Governo Edvaldo Holanda e a falência de sua gestão na Prefeitura de São Luís.

Prefeito Edvaldo Holanda

Exatamente isso que se ver nas atitudes e ações retalhadoras e inconsequentes da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a exoneração do violonista clássico Professor João Pedro Borges, foi um duro golpe na cultura ludovicense.

A Escola Municipal de Música é um projeto do violonista João Pedro Borges que o elaborou em parceria com Victor Antonio Vieira, na época o Prefeito Tadeu Palácio, que já tinha a ideia de deixar um legado de valor para a cidade de São Luís, buscou os recursos e criou a escola por decreto, funcionou muito bem durante sua gestão e chegou a ter quase setecentos alunos, no governo do ex - prefeito João Castelo foi abandonado.

Havia secretário com opinião de que violino não era instrumento para pobre e sim, para a elite, e que aprender música era desnecessário, foi nessa ocasião que as portas foram fechadas, Vergonhoso, insensato e completamente irresponsável, o ato de exoneração do Professor que sempre dedicou sua vida para ensinar música com forma de resgate e desenvolvimento social e profissional de jovens e adultos de baixa renda, um verdadeiro fabricante da engenharia da oportunidade através da cultura e da educação.

Vereador Francisco Chaguinhas.

A motivação da exoneração coincide estranhamente e exatamente com o entusiasmo do violonista com o requerimento de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (oposição a gestão do prefeito Edivaldo), a reativação da escola municipal de música que foi aprovado por unanimidade pelo plenário da câmara municipal no último dia 18 .

Perseguição seria a palavra chave? Ou regra de gestão do governo municipal. O vereador Francisco Chaguinhas lamentou a falta de responsabilidade e pela forma que a prefeitura trata as pessoas que querem trabalhar, na ocasião, o parlamenta disse que irá implantar com recursos próprios uma escola de música nas dependências da Casa da Família no bairro São Cristovão, onde lá, será dado o primeiro passo de uma ação contribuinte para o desenvolvimento das crianças, jovens e adultos de nossa cidade. E lançará um desafio a Edivaldo Holanda, por em funcionamento a escola de musica municipal antes de junho. Já que o prefeito não faz o vereador Francisco Chaguinhas vai fazer.

Coincidência ou não? Mostrar a total falta de princípios de uma gestão completamente descompromissada com a população, e que não merece mais nenhum crédito de aceitação, e ações desta natureza transforma o prefeito Edivaldo Holanda Junior definitivamente sem o mínimo de condição de representação do povo como chefe do poder executivo municipal, que o credencia a uma total inutilidade para um possível próximo mandato.

Postado por Davi Max às 21:20 .

Link: http://blogdodavimax.blogspot.com.br/2016/03/a-abominavel-falencia-de-uma-gestao-sem.html

Edvaldo Holanda dá como presente de Pascoa a População, um reajuste de R$ 0,30 centavos nos preços das passagens dos Ônibus Coletivos da Capital.

Publicado no Blog do Gilberto Leda - Confirmado aumento de passagens de ônibus em São Luís. 

A Prefeitura de São Luís confirmou hoje (23) reajuste de 11,8% nos preços das passagens do transporte coletivo da capital.

O mesmo aumento foi aplicado pelo Governo do Estado no recém-implantado Expresso Metropolitano.

No caso de São Luís, a passagem mais barata passa de R$ 1,90 pra R$ 2,20 – a mais cara, de R$ 2,60 para R$ 2,90.

Segundo o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé barros, o reajuste corresponde apenas à reposição da inflação. “Os empresários queriam 22%”, lembrou.

A decisão para manter o aumento apenas em 11,8% veio após intensos embates com o empresariado.

Metropolitano

No caso do Expresso Metropolitano, a passagem que custava R$ 2,80 passará a ser de R$ 3,10.

Os reajustes passam a valer a partir de sexta-feira (25).

http://gilbertoleda.com.br/arquivos/confirmado-aumento-de-passagens-de-onibus-em-sao-luis

Plano Diretor: Vitória da Cidade de São Luís! Audiências públicas irregulares realizadas pela prefeitura para alterar Plano Diretor são canceladas.

