quarta-feira, 22 de março de 2017

Vereador Honorato discute comércio informal.

Foto: Divulgação
Por Zeca Soares. quarta-feira, 22 de março de 2017
Na tarde desta terça – feira (21), o vereador Honorato Fernandes (PT) esteve reunido com o secretário de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo para tratar de questões relacionadas ao comércio informal da cidade de São Luís. O Presidente do Sindicato dos Ambulantes de São Luís, Ribinha e o vereador Marcelo Poeta (PCdoB) acompanharam o vereador na reunião, realizada na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
Na oportunidade, os vereadores e o sindicalista discutiram com o secretário algumas ações de disciplinamento do comércio informal que vêm sendo realizadas em várias regiões da cidade. Um caso específico foi destaque na conversa: a tentativa de retirada de sete vendedores ambulantes que atuam no bairro do Anil, mais precisamente, nas imediações do Cintra.
O caso foi exposto pelo vereador Marcelo Poeta, que tenta intermediar a questão de modo a encontrar uma solução viável para o ambulantes, sem, no entanto, comprometer ou minimizar as ações de disciplinamento do espaço público.
“Nosso intuito é possibilitar o debate entre os ambulantes, através das entidades que os representam, e o poder público, para assim chegarmos a um entendimento benéfico para ambas as partes”, afirmou Marcelo Poeta , que também agradeceu o vereador Honorato Fernandes por ter se somado à luta dos ambulantes e por ter proposto a reunião com o secretário.
“Agradeço o vereador Honorato, que se mostrou sensível à causa dos ambulantes, sugerindo um diálogo entre as partes”, destacou.
Honorato por sua vez explicou que o disciplinamento do espaço público é necessário, entretanto, deve-se levar em consideração a realidade das pessoas que já o ocupam.
“Acredito que, através desse diálogo, encontraremos um caminho que contemple o disciplinamento do comércio informal, não desamparando, no entanto, os pais e mães de família que já ganham o sustento naquele local”, afirmou o parlamentar.
O Presidente do Sindicato dos Ambulante de São Luís, Ribinha, lembrou que o sindicato já foi chamado para atuar de forma conjunta com a Prefeitura nas ações do programa de padronização e melhoria do comercio informal da cidade e disse que “a simples iniciativa de manter o diálogo aberto com a categoria já sinaliza a possibilidade de permanência dessa parceria”, destacou Ribinha.
Quanto a parceria com o sindicato nas ações, o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo declarou que o intuito é continuar. Segundo o secretário, “o disciplinamento do comércio informal é positivo não apenas para os usuários da cidade, mas para o próprio ambulante, que ganha um novo padrão de qualidade para o seu trabalho”, explicou o secretário.

UFMA. O Observatório do Mercado de Trabalho do Maranhão (OMT-MA) realizará, no dia 6 de abril, a I edição do OMT-Debates.

O evento terá início às 16h, no auditório Mário Meirelles, no Centro de Ciências Humanas (CCH). O evento refere-se ao encontro mensal que será promovido pelo OMT para debater temas relacionados ao mercado de trabalho.

A primeira edição contará com a participação do professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Roberto Véras de Oliveira, que ministrará a palestra “Trabalho no Nordeste em perspectiva histórica”.

O professor Roberto Véras apresentará a perspectiva histórica sobre as dinâmicas sociais do trabalho que se estabeleceram no Nordeste, especialmente a partir da reconfiguração socioeconômica da região empreendida com a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no final dos anos 50. 

O palestrante, junto com o público, fará uma retrospectiva para compreender as possibilidades de desdobramentos referentes às relações de trabalho que se desenvolvem no país e, especificamente, na região Nordeste.

O OMT Debates também terá o lançamento do terceiro Boletim Conjuntural Trimestral do Maranhão, originado da análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), acerca do quarto trimestre de 2016, e dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a 2016.

A análise dos dados reitera a gravidade e o impacto da crise iniciada em meados de 2014 no mercado de trabalho. O desemprego no Maranhão voltou a subir, alcançando 13%, uma diferença de 4,8 pontos percentuais em relação ao quarto trimestre de 2015. 

Isso significa que houve um salto de 235 mil para 352 mil desempregados, ou seja, 117 mil trabalhadores perderam suas ocupações nesse período. O boletim completo está disponível na página do OMT-MA.


segunda-feira, 20 de março de 2017

Honorato Fernandes registra chapa pregando Unidade para renovar Diretório municipal do PT.

A Chapa “Unidade para Renovar”, encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes, à presidência do Diretório Municipal do PT de São Luís, foi oficialmente registrada. O grupo reúne representantes de 6 chapas que concorreram no último Processo de Eleição  Direta do PT (PED-PT) em 2013.

