Elaboração de projeto de lei poderá servir como TCC.

Anteprojetos de lei poderão ser apresentados como trabalhos de conclusão de curso (TCCs). Essa é a ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2016, de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). A proposta inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/1996) a possibilidade de se adotar o TCC como avaliação final para cursos de graduação.

Os TCCs já estão nas diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) como forma de se avaliar o aluno ao final do curso. Mas a intenção é sanar a lacuna que a LDB deixou ao não abordar "a real importância do TCC", ressalta Rose na justificativa do projeto.

O PLS também inclui na legislação a elaboração de anteprojetos de lei como uma possibilidade de trabalho de conclusão de curso. Para a senadora, a medida é mais uma opção para divulgar o processo de criação de leis no Brasil.

— Pensamos que incluir a elaboração de anteprojetos de lei como alternativa para os TCCs é uma medida que pode disseminar, na educação superior, o conhecimento sobre os requisitos para a aprovação das leis e, dessa forma, contribuir para concretizar o art. 205 da Constituição Federal, que prevê que a educação neste País deve visar o preparo da pessoa para o pleno exercício da cidadania — argumentou.

O projeto de lei foi recém-apresentado no Senado e será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se aprovado sem requerimento de revisão pelo Plenário, seguirá direto para exame da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Link.http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/10/07/elaboracao-de-projeto-de-lei-podera-servir-como-tcc

Por que votar em Manoel Rego, 11.777.

Manoel Rego está Vereador de São Luís, tem 49 anos, sendo o 3° filho de uma família de 12 irmãos, dos quais 8 estão vivos. 

Manoel Rego, convive maritalmente com Selma Araújo há 26 anos, com quem teve 3 filhos: Caroline Rego, Thiago Rego e Clayre Rego, além de Arthur Rego, o primeiro neto do Casal Selma e Manoel.

Manoel Rego veio ainda garoto buscar a sobrevivência em São Luís, trabalhou por nove anos numa casa de família durante o dia e estudava durante à noite.

Manoel Rego, assim como a maioria de seus irmãos tem aptidão empreendedora, comercial e começou a vida trabalhando como vendedor de produtos farmacêuticos. Como a maioria dos Maranhenses a chance de melhorar de vida, de montar seu próprio negócio, só veio, saindo pra trabalhar fora do Maranhão, mais precisamente no Estado do Pará. Passado os anos, de volta a São Luís.

Manoel Rego abraçou a política, chegou a perder três eleições, mas como sua votação era sempre crescente, não desistiu, continuou na luta, até que se elegeu em 2012 a Vereador de São Luís.

Manoel Rego na Câmara de São Luís, foi eleito Presidente da Comissão de Saúde, sempre cobrando através de seus requerimentos no Plenário da Câmara, melhorias para a Saúde Pública de nossa Capital. Dentre seus inúmeros requerimentos destacamos  a solicitação da reforma do Hospital Clodomir Paz (Pinheiro) no Anjo da Guarda, a solicitação da reforma do Hospital da mulher, a solicitação de reformas das Unidades Mistas do Coroadinho, Bequimão, Bacanga e São Bernardo. A solicitação da reforma do Centro de Saúde Darcy Ribeiro e do Centro de Saúde do Bairro de Fátima e a reforma do Centro de Especialidades do Filipinho.

Manoel Rego através de seus requerimentos aprovados pelo plenário da Câmara, também solicitou o asfaltamento das Ruas dos Bairros: Coroadinho, Vila Natal, Vila Nice Lobão, Vila dos Nobres, Parque Timbiras, Parque dos Nobres, Parque Amazonas e Parque Pindorama.   

Foi através de indicação do Vereador Manoel Rego encaminhada ao Governo do Estado, que se construiu a USC Coroadinho. (Unidade de Segurança  Comunitária do Coroadinho), mediante parceria com o ex-deputado federal Lourival Mendes que destinou Emenda Parlamentar, (Recursos) usados na implantação deste projeto inovador de Segurança Publica, que auxilia no combate a violência em todo o Polo Coroadinho.

Manoel Rego é um Vereador do Verbo e não um vereador controlado pela verba da Prefeitura. Fez a opção de ficar ao lado do povo, de defender a sociedade contra os desmandos da atual administração municipal, denunciando na Câmara de Vereadores, ou nas Redes Sociais, mostrando as obras inacabadas, serviços mal executados e superfaturados pela Prefeitura de São Luís.   