Processo deve ser reiniciado, segundo recomendações do Ministério Público

Reunião do Conselho da Cidade,
em que as audiências foram canceladas

A reunião do Conselho da Cidade ocorrida nesta quarta-feira, 9 de março, acabou por reconhecer todas as denúncias que o Movimento de Defesa da Ilha e demais organizações da sociedade vêm fazendo desde o ano passado em relação ao conjunto de audiências públicas realizado pela Prefeitura de São Luís para atender empresários da construção civil e da indústria e alterar sensivelmente as legislações urbanísticas da capital maranhense.

Disfarçado de alterações no Plano Diretor, as poucas audiências convocadas na verdade não buscavam envolver a população nas discussões, mas apenas cumprir um protocolo e encaminhar mudanças que beneficiam diretamente os empresários, e que não atendem aos anseios da população por temas como mobilidade urbana, saneamento básico e proteção ambiental, por exemplo, e que refletem diretamente na qualidade de vida na cidade. Tudo isso foi deixado de fora, inclusive a divulgação a contento dessas audiências, o que ocasionou baixíssima participação popular, comprometendo assim todo o processo, como reafirmado durante a reunião do Conselho da Cidade promovida neste dia 9.

Na reunião anterior, ocorrida no último dia 02 de fevereiro, parte do Conselho ligada aos empresários apontava para não apenas a manutenção das irregularidades já denunciadas, mas o aprofundamento de um processo totalmente irregular, propondo que as alterações fossem encaminhadas para a Câmara Municipal mesmo sem as audiências estarem concluídas. A justificativa utilizada era que a cidade precisa se desenvolver e a demora atrapalharia isso. Um posicionamento bastante questionável para conselheiros, que deveriam primar pela participação popular e pela defesa da cidade que dizem representar, e não por interesses de grupos específicos e cujo poder de influência junto aos centros de decisão são, infelizmente, bem maiores que o da maioria da população. Por que pedir pressa num processo sabidamente irregular? Por que não sanar os problemas e caminhar em direção ao que a cidade quer e precisa, ampliando e aprofundando as discussões?

Ponderações semelhantes a essas foram feitas pela Promotoria Estadual do Meio Ambiente durante a reunião desta quarta-feira, 9, que acabou por implodir o processo, irregular desde o início (como já há muito denunciado, o Instituto da Cidade não teria competência para convocar as audiências públicas, usurpando assim poderes que são de competência do Conselho da Cidade, segundo Plano Diretor atualmente em vigor).

O promotor Fernando Barreto, que estava presente, iniciou a reunião chamando atenção, de forma bastante polida, porém incisiva, para os questionamentos que de há muito vêm sendo feitos sobre as audiências, como a falta de publicidade (exigência clara do Estatuto das Cidades, lei federal que rege essas discussões), que acarreta em baixa participação popular (e acaba por não cumprir com o objetivo proposto numa audiência pública). A falta de participação popular ocasionada por audiências não divulgadas já havia contribuído para cancelar a audiência da área do Bairro de Fátima, Monte Castelo e adjacências, prevista para ser feita no Parque do Bom Menino ano passado. O promotor lembrou que outras audiências já realizadas apontavam para a repetição desse mesmo problema sem que a Prefeitura se dispusesse a saná-lo.

O promotor também apontou que o processo não pode seguir sem que antes sejam esgotadas todas as possibilidades de diálogo com a população sobre as alterações propostas. Algo que até o momento não ocorreu, como denunciam todo esse tempo os movimentos populares. Para tentar avançar nesse sentido, medidas foram tomadas, como ação judicial questionando as audiências, e também a busca da intermediação do próprio Ministério Público – tanto o Estadual quanto o Federal, com reuniões já realizadas na Sede do MPF no Maranhão, que resultou na edição de uma Nota Técnica que deveria ser observada pela Prefeitura. Ao seu turno, o poder público seguiu sem dar a devida visibilidade à população sobre o assunto.