Segundo Joab Jeremias, que na eleição passada encabeçava a chapa “Renovar é Preciso”, a união das correntes em torno de Honorato mostra o momento que o Partido dos Trabalhadores atravessa, onde busca a renovação e união para se reorganizar. As demais chapas que participaram do processo eleitoral de 2013 e que estão agora juntas na “Unidade para Renovar” são: “Renovar é Preciso”, “Novo Partido com Liberdade e Democracia”, “Resistência Petista: Paulinho Presidente”, “O Partido que Muda o Brasil: Construindo uma Nova São Luís”, “Militância em Movimento por um Partido para Todos” e  “Desafiar, Lutar e Mudar”.

“Gostaria de comunicar a todos que o coletivo da nossa chapa Renovar é Preciso, que disputou o PED várias vezes sempre chegando ao 2º turno, decidimos não lançar candidatura pelo fortalecimento e crescimento do PT Municipal de São Luís e do nosso Presidente Lula em 2018 e 2020. Na busca por unidade partidária, decidimos apoiar o nosso Vereador Honorato Fernandes como nosso candidato a Presidente do PT Municipal. E acreditamos que com todos os coletivos unidos o PT de São Luís sai mais fortalecido”, destacou Joab Jeremias.

 “É um momento para fortalecer o nosso Partido, atingido pela intolerância e ódio arquitetados para alijá-lo do poder. Fomos duramente feridos e muitos recuaram atônitos. Por isso, vejo o PED como oportunidade de mostrarmos para a sociedade que o PT vive e sairá reforçado para a luta. Reconheço o empenho de companheiros que dirigiram o Partido, mas me passava a impressão de um PT acanhado, sem diálogo com a sociedade, sem vida. O PT precisa se reaproximar das bases, estar nos bairros e nas organizações sociais. Vejo no vereador Honorato Fernandes essa possibilidade de revitalização,  de interlocução com a sociedade, de animar a militância para defender a política como a arte de promover o bem comum”, reforça Cecília Amin, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Luís.

O vereador reeleito pelo PT Honorato Fernandes afirma que é uma grande honra e responsabilidade encabeçar este projeto ao lado de tão valorosos companheiros e companheiros.

“Juntos iremos trabalhar no fortalecimento e unificação do nosso Partido e prepará-lo para o grande desafio de reconstruí-lo, o que passa pela eleição do presidente Lula, do governador Flávio Dino e defesa da política que mudou a cara e a realidade do nosso País”, destacou Honorato Fernandes.

Entre as bandeiras defendidas pela chapa Unidade para Renovar estão: a aquisição de uma nova sede, gestão compartilhada, realização de seminários temáticos sobre São Luís e seus desafios, regularização trabalhista no PT, calendário anual de atividades, criação de um programa de rádio e assinatura de termo de compromisso com os filiados, entre outras bandeiras.

“Vamos honrar os compromissos assumidos e vamos chamar os companheiros e companheiros para juntos trabalharmos em torno do fortalecimento do nosso partido”, finaliza Honorato Fernandes.

Texto: Da assessoria do vereador

sábado, 18 de março de 2017

Câmara Municipal receberá a visita do governador Flávio Dino na próxima segunda-feira

Foto - Flavio Dino e ver. Honorato Fernandes
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) e demais vereadores irão receber a visita do governador Flávio Dino (PCdoB) na sede do Legislativo Ludovicense na manhã da segunda-feira, (20).

Na ocasião o governador será recepcionado com um café da manhã oferecido pelos parlamentares.  A ida de Flávio Dino a Câmara foi agendada no último dia 16 de fevereiro, quando Astro de Ogum esteve numa reunião no Palácio dos Leões. 

No encontro mantiveram um bate papo descontraído e, na ocasião, Astro pediu apoio para a cultura, solicitando a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema - no Parque Folclórico da Vila Palmeira, assunto que Dino ficou de se manifestar futuramente. Sobre a visita do governador a Câmara, Astro de Ogum falou que a oportunidade servirá para estreitar laços entre os poderes.

Foto - Marlon, Flavio Dino e Astro de Ogum 
"Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, disse.

Astro de Ogum afirmou ainda que “o governador Flávio Dino será muito bem recebido por nós, quando teremos a oportunidade de demonstrar o nosso apreço, e ouvir dele o trabalho que vem desenvolvendo pelo nosso Estado, principalmente pela nossa cidade”.    

Texto: Alteré Bernardino.

domingo, 12 de março de 2017

Brasil. Mais de um milhão de professores preparam greve contra a reforma da Previdência, paralisação está marcada para 15/03.

