pública (ACP) 8198/2011, proposta pelo Ministério Público, que tem como objeto o Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004. No pedido original, o órgão ministerial requer prazo para realização da revisão do processo de licenciamento e o pagamento do valor de R$ 12.456.885,61 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Na decisão consta que, de acordo com a promotoria, “o Estado do Maranhão, através de seu órgão ambiental, aplicou indevidamente o montante de R$ 12.456.885,00 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco) reais, recursos estes advindos da compensação ambiental imposta à Alumar por meio do Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004, o qual tratou sobre a expansão da refinaria de bauxita”.

Na ACP também está relatado que “o valor da compensação ambiental foi fixado com a utilização do menor critério de fixação existente, omitindo-se o Estado do Maranhão em promover os estudos necessários para o cálculo do valor de contrapartida”. Consta também o pedido para que o montante a ser ressarcido seja destinado a um a fundo específico, com a finalidade de uso na regularização fundiária de unidade de conservação de proteção integral.

Ainda com base nas narrativas do órgão ministerial, o Estado do Maranhão contestou a ação, destacando haver ilegitimidade passiva e não se manifestando sobre o mérito. A promotoria rejeitou esse posicionamento, ratificando na Justiça o pedido de condenação do ente público.  

Ao aceitar a Ação, Clésio Cunha enfatizou que se “mostram adequados para o julgamento da demanda, especialmente pelo fato da contestação da fazenda pública estadual ter se resumido à matéria de direito”. Ele também destacou que “Com efeito, os agentes destinaram as verbas atuando em nome do Estado, pelo que o meio ambiente não pode ficar prejudicado pelos gastos em finalidade diversa, ainda que não tenha ocorrido desvio de dinheiro público”. 

Continue lendo aqui.... http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2015 /04/10/interna_urbano,169796/justica-determina-revisao-de-licenciamento-ambiental -da-alumar.shtml
 

Lei que obriga audiência pública para aumento de passagem volta a valer em São Luís… deu no blog do Marcod'eça.

Lei que obriga audiência pública para aumento de passagem volta a valer em São Luís…

Foto - Desembargadora Angela Salazar. 

Desembargadora Ângela Salazar cassou ontem a Liminar concedida, em plantão, pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida, que havia tornado sem efeito a lei de autoria do vereador Nato.

A Prefeitura de São Luís é obrigada a realizar audiências públicas toda vez que quiser conceder reajuste nas tarifas de ônibus de São Luís.

Foi o que decidiu ontem a desembargadora Ângela Salazar, ao revogar a Liminar do colega Luiz Gonzaga Almeida Filho e manter os efeitos da Lei nº 363/2014, de autoria do vereador José Raimundo Alves, o Nato (PRP).

A lei de Nato está em vigor desde o ano passado, e deveria ter sido aplicada na concessão do atual  reajuste das tarifas, concedido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em 26 de março. Mas a Procuradoria-Geral do Município conseguiu derrubar a lei naquele mesmo final de semana, conseguindo liminar no plantão de Luiz Gonzaga Almeida.

Ontem, Ângela Salazar reanalisou o caso e entendeu não haver nenhum tipo de inconstitucionalidade na lei da Câmara, mantendo os seus efeitos em São Luís.

A revalidação da lei que obriga a realização de audiências pode reabrir a discussão sobre o reajuste das tarifas de ônibus na capital…

http://www.marcoaureliodeca.com.br/2015/04/08/lei-que-obriga-audiencia-publica-para-aumento-de-passagem-volta-a-valer-em-sl/

Prefeitura de São Luís promete concluír até o final deste mês de abril a implantação do sistema de biometria facial, e no mês de maio, deverá ser lançada a licitação para o transporte público.

Prefeitura apresenta avanços na área de trânsito e no sistema de transporte. Até o final deste mês, deverá ser concluída a implantação do sistema de biometria facial e, no mês de maio, deverá ser lançada a licitação para o transporte público.

Matéria publicada pelo Jornal O Imparcial.Publicação: 08/04/2015 07:20.

A Prefeitura de São Luís avança na melhoria e modernização do sistema de transporte público da capital. Até o final deste mês, deverá ser concluída a implantação do sistema de biometria facial nos 1.100 ônibus da frota e, no mês de maio, deverá ser lançada a licitação para o transporte público. O edital terá definições claras das responsabilidades tanto do poder público quanto da iniciativa privada, para a garantia de um transporte público ágil, seguro e de qualidade.

"Temos concentrado nossos esforços para proporcionar o remodelamento e para modernizar o sistema de transporte público da capital. Estamos aplicando medidas para combater fraudes no sistema e, ao mesmo tempo, proporcionando intervenções no trânsito, o que vai gerar maior comodidade para os usuários do transporte público", disse o prefeito Edivaldo.

Como parte do aperfeiçoamento do sistema, a Prefeitura pôs em circulação 221 novos ônibus na cidade. Para o motorista Raimundo Lima, da linha Conjunto Habitacional Turu, a inserção de novos veículos no sistema de transporte já trouxe mudança perceptível na qualidade das viagens.

"A renovação de frota está de parabéns. Os veículos novos se destacam tanto no desempenho como no cumprimento das viagens no horário e, às vezes, até antes do horário. Isso é fundamental tanto para a satisfação do passageiro, que chega a tempo no trabalho, como para o motorista que trabalha mais tranquilo", opinou Lima.

Com a implantação do GPS, outra medida que está sendo viabilizada pelo poder público municipal, haverá ainda maior fiscalização e controle dos tempos de duração das viagens e dos itinerários, uma das reclamações dos usuários de coletivos. O GPS, segundo explicou o secretário da SMTT, Canindé Barros, irá possibilitar fazer o mapeamento dos tempos de espera dos usuários, se os ônibus desviam rotas, e aprimorar o serviço.

O aumento da fiscalização também permitirá a redução de fraudes no sistema, a partir da aplicação da tecnologia da biometria facial. Testes em ônibus que circulam no Itaqui-Bacanga já sinalizam redução de 35% nas fraudes com a instalação do sistema, já implantado em parte da frota. O fim das fraudes representa a possibilidade de mais investimentos no setor, beneficiando assim a população que faz uso deste tipo de transporte.

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, o dispositivo possibilita a identificação dos reais usuários do sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos da cidade. A medida visa impedir que passageiros utilizem de forma indevida o cartão de outras pessoas, inviabilizando assim a fraude.

 Continue lendo aqui: http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2015/04/08/interna_urbano, 169644/prefeitura-apresenta-avancos-na-area-de-transito-e-no-sistema-de-trans.shtml

Um bom Exemplo. Passagem de ônibus ficará 50% mais barata em Afonso Cunha a partir de 04 de abril de 2015.

Após reunião entre representantes da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha e a empresa Fretur, foi acordado que devido já estar quase concluído a construção da Rodovia MA-123 que interliga os municípios de Coelho Neto e Afonso Cunha, um percurso que antes eram gastos 03 horas de viagem, agora se percorre em apenas 30 minutos. 

Com a diminuição do tempo, ocorreu significativa diminuição do consumo de combustível nos ônibus, o que permite a redução no preço final do bilhete de passagem, após os cálculos de custeio feito pela empresa  FRETUR (Fretur Transportes e Turismo Ltda), foi definido o novo valor da passagem intermunicipal que será reduzido pela metade, passando a ser de apenas R$ 4,00 (Quatro Reais).

Link:http://portalafonsocunha15.blogspot.com.br/2015/04/passagem-de-onibus-ficara-50-mais.html