O representante do Ministério Público também lembrou aos membros do Conselho, que investidos nessa função, eles respondem como agentes públicos, devendo sujeitar-se a observar os princípios que devem reger esse tipo de atuação. Dessa forma, qualquer ação que legitime ou aponte para irregularidades, submete-os a responder inclusive por crimes de improbidade administrativa, que é o que poderia acontecer no caso do envio da proposta para o Legislativo sem que sejam observadas as determinações legais.

Outro ponto importante e que diz respeito à forma como foram pensadas as alterações – e que também foram alvo de denúncias dos movimentos populares organizados – foi a discussão simultânea da revisão de pontos da lei que estabelece o Plano Diretor em conjunto com a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Luís. O promotor foi enfático ao destacar que essas discussões não podem ser feitas conjuntamente, mas deve-se primeiro discutir de modo efetivo o Plano Diretor (em 2016 completam-se 10 anos de aprovação da última revisão do Plano e, segundo o Estatuto da Cidade, é o prazo final para uma nova e ampla revisão do mesmo) e somente depois da aprovação e vigência da lei é que se pode partir para a revisão da lei de zoneamento, já que esta última deve ser derivada dos princípios que devem estar contidos no Plano.

Da forma como estavam sendo feitas, as alterações atingiam mais o zoneamento que o Plano Diretor, utilizado apenas para justificar as alterações pretendidas pela Prefeitura e que atendiam os empresários (diminuição extrema da zona rural prejudicando comunidades – a exemplo do que vem se tentando impor ao Cajueiro, que luta contra a construção de um porto privado e contra seu consequente desaparecimento – e alteração do padrão de construção de prédios, possibilitando que grandes áreas fossem disponibilizadas para as grandes empresas de construção civil, que poderiam passar a construir torres gigantescas nas ditas áreas nobres, como a orla, e conjuntos populares em áreas afastadas dos equipamentos urbanos, muitos em áreas de preservação ambiental).

Diante de todo o quadro apresentado pelo Ministério Público, não teve como ser mantida a farsa. O próprio secretário de Urbanismo declarou que nada mais restava a não ser acatar as orientações, determinando que as audiências já realizadas fossem canceladas e o processo, rediscutido.

Está prevista nova reunião do Conselho da Cidade para o dia 22 de março, quando deve ser discutida a forma como deve ser retomado esse processo, que deverá proceder, primeira e exclusivamente, a revisão do Plano Diretor. Todo cidadão pode participar da reunião do Conselho, tendo direito a se expressar nesse fórum.

Durante a reunião do dia 22 deve ser dada resposta ao requerimento que solicita que seja feito audiência pública para discutir as ameaças ao bairro do Cajueiro pela empresa WTorre, que pretende instalar um grande porto privado no local, comprometendo a existência de mais uma comunidade tradicional de São Luís.

A LUTA SEGUE!

Por tudo o que aconteceu até aqui, fica claro que somente com a participação popular se poderá garantir a participação da cidade efetivamente nessas discussões. O Movimento de Defesa da Ilha volta a se reunir neste sábado, dia 12, a partir das 10h, no Sindicato dos Bancários, para analisar esse quadro e como manter a pressão social no atendimento as demandas efetivas da cidade. A reunião é aberta para quem deseje tomar parte.

Mobilização social “derrubou” audiência irregular que a prefeitura pretendia realizar no Parque do Bom Menino ano passado. Na ocasião, mais de 70 organizações de todo o país contribuíram para denunciar o “golpe”: a prefeitura fora orientada a aguarda manifestação do MPF e do MPE para dar continuidade ou não ao processo, mas resolveu seguir com ele mesmo assim.

As audiências, que a prefeitura dizia ser sobre plano diretor, na verdade tinham objetivo de alterar o zoneamento, dando mais áreas para indústrias e construtoras e ameaçando causar centenas de despejos de moradores em São Luís. O único material que se recebia nas audiências era uma pequena cartilha que falava de modo muito limitado sobre zoneamento

Depoimentos de críticos ao conluio entre poder público e empresários manifestados durante reunião na Procuradoria da República do Maranhão quando da discussão sobre as alterações pretendidas na legislação