A paralisação vai durar inicialmente 10 dias e, no dia 25 de março, o movimento vai avaliar a continuidade das mobilizações - Créditos: CNTE
A paralisação vai durar inicialmente 10 dias e, no dia 25 de março, o movimento vai avaliar a continuidade das mobilizações / CNTE
A paralisação está marcada para 15/03. Estratégia é pressionar deputados para votarem contra mudanças na aposentadoria.
Brasil de Fato Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) espera a adesão de mais de um milhão de professores e profissionais da rede pública de ensino na greve nacional que será deflagrada na quarta-feira (15). A paralisação, que vai atingir todos os estados do país, inaugura um calendário intenso de mobilizações envolvendo centrais sindicais e movimentos populares contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016, que muda as regras da aposentadoria no país.
Apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Temer, a medida estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e ainda exige contribuição de 49 anos para que o trabalhador possa receber o valor integral do salário. Alguns benefícios também poderão ser desvinculados do salário mínimo, diminuindo o valor da aposentadoria ao longo do tempo.
Todas as 48 entidades filiadas à CNTE, que incluem sindicatos municipais e estaduais de professores, aprovaram a convocação da greve geral da categoria. A paralisação vai durar inicialmente 10 dias e, no dia 25 de março, o movimento vai avaliar a continuidade das mobilizações.
Segundo Heleno Araújo, presidente da confederação, o movimento sindical e social como um todo, incluindo as maiores centrais e as frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (FPSM), também promoverão atos contra a reforma da Previdência no dia 15.
“A meta é barrar essa reforma. Existe escola pública em cada bairro de cada município desse país. Vamos dialogar diretamente com a comunidade explicando a gravidade das mudanças que estão sendo propostas. Não tem final de semana nem feriado, estamos em uma verdadeira campanha, mas, dessa vez, para evitar um grave retrocesso”, explica.
Uma das principais ações locais durante a greve é pressionar as bases eleitorais de deputados que são a favor da reforma. A tática já tem surtido efeito, explica Heleno Araújo. Na semana passada, uma liminar obtida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) chegou a proibir a CUT do Rio Grande do Sul de distribuir um jornal especial sobre a reforma da Previdência. Uma das matérias estampava fotos de parlamentares do estado que apoiavam a medida. A censura acabou sendo derrubada posteriormente na Justiça.
“Esse caso mostra que os deputados, quando têm sua posição política contra o povo exposta na mídia, entram em pânico. Nós vamos expor todos eles”, promete Heleno Araújo, que acredita que o governo não terá os 308 votos necessários na Câmara dos Deputados para aprovar a PEC. A proposta, se passar na Câmara, ainda depende do voto de 49 senadores, em dois turnos. O governo Temer sonha em ver a medida aprovada até julho.
Aposentadoria improvável
Para a CNTE, a PEC 287 torna as regras para a aposentadoria tão difíceis de serem alcançadas que os trabalhadores se sentirão obrigados a contratar planos privados de Previdência, caso tenham condições financeiras para isso. Ao mesmo tempo, com a expectativa média de vida no país girando em torno de 75 anos, as pessoas vão trabalhar quase até a morte. Em alguns estados, como Maranhão e Alagoas, por exemplo, a expectativa de vida chega a ser menor do que a idade mínima que o governo está propondo para a aposentadoria.
No caso dos trabalhadores em educação, explica Heleno Araújo, o impacto da reforma da Previdência será “brutal”.
“Uma professora que atualmente se aposenta após 25 anos de contribuição vai ter que trabalhar um total de 49 anos para receber o salário integral, ou seja, querem elevar em mais de 400% o tempo que essa docente teria que trabalhar para se aposentar”, exemplifica.
Além disso, o presidente da CNTE lembra que mais de um terço da categoria já sofre com doenças do trabalho. Se a reforma passar, Heleno Araújo prevê um cenário “terrível” para a educação pública no Brasil.
“Vai aumentar e muito o número de doenças e afastamentos de professores, onerando as prefeituras ainda mais. Essa PEC só serve para desmontar ainda mais os serviços públicos no país, e vai afetar desde a creche até o ensino médio”, argumenta.
Previdência não tem déficit
O principal argumento do governo federal para propor uma reforma tão profunda na previdência seria o déficit do setor. No entanto, dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal desmentem essa tese. As receitas da Previdência fazem parte do orçamento da Seguridade Social que, além dos benefícios previdenciários, inclui saúde e outros programas sociais, como o Bolsa Família. Em 2015, as receitas da Seguridade Social foram de R$ 694 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 683 bilhões, um saldo positivo de R$ 11 bilhões.
Além disso, os débitos previdenciários e a sonegação de impostos por empresas somaram, em 2015, mais de R$ 350 bilhões, o que representou 77% do total de despesas com aposentadoria no mesmo ano (R$ 436 bilhões), indicando que o combate às fraudes poderia sanar qualquer possibilidade de déficit na previdência. Para o governo, no entanto, a solução é restringir o acesso à aposentadoria.
Edição: Vivian Fernandes.

sexta-feira, 10 de março de 2017

Vereador Honorato Fernandes destaca união do poder público, parlamento e entidades culturais na realização do carnaval.