Manoel Rego, optou por defender os mais humildes, optou por ficar ao lado dos servidores municipais, especialmente os professores sendo um dos 4 (quatro) Vereadores que votou pela correta aplicação do índice de reposição salarial da categoria, além de exigir transparência na correta aplicação dos recursos do Fundeb.

Manoel Rego não recebeu Emendas Orçamentárias, destinadas aos Vereadores da Base aliada ao Prefeito Edvaldo Holanda.

Manoel Rego é trabalhador, não se vende e não se rende, pra continuarmos nesta luta na defesa dos menos favorecidos, pelo combate a corrupção na Prefeitura de São Luís, pra cobrarmos transparência no trato da Coisa Pública, peço o seu voto.

Vote. Manoel Rego – 11777.

Vote. 11777 – Manoel Rego e confirme.

E por uma nova administração em São Luís pedimos o seu voto para Prefeito. É Wellington 11.

Wellington dispara contra Edivaldo: “Candidato da Máquina Municipal”.

Foto - Brasil 247.

O candidato a prefeito de São Luís pelo PP, Wellington do Curso, negou ter débito com IPTU e criticou o seu adversário, o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), ao dizer que o pedetista é um candidato "da máquina municipal"; "Não sou político. Estou político. Não sou deputado estadual. O cargo é temporário. Eu estou deputado estadual. Eu sou um candidato do povo", disse; sobre o débito, ele disse que "já foi pago"; apesar de o PP ser um dos principais partidos alvos da Operação Lava Jato, o parlamentar afirmou se sente "à vontade" no partido porque o próprio candidato é "diferente", com uma "história de superação"

Maranhão 247 - O candidato a prefeito de São Luís pelo PP, Wellington do Curso, negou ter débito com IPTU e criticou o seu adversário, o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), ao dizer que o pedetista é um candidato "da máquina municipal". "Não sou político. Estou político. Não deputado estadual. O cargo é temporário. Eu estou deputado estadual. Eu sou um candidato do povo", disse. Sobre o débito, ele disse que "já foi pago".

Apesar de o PP ser um dos principais partidos alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), o parlamentar afirmou se sente "à vontade" no partido porque o próprio candidato é "diferente", com uma "história de superação".

Ao comentar sobre o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), Wellington relembrou o parlamentar contrariou a decisão da Direção Nacional do partido e votou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo ele, Waldir não terá influência no seu governo. "Não tenho aliança (com Waldir). "De forma respeitosa, agradeço a forma como fui recebido por ele no PP, mas não tem participação na campanha nem no nosso mandato", acrescentou. A entrevista foi concedida ao JMTV 1ª edição.

O postulante informou que tem um projeto para despoluir os rios de São Luís. Como consequência, famílias que moram à beiras dos rios serão removidas. Questionado sobre quantas unidades habitacionais seriam necessárias para a capital, inclusive para as populações ribeirinhas, Wellington disse não tem como definir um número e voltou a criticar o prefeito Edivaldo Holanda. 

"Não tenho como definir um número sem conhecimento da máquina administrativa", disse, acrescentando que a proposta de construir 20 mil moradias anunciado por Edivaldo foi feita "sem planejamento estratégico".

Na área da saúde, Wellington prometeu implantar um prontuário eletrônico, para fazer com que as pessoas marquem atendimento pela internet ou pelo telefone.

Link: http://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/256444/Wellington-dispara-contra-Edivaldo-%E2%80%9Ccandidato-da-m%C3%A1quina-municipal%E2%80%9D.htm

Vereador Manoel Rego n° 11777, realizou uma grande carreata percorrendo as ruas do Polo Coroadinho.

Neste sábado, foi realizada pela manhã, uma carreata organizada pelos amigos e familiares do Vereador Manoel Rego n° 11777.

Esta carreata concentrou-se na Avenida dos Africanos e na praça ao lado do Colégio Bradesco, tendo formado uma imensa fila de veículos das mais variadas marcas, mas todos unidos no único proposito de divulgar a candidatura à reeleição do Vereador Manoel Rego n° 117777. E do Wellington Prefeito 11.

Participaram deste evento político, os familiares e simpatizantes da candidatura do Vereador Manoel Rego n° 11777, com seus respectivos veículos adesivados.

A carreata puxada pelo Vereador Manoel Rego n° 11777, acompanhado de sua esposa, suas filhas e do neto todos na carroceria de uma caminhonete.

Durante todo o percurso o Vereador Manoel Rego n° 11777 foi saudando a população residente no Polo Coroadinho.