• “O primeiro passo deveria ser ouvir as pessoas e suas demandas e necessidades. A prefeitura só apresenta mapas, e a gente não vê os sujeitos sociais numa escala cartográfica. Isso é uma falha metodológica de uma instituição pública que deveria preservar os direitos sociais, e isso se verifica na composição da equipe, que não é multidisciplinar” (Professor Josoaldo, da Universidade Estadual do Maranhão)

• “A história se repete. Querem fazer da zona rural de São Luís um novo Piquiá de Baixo, em Açailândia, em que as pessoas ficaram imprensadas por indústrias e tiveram que sair de seus espaços. Se essa proposta passar, a qualidade de vida e mesmo a permanência em São Luís vai ficar inviável. Vai ser só indústria pesada e porto. Quanto de preservação ambiental tem nessa proposta de plano? ” (Bartolomeu Mendonça, professor do COLUN)

• “A quantidade de conflitos já está posta. A zona rural já responde pelo maior número de despejos, e essa é a marca dessa proposta para o plano diretor” (Saulo Costa, assessor da Comissão Pastoral da Terra, CPT/MA)

• “Se se mantém essa proposta de exclusão, os desgastes chegam a um ponto incontornável para a cidade. É isso que a gente quer? Esse é o caminho que está sendo tomado por essa proposta. Temos que repensar” (Kezia Duarte, UEMA)

• “Tudo foi conduzido de forma arbitrária, autoritária e sem divulgação adequada, impedindo que a sociedade civil de fato participasse, porque a articulação da audiência não mobiliza para tornar o processo democrático, reafirmando um processo histórico de desrespeito. Nada disso está sendo colocado e respeitado, nem os laços das comunidades com seus territórios. Não há efetiva oportunidade de discussão, e quem é mais diretamente atingido não é ouvido. Há uma prática de desrespeito, de arbitrariedade e perversidade, ao abafar questões como saneamento, empobrecimento gerado pelos deslocamentos que esse projeto pode causar. Não se tem a sociedade civil debatendo aglomerados subnormais, saneamento, água, esgoto, qualidade de vida. Tudo isso é estranhamente contraditório. Um debate que se resume a gabarito como o feito nas audiências. É só gabarito.  Há a necessidade de se rever o quer tem de irregular e colocar um elemento importante do Plano Diretor, que é discutir o que tem de errado, e não é feito. Nada disso está sendo colocado. O que se propõe é o que já se vive hoje, com a instituição de zonas mistas, e é um engodo: ou é zona rural ou não é!” (Isanda, professora universitária)

• “Quem estabeleceu critérios para chamar por exemplo rios intermitentes de efêmeros, como consta nessa proposta, e que pode levar a aterrá-los? Se hoje a gente já está aterrando rios perenes! O Maracanã está com 50% de seus rios aterrados! Daqui a 50 anos, nesse ritmo, não se tem mais nada.  A Bacia do Maracanã é o principal abastecedor do rio Bacanga; se lá acabar, a salinização do Bacanga será incontornável” (Hamilton, professor universitário, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente)

• “A proposta dessas alterações, aumentando zona industrial desse jeito, torna São Luís incompatível para a habitação. Hoje já temos por exemplo a termelétrica estourando todos os limites de poluição que se previa. Se insistirem nessa loucura, só haverá uma opção: desocupem a ilha! E isso não é apenas para os trabalhadores da zona portuária ou moradores da zona rural, mas para todos. Se a opção prioritária é esse projeto industrial, então tem que se arranjar um lugar para deslocar toda a população de São Luís, pois a ilha se tornará inviável” (Guilherme Zagalo, advogado)