Foto - Ver. Honorato Fernandes com o Governador Flávio Dino na passarela do samba.

Na manhã da ultima terça-feira (07), o vereador Honorato Fernandes (PT), durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, utilizou a tribuna da Casa para destacar a união e os esforços do governo do estado, prefeitura e entidades carnavalescas em prol da construção e realização do período carnavalesco, que, segundo ele, estava com um dos dias comprometido devido à escassez de recursos.

“Quero fazer um agradecimento especial ao governador Flávio Dino, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, à Liga das Escolas de Samba, à Associação Maranhense de Blocos e à Academia de Blocos Tradicionais, que unidos conseguiram, apesar de todas as crises, realizar com muita luta o nosso carnaval, que estava com a terça-feira de carnaval ameaçada de não entrar na programação do nosso período momesco, por conta das dificuldades financeiras”, afirmou o vereador, ressaltando que “mesmo em meio a todas as dificuldades e limitações financeiras, 88 agremiações foram contempladas pela Prefeitura de São Luís, entre blocos tradicionais, escolas de samba, alegorias de rua e blocos afros”.

Foto - Sec. Marlon Botão, Gov. Flavio Dino e Presidente da CMSL Astro de Ogum.
O parlamentar destacou também as articulações do parlamento municipal, junto ao poder público e movimentos culturais. Segundo ele, “a Câmara Municipal teve também um papel fundamental, através da liderança do presidente Astro de Ogum, que articulou para construir condições para a viabilidade do nosso período momesco, mesmo diante de um quadro financeiro complicado”, pontuou Honorato. Ele lembrou ainda o apoio ofertado pelos demais vereadores às manifestações culturais da cidade, reforçando a importância do gesto para o fortalecimento da cultura local.

“Tenho acompanhado também os esforços dos demais colegas vereadores e vereadoras para ajudar os blocos de carnaval, escolas de samba, entre outras agremiações e entidade que mantém viva as nossas manifestações culturais, seja no Carnaval, no São João ou nos demais eventos culturais da nossa cidade”, enfatizou.

Finalizando o pronunciamento, o vereador petista informou que está em processo de articulação para realização de um seminário que tem como objetivo debater os desafios do cenário cultural de São Luís.

“Quero dizer ainda que nós estamos solicitando a realização de um seminário, o qual terá como tema ‘A cultura e seus desafios’, que deve ocorrer no mês de abril. A proposta do evento é discutir de forma aberta quais as formas e condições que a prefeitura, governo e iniciativa privada têm de fomento à cultura”, finalizou.


Texto: Tarcila Mendes.
ASCOM/CMSL.

domingo, 5 de março de 2017

Prefeitura de São Luís notifica feirantes que ocupam espaços públicos de forma irregular.


Prefeitura de São Luis notifica feirantes que ocupam espaços públicos de forma irregular.
matéria original - blog marden ramalho.
Para garantir a organização dos mercados da capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), notificou feirantes e ambulantes instalados de forma irregular em espaços púbicos. A ação tem intuito educativo e de disciplinamento.

Dando continuidade às ações de disciplinamento e reorganização das feiras e mercados públicos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizou neste sábado (4) vistoria nos mercados do Bairro de Fátima e Liberdade. 

Na ocasião, foram orientados feirantes e vendedores ambulantes que ocupavam a calçada ou as ruas, bem como vendedores que comercializavam produtos a bordo de veículos, estacionados em locais indevidos. A ação tem o objetivo de garantir a fluidez do tráfego nesses locais e melhorar o acesso da população.

Ao todo, mais de 130 notificações foram entregues. O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, reforçou a importância do trabalho de disciplinamento. 

"Devemos reorganizar os equipamentos públicos, como orienta o prefeito Edivaldo, trazendo para o interior dos mercados os trabalhadores ambulantes que hoje atuam em locais irregulares. 

Existem bancas desocupadas e espaço suficiente para todos trabalharem de forma organizada", destacou Ivaldo.

A contínuidade desse trabalho será realizada com a gerência dos mercados, que fiscalizarão os trabalhos no entorno desses estabelecimentos. 

O disciplinamento faz parte das ações de melhorias das condições dos mercados e feiras de São Luís, gerando mais trafegabilidade no entorno dos equipamentos públicos e trazendo mais segurança para permissionários e fregueses, além de contribuir com a organização do sistema de abastecimento da cidade. Aqueles que receberam notificação terão prazo de 15 dias para se regularizar.