Mo meio do trajeto, descendo a ladeira do morro de São de Sebastião a carreata do Vereador Manoel Rego n° 11777, encontrou-se com outra carreata que também estava percorrendo as ruas do Polo Coroadinho, porem no sentido inverso, esta outra carreata era organizada pela coordenação de campanha do Candidato a Prefeito Wellington juntamente com outros Vereadores.

Após percorrer por quase duas horas inúmeras ruas dos Bairros do polo Coroadinho, a carreata do Manoel Rego n° 11777, encerrou bem aonde começou, na praça ao lado da fundação Bradesco.

MPMA e entidades parceiras entregam ao Governo do Estado proposta de emenda constitucional

Publicado em Terça, 20 Setembro 2016.

Documento propõe a inclusão de dispositivos para garantir transparência nas transições municipais.

Instituições entregam proposta ao governador do estado.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou, na manhã desta terça-feira, 20, no Palácio dos Leões, ao governador Flávio Dino, uma minuta de proposta de emenda à Constituição Estadual, com cláusulas que propõem o aperfeiçoamento do princípio da transparência, com o intuito de garantir o acesso à informação na transição das gestões dos municípios do Maranhão.

A iniciativa faz parte da campanha "A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal", desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O objetivo é que a minuta seja avaliada pelo governo e encaminhada para votação pela Assembleia Legislativa. A proposta de emenda se baseia na Lei Estadual nº 10.219/2015, que instituiu a transição republicana de Governo, e a Lei Federal nº 10.609/2002.

Luiz Gonzaga Coelho apresentou documento a Flávio Dino

Do MPMA, também participaram da reunião os procuradores Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos) e Carlos Jorge Avelar Silva (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa), e os promotores de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim (presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão - Ampem), Márcio Thadeu Silva Marques (integrante da Assessoria Especial da PGJ), João Leonardo Sousa Pires Leal e Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (integrante do Movimento Maranhão Contra a Corrupção).

Igualmente estiveram presentes representantes do Ministério Público do Contas, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Durante a entrega, Luiz Gonzaga Martins Coelho destacou que a iniciativa visa reforçar os mecanismos de controle para garantir transparência nas transições de mandatos, evitando o desmonte das estruturas administrativas e dos serviços públicos municipais. "O que se vê nas mudanças de gestão é o desmonte, principalmente, das administrações e a descontinuidade de serviços essenciais, como saúde e educação. Por isso, temos que lutar contra a sonegação de informações, contribuindo para a construção de uma sociedade republicana, menos desigual e mais justa".

O governador Flávio Dino lembrou que sua gestão enfrentou muitos problemas para conseguir informações administrativas com a gestão anterior e que a proposta levantada pelo MPMA vem somar ao trabalho já desenvolvido pelo Governo do Estado, que sancionou a Lei nº 10.219/2015, com o objetivo de garantir transparência nas transições das gestões estaduais. "Nós temos total simpatia com esta ideia, porque corrobora com o que acreditamos e com a lei que criamos", afirmou o governador, que prometeu avaliar a proposta de emenda constitucional.

CAMPANHA

A campanha institucional "A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal" já havia sido apresentada aos prefeitos dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A campanha é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio e da Probidade, cujo responsável é o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar. "À medida em que temos mais transparência, fortalecemos a esperança e as oportunidades de uma geração", avaliou.

Uma Recomendação já foi expedida para que os promotores de justiça sugiram aos prefeitos a implementação de lei municipal, baseada na Lei Estadual nº 10.219/2015 e na Lei Federal nº 10.609/2002.

Redação: CCOM-MPMA

Fotos: CCOM-MPMA/Secom-MA.

Link:http://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/12139

Editorial: A onda Wellington 11.

Por Robert Lobato, Yuri Almeida e Diego Emir. 

Texto integralmente repro-duzido pelo blognovasaoluis.

Não é vermelha, amarela, verde, rosa, lilás ou outra cor qualquer. A onda que toma conta da cidade de São Luis tem nome e número: Wellington 11.

Alvo de ataques, agressões e injúrias da máquina de propaganda dos dois mais poderosos palácios governamentais do Maranhão, o Palácio dos Leões (governo) e o La Ravadière (prefeitura de São Luis), o candidato Wellington segue firme e crescendo em todas as pesquisas de intenção de voto.

O candidato progressista caiu na “graça do povo” e só uma hecatombe política pode tirar o Wellington do segundo turno da eleição de prefeito da capital.

Pelos quatro cantos da nossa querida São Luis de 404 anos só dá Wellington-11.

A cidade está sedenta de mudança de verdade!