• “Muito bom! Excelente notícia. Essa é uma demonstração do que podemos fazer enquanto movimento organizado. Lembro que desde os sábados no prédio de Arquitetura e Urbanismo até aqui um bom caminho foi percorrido por moradores, militantes de movimentos sociais, pesquisadores, professores, advogados, artistas e estudantes. Cada participação nas audiências de julho e agosto do ano passado nos dava a certeza do amadorismo do INCID, que tem o arquiteto Marcelo do Espírito Santo a frente há cerca de 12 anos. Cada posicionamento de moradores das regiões discutidas nas fatiadas audiências, cada dado trazido por pesquisadores, cada infringência de normas jurídicas apontada pelos advogados nos empoderavam da certeza de que uma cidade não se discute com apenas meia dúzia de ''especialistas'' e de empresários: uma cidade deve ser discutida coletivamente, pois é assim que ela é vivida e produzida. Temos agora a chance de mostrar o quanto acumulamos nas reuniões, nas discussões, nos estudos e sobretudo nos contatos com os ludovicenses. Essa decisão também é um alerta aos poderes municipal, estadual e federal, que querem destruir a beleza e a vida dos moradores de Cajueiro. Assim como o Movimento Reage São Luís e o CAECIP barraram a instalação do polo siderúrgico na ilha há mais de 10 anos, o Movimento em Defesa da Ilha derrotará a instalação do Porto nas terras de Cajueiro, pois nossos ancestrais, nossa cultura, nossa biodiversidade, nossas atividades e nós ludovicenses valemos mais do que a riqueza que será escoada por esse porto. Agora mais do que nunca devemos dizer em alto e bom som, CAJUEIRO RESISTE! ” (Hugo Rodrigues, professor da rede púbica, sobre o resultado na reunião do Conselho da Cidade, com o cancelamento das audiências irregulares).

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Link: http://www.defesadailha.com/425941130

No centro de São Luís, cidadão morre com tiro na testa a caminho da escola onde ia buscar a filha e governo silencia.

Texto publicado no ultimo dia 04 de março pelo Jornalista Abimael Costa.

Um pai de 49 anos de idade, sai do serviço, pega seu automóvel e vai buscar a filha no colégio, o que ele não sabe é que não voltará a ver a filha novamente, e nem os familiares, dentro de alguns minutos ele perderá a vida, será executado em via pública. Um tiro na testa vai por fim a sua vida. Quem é este homem? faria parte de alguma facção criminosa? seria algum marginal? foi acerto de contas? briga por ponto de venda de drogas?

Para o desapontamento e frustração de muitos que usam estes argumentos para justificar os muitos assassinatos, Jorgimar Everton Galvão era trabalhador, exercia a função de inspetor de qualidade e estava indo buscar a filha na escola quando recebeu um bala na testa. 

Onde estava Jorgimar no momento em que foi atingido? estaria ele circulando por áreas de risco? pela periferia da cidade? transitava em área controlada pelo tráfico ou por facções criminosas? 

Mais uma vez a resposta é não, o inspetor de qualidade circulava pelo centro da capital maranhense, cidade sede do poder estadual, com uma população de cerca de um milhão e duzentos mil habitantes. Jorgimar transitava em seu Fiat/Uno Vivace de cor prata, pela Rua Fontes das pedras, ou Rua Regente Bráulio, quando recebeu o tiro fatal que lhe tirou a vida.

Quem matou Jorgimar? e como aconteceu o assassinato? segundo jornais da capital, policiais militares faziam revistas em vans que trafegam na area, quando dois jovens teriam percebido que seriam revistados e decidiram se evadir, os militares saíram em perseguição aos suspeitos que teriam atirado na direção dos policiais que revidaram disparando contra os jovens, um destes disparos atingiu o cidadão, pai e trabalhador Jorgimar. Não se sabe de que arma saiu o projétil que tirou a vida do inspetor de qualidade, e talvez nunca saberemos.

Familiares da vitima manifestaram revolta pela forma brutal como Jorgimar foi morto. Causa perplexidade o silêncio do Governo do Estado diante de um crime tão bárbaro. Da mesma foma, é lamentável que a sociedade ignore, vire as costas, se mostre insensível diante de tamanha barbaridade. As Instituições que representam a sociedade também fazem vista grossa, dão de ombros e nada dizem, não lemos uma nota sequer sobre este crime violento que considero um atentado gravíssimo ao bem jurídico mais precioso que é a vida e que está garantindo na CF 88 através da instalação de um Estado Democrático e de Direito. 

Abimael Costa.

Link original desta matéria: http://www.abimaelcosta.com.br/2016/03/pai-morre-com-tiro-na-testa-caminho-da.html 

Vereadora Rose Sales cobra do Secretário Municipal de Educação Moacir Feitosa a regularização dos pagamentos atrasados dos Educadores e das Creches Comunitárias de São Luís.

Foto -  Ver. Rose Sales em Reunião na SEMED.

NOSSAS CRIANÇAS MERECEM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E NOSSOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MERECEM RECEBER O QUE É SEU POR DIREITO!

A Vereadora Rose Sales, na ultima quinta-feira, 25/2/16, esteve até às 18:30, em audiência com o Prof. Moacir Feitosa, Secretário Municipal de Educação, acompanhada por lideranças e educadores comunitários, representando o movimento comunitário, lutando de forma intensa para obter o respeito e a valorização institucional às creches e escolas comunitárias do município de São Luís, justamente porque a Prefeitura tem promovido longos meses de atraso (dezenas de instituições sem pagamento há 1 ano e 2 meses) no tocante ao repasse do salário dos trabalhadores, da merenda escolar e dos valores referentes ao Brasil Carinhoso (pagamentos atrasados dos anos de 2012, 2013 e 2015). 

Segundo a Vereadora Rose Sales, no ano de 2015 com apoio do Ministério Público Estadual, das Promotorias de Educação, ao lado do movimento comunitário (Fórum e Federação das Escolas Comunitárias) "nós conseguimos passo a passo, que a SEMED abrisse os processos de pagamento para as entidades, pagasse algumas parcelas do FUNDEB, PNAE e PNAC, que empenhasse pagamento de outras, que abrisse processo para efeito de pagamento do Brasil Carinhoso, ou seja, uma luta sem tréguas, devido à falta de competência técnica, de compromisso político e de seriedade da Prefeitura de São Luís, em relação à garantia da educação às nossas crianças da camada popular e à valorização/respeito aos trabalhadores da educação comunitária".

Das 145 entidades aptas pelo MEC para que a SEMED estabelecesse convênio, apresenta-se o seguinte cenário – quanto aos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAC que a Prefeitura recebeu do governo federal no ano de 2015, temos dezenas de creches e escolas comunitárias que:

- só receberam parcialmente, faltando conclusão do repasse;

- dezenas que tiveram convênio assinado com empenho e publicação no Diário Oficial e que não receberam nada;

- e 63 (sessenta e três) entidades que até o presente momento nem sequer conseguiram abrir processo, mas que garantiram o trabalho de educação a centenas de nossas crianças.

Durante a reunião pautamos os detalhes de toda a problemática ao Secretário, pontuamos o que se quer por direito, pedimos que sejam efetuados encaminhamentos resolutivos, e que neste ano em curso, as humilhações e constrangimentos que sofreram as crianças, as lideranças e trabalhadores das creches e escolas comunitárias não se repitam. 

Falamos que a legislação federal garante abertura para a SEMED efetuar convênio para o ano letivo de 2016, sendo assumido pelo Prof. Moacir Feitosa que não terá nenhum óbice em executar dentro da conformidade legal. 

Reivindicamos ainda, o retorno do leite às crianças da rede comunitárias (que só foi distribuído de forma irregular no ano de 2014, e nunca mais enviaram), e também, o envio, dos produtos da agricultura familiar, pois a SEMED reteve 30% do pagamento efetuado da merenda escolar de algumas entidades e nunca enviou um pão sequer. 

Quanto às demais reivindicação dará posicionamento até o final da próxima semana.

Texto - ASCOM Ver. Rose Sales.

Mudanças no Plano Diretor de SL: tentativa de golpe prossegue.

Mudanças no Plano Diretor de SL: A tentativa de golpe segue: conselheiros tentam enviar propostas de alteração para a Câmara mesmo sem relatório pronto e ainda faltando audiências.

Foto - http://www.defesadailha.com

A última reunião do Conselho da Cidade de São Luís mostra que a tentativa de setores do empresariado local de alterar a legislação municipal para atender seus interesses continua, e que é preciso estar atento para as manobras. 

A alteração do plano diretor vem sendo discutida como necessária para que setores industriais e da construção civil sigam lucrando sobre o sofrimento da cidade, e não como uma mudança que melhore a qualidade de vida em São Luís, como deve ser.