O atual prefeito frustrou todas as expectativas de dias melhores para a capital. As principais propostas da campanha de 2012 feitas por Edivaldo ficaram pelo caminho e se perderam na incompetência do prefeito eleito.

Edivaldo delegou a administração de São Lus a quem não tem voto, por conseguinte não tem legitimidade para governar o destinos da cidade. O povo não elegeu Flávio Dino ou Márcio Jerry prefeitos de São Luis. Povo elegeu foi Edivaldo-36, mas desgraçadamente o jovem gestor resolveu deixar de ser tutelado pelo pai, o velho e bom deputado Edivaldo Holanda Braga para ficar tutelado pela dupla Dino/Jerry.

O resultado é uma cidade que vive sob a mentira de uma parceria que de fato não existe. O prefeito Edivaldo não pega no dinheiro do Governo do Estado, o que existe é a intervenção direta do poder comunista na capital. Ou seja, a tese do “puxadinho” é clara e evidente na vida real da gestão Edivaldo.

O governo e o governador não gostam do prefeito, no máximo o toleram por conveniências políticas, tanto que o candidato do coração de Flávio Dino era o deputado estadual Bira do Pindaré, que é “cuspiado e escarrado” o governador comunista no que diz respeito à vaidade.

A cidade de São Luis vive a onda Wellington-11. Há uma via sem volta rumo à mudança de verdade, não aquela tal “mudança de gogó”.

O candidato Wellington-11 está focado no projeto de transformação de São Luis. Ele possui visão empreendedora e estratégica da capital maranhense.

A favor de Wellington está uma rede política que conta dos três senadores da República, Edson Lobão, João Alberto e Roberto Rocha, vários deputados federais, com destaque para André Fufuca, presidente estadual do PP, e ainda o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressista. Aliás, vale destacar o setor da saúde, cujo ministro é do mesmo partido de candidato do 11.

Isso tudo sem falar no apoio que Wellington terá do presidente Michel Temer, que tem sido municiado diariamente sobre o quadro político e eleitoral de São Luis, ou seja, o Palácio do Planalto está acompanhando com grande interesse a eleição de prefeito da nossa capital.

Enfim, a campanha covarde e desqualificada que os adversários de Wellington-11 têm feito não está surtindo efeito. Pelo contrário, enquanto mais batem, difamam, injuriam e agradem o candidato, mais ele cresce e se fortalece.

Não tem jeito: o povo já escolheu Wellington-11 prefeito de São Luis.

E quando o povo quer, já era.

Link: http://diegoemir.com/index.php/2016/09/editorial-onda-wellington-11/

São Luis 2016: Luis Antônio Pedrosa e quando a dignidade vale mais do que uma eleição.

Se depender de bom caráter, inteligência, competência, qualificação profissional e preparo político, certamente uma das 31 cadeiras do parlamento municipal da nossa cidade será de Luis Antônio Pedrosa.

Em nada surpreendeu o Blog do Robert Lobato a postagem do blog do amigo Diego Emir dando conta que o advogado Luís Antônio Pedrosa (PSOL), denunciou, na manhã desta quarta-feira (14), na rede social do Twitter, a existência de um grupo no aplicativo Whatsapp para desconstruir a imagem do candidato a prefeito Wellington (PP).

“Saí e deletei agora mesmo um grupo de whatsapp para desconstruir a imagem do candidato Wellington do Curso. Não voto mas não apoio isso”, tuitou.

Pedrosa é das pessoas mais corretas que transita nesse tortuoso território que é a política.

Surpresa seria o advogado e militante histórico dos direitos humanos compactuar com companhas de baixíssimo nível onde ataques pessoais são colocadas em primeiro plano em detrimento às propostas e aos debates democráticos. Aliás, não seria nem surpresa, mas uma decepção caso Pedrosa caísse numa baixaria dessas!

A atitude de Pedrosa mostra que a dignidade ainda vale mais do que uma eleição ou algum punhado de votos.

Ex-candidato a governador em 2014, quando fez uma das mais limpas e qualificadas campanhas daquela eleição, vencendo praticamente todos os debates que participou, Luis Antônio Pedrosa disputa agora uma vaga para a Câmara de Vereadores de São Luis.

Se depender de bom caráter, inteligência, competência, qualificação profissional e preparo político, certamente uma das 31 cadeiras do parlamento municipal da nossa cidade será de Luis Antônio Pedrosa-50.500, um lutador da boas causas que dão sentido à vida.

É isso aí.

Link: http://robertlobato.com/sao-luis-2016-luis-antonio-pedrosa-e-quando-a-dignidade-vale-mais-do-que-uma-eleicao/