Para isso, entrou em discussão na última reunião do CONCID (Conselho da Cidade, em que vários setores da sociedade têm assento, inclusive entidades empresariais que sequer a população sabe que existem) a estapafúrdia proposta de enviar as tentativas de alteração na forma que estão para a Câmara Municipal, sem que se tenha relatório formalizado do que foi discutido nas fracas audiências realizadas, muito menos sem que se termine as audiências ainda previstas (das 15 audiências previstas, número baixíssimo para uma cidade de mais de um milhão de habitantes, foram realizadas de modo atropelado apenas 13).

A proposta foi defendida pelo representante do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), sob a justificativa de que há setores que estão dependendo disso para realizar suas atividades. É de se envergonhar que um conselheiro da Cidade use a defesa de apenas um setor específico para barrar uma discussão, em vez de, respeitando a posição que ocupa, exigir que a cidade seja consultada, que o processo de audiências seja revisto, que a população, enfim, participe de algo que lhe diz respeito de modo direto. Outra entidade que exigiu rapidez nessa questão – e rapidez aqui não combina com profunda consulta popular, como exige o Estatuto das Cidades – foi a ADEMI, entidade com assento no Conselho e cujo objetivo lá dentro é defender os interesses da construção civil, como aponta sua sigla: Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão.

RAPIDEZ PARA QUEM?

A pressa atende a dois setores que disputam com a população a aprovação de propostas não discutidas a fundo: caso sejam enviadas da forma que estão, a zona rural da cidade, principal impactada com a diminuição da sua área para que seja entregue nas mãos de empresas altamente poluidoras na região do Porto do Itaqui, fica de fora da consulta, ou seja: os moradores recebem os impactos, ficam ameaçados de serem expulsos de suas moradias, e têm seu direito de falar completamente negado.

Por outro lado, a atuação da Ademi deixa clara a tentativa de alterar o número de andares dos prédios a serem construídos em São Luís, especialmente na dita área nobre, bem como invadir áreas de preservação para a construção de apartamentos para a população de baixa renda longe das áreas já dotadas de equipamentos urbanos necessários para a população, contribuindo para a segregação social, aumento da violência e da desigualdade. 

Além disso, a proposta prevê o aumento das torres residenciais deixando de fora a discussão sobre seus impactos na paisagem urbana e no aumento da demanda de saneamento e transporte, por exemplo. Nesse jogo de forças, entidades empresariais contam com apoio do poder público, como se pode ver nas diversas parcerias entre Fiema e Sinduscon, que revelam parcialidade e levantam suspeição na atuação e nas relações entre entes públicos e privados.

Na reunião do dia 02 de fevereiro, o Secretário de Urbanismo, que preside o Conselho, colocou as propostas em votação e houve um empate, sendo que o envio imediato do projeto de revisão de parte do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo obteve oito votos e a proposta de realização ampliada das duas audiências púbicas que ainda não foram feitas obteve também oito votos. Diante disso, o Secretário Presidente do CONCID absteve-se da possibilidade de dar o voto decisivo e decidiu convocar nova reunião para que a decisão seja tomada.

O fato de a reunião do CONCID partir da discussão do envio ou não da proposta para a Câmara de Vereadores já é, por si, um golpe, ao deixar de fora a discussão da validade das próprias audiências já realizadas! Discutir a partir desse ponto, e não retroceder à discussão da validade de um processo altamente duvidoso, é quase que aceitá-lo como legítimo – legitimidade essa que é alvo inclusive de discussão judicial (veja como foram essas audiências AQUI).

É preciso que todo o questionamento em torno das audiências não seja varrido para debaixo do tapete dos agentes públicos e empresários, e que se mantenha a exigência de um processo amplamente participativo, coisa até aqui não cumprida pela Prefeitura, como verificado pelo próprio secretário municipal de Urbanismo quando da tentativa de realização de audiência, ainda ano passado, no Parque do Bom Menino: na ocasião, ao verificar a presença de apenas três moradores da área a ser discutida, ele declarou suspensa a audiência, justamente por esse motivo. Incrível que agora ele presida uma votação, como a que aconteceu no CONCID e que poderia ter levado esse processo viciado a uma nova etapa, mesmo sabendo disso, mesmo tendo sido alertado que essa foi a condição verificada em todas as demais audiências! Assim, é cada vez mais clara a necessidade de se barrar todo esse processo para corrigi-lo.

NOVA REUNIÃO

Assim, todos devem estar cientes e alertas para essas tentativas de golpe. Está prevista nova reunião do CONCID para o dia 3 de março, às 15h, na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), que fica na rua das Andirobas, 26, no Renascença. Todo cidadão pode e deve participar da reunião, e tem assegurado direito a voz, não podendo apenas votar (apenas conselheiros votam). A participação é fundamental para demonstrar que a cidade não vai ficar alheia a esse processo, que deve ser voltado PARA ELA, e não ser realizado pelas suas costas, como vem sendo feito.

Não fosse a presença de alguns questionadores na última reunião, dia 2 de fevereiro, talvez esse processo tivesse realmente sido enviado da forma espúria como está para ser votado pela Câmara, dada a pressa assumida por parte dos conselheiros, que mais se portam como tão-somente assessores de classes empresariais.

Além disso, nessa reunião do CONCID (caso não seja suspensa, como já ocorreu outras vezes) está prevista a apreciação do requerimento que exige participação popular em outro caso sensível e que é necessário ser discutido pela cidade: na ocasião, será apreciado o requerimento que solicita AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO BAIRRO DO CAJUEIRO, comunidade atingida pela ameaça de construção de um porto que pode deslocar todos os seus moradores.

Também é necessário reafirmar os questionamentos sobre esse processo, que podem fazer com que ele seja reiniciado, como deve ser, de modo a incluir efetivamente a cidade nas discussões.

De urgente para essa correção de rumos, precisa-se sanar a falta de legitimidade das audiências já realizadas, advinda de fatores como a falta de publicidade ocasionando baixíssima participação popular; o número insuficiente de audiências (para se ter ideia, a cidade de Grajau, no Maranhão, com cerca de 60 mil habitantes, contou com a realização de 60 audiências públicas para tratar de seu Plano Diretor!), a metodologia aplicada, que inibe a participação, além de não permitir aos participantes uma visão da cidade como um todo, tratando-a apenas de modo setorizado. Enfim, hora de manter atenção, estimular e incentivar o debate em torno de uma cidade que seja para todos, e não vista apenas como um local de onde poucos podem ganhar rios de dinheiro às custas do sacrifício da coletividade.

Link desta matéria: http://www.defesadailha.com/425561057

Edital da licitação do transporte será publicado no mês que vem.

Matéria publicada originalmente no Blog do Clodoaldo Corrêa. 

O assunto sempre foi jogado para “debaixo do tapete” em São Luís. Mas a atual administração da prefeitura de São Luís enfrentou os interesses dos empresários do transporte público e colocou em prática a licitação do setor. 

Desde de 2014, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem dialogando para a construção do edital do transporte coletivo, que agora se torna realidade. 

Após amplo processo de discussão com a sociedade civil organizada e a Câmara Municipal, o projeto foi aprovado no parlamento ludovicense e o edital já está preparado para publicação. A última audiência pública ocorreu em janeiro deste ano.

Segundo fontes ligadas à SMTT, o edital de licitação do transporte será publicado no inicio de março e haverá ampla divulgação e transparência. Após a publicação, as empresas terão 45 dias para se inscrever no certame e assim dar continuidade ao procedimento.

No edital será exigida a qualidade do serviço de transporte que será oferecido pelas empresas vencedoras do certame. Garantir conforto, segurança e o direito dos usuários do transporte coletivo, como ônibus novos e adaptados para pessoa com deficiência em 100% dos veículos serão algumas das cláusulas exigidas.

Hoje a frota média circulante em São Luís é de 7 anos e com o edital vai-se reduzir ainda mais o tempo de uso da frota. Do inicio da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior até agora, já foram adquiridos 371 novos ônibus, todos adaptados com elevadores para a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, o que corresponde há 40% da frota renovada.

Link desta matéria: http://www.clodoaldocorrea.com.br/2016/02/edital-da-licitacao-do-transporte-sera-publicado-no-mes-que-vem/