Ações do Parlamento Municipal no dia 12 de maio de 2017.

Beto Castro aciona o Estado para construir  a creche do idoso no município de São Luís.

O vereador Beto Castro (PROS) protocolou indicação na Câmara Municipal pedindo que o Governo do Estado - por meio da Secretaria da Educação - viabilize estudos técnicos para a construção da creche do idoso no município de São Luís. O documento foi aprovado pelos vereadores e encaminhado ao governador Flávio Dino e ao secretário da Educação, Felipe Camarão.

No pedido, o vereador Beto Castro esclarece que já existem no Brasil as creches para idosos. Segundo ele, sua iniciativa foi idealizada para oferecer aos idosos da capital maranhense um local onde eles possam passar o dia enquanto seus familiares trabalham. Na creche, os idosos terão acompanhamento médico e psicológico, sem necessidade de interná-los numa casa de repouso.

Beto Castro sugere que a creche tenha assistência multidisciplinar, em tempo integral, e o idoso não precise ficar isolado da sociedade e dos familiares. “A ideia é oferecer um local para os idosos passar o dia enquanto os familiares trabalham e proporcionar atendimento médico e psicológico, o que é muito importante para as pessoas da terceira idade”, disse. 

Texto: Suelda Santos

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 Josué Pinheiro quer centro para atendimento a população de rua.

Visando buscar atendimento a segmento exposto a vulnerabilidade no município de São Luís, conforme previsto no Decreto nº7.053/2009, o vereador Josué Pinheiro PSDB)está solicitando, por meio de requerimento aprovado pela Câmara Municipal, ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine a autorização de estudos para viabilidade e implantação de um Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua.

Enfatizando que São Luís tem características marcantes como parte integrante da Grande Ilha e da Microrregião da Aglomeração Urbana, o que torna o município mais populoso do Estado, o vereador social democrata assinala que “essas características populacionais também agregam uma significativa parcela de pessoas em situação de rua”. Continua ele explicando que “essas pessoas ficam expostas ao relento nas avenidas, ocupando logradouros públicos, sem nenhuma condição de habitabilidade”.

Incluindo “as pessoas que perderam o vínculo coma família e com a sociedade, chegando a uma situação favorável para a marginalidade”, Josué Pinheiro acrescente: “apesar da vulnerabilidade social de pessoas que observamos nas ruas de nossa capital, também estão agregados os mais agressivos que representam insegurança para a sociedade como um todo”.

Após frisar que “as praças do centro da cidade estão servindo como abrigo, onde moradores de rua utilizam para dormir e fazer suas necessidades pessoais”, Josué Pinheiro sugere que “o Centro de Referência deverá ser composto por equipe multiprofissional, habilitada para abordagem, triagem e acompanhamento do atendido, realizando encaminhamento para tratamento de saúde, se for o caso, e assistência por comunidades terapêuticas, orientação sobre acesso à documentação civil, oferta de cursos de capacitação, assim como grupos de autoajuda, atividades esportivas, culturais, religiosas, de lazer e ocupacionais”.

Texto: Alteré Bernardino

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Estevão Aragão pede revitalização da Praça do Sol, na Ponta D’Areia.

Foi aprovado por unanimidade na sessão solene da Câmara Municipal de São Luís a indicação do vereador Estevão Aragão (PSB) que solicita ao Governo do Estado a revitalização da Praça do Sol, na praia da Ponta d'Areia.

Segundo o parlamentar, embora a orla seja um importante ponto turístico da capital, hoje enfrenta problemas estruturais no calçadão, situações precárias das barracas, ausência da famosa estátua da sereia e as condições impróprias para banho. “A nossa solicitação visa, portanto, despertar no Poder Executivo de nosso estado sobre a atual situação do local. Um ponto tão importante de nossa capital não pode continuar nesse estado de abandono”, afirmou Estevão Aragão.

vereador Estevão Aragão requer e relação de SHOWS E EVENTOS pagos pela SECULT no período de 2013 a 2017. 

Também foi aprovado, por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Estevão Aragão (PSB) solicitando da Prefeitura da nossa capital e da Secretaria de Cultura – SECULT, informações ao parlamento sobre valores, condições de pagamento dos contratos de shows e eventos contratados pelo executivo entre os anos de 2013 a 2017.

Segundo o parlamentar, a solicitação visa traçar uma radiografia para entender porque a gestão atual que comanda a cidade de São Luís tanta humilha a cultura popular: “Somente gostaria, por ser representante da nossa população, o motivo dessa crise seletiva. 

Nossa Cultura está agonizando e somente não morre pelo amor das pessoas que as fazem. Gostaria de entender porque para um setor é uma humilhação para receber e para outros se paga adiantado e a peso de ouro”, finalizou Estevão Aragão.

Texto: Rachid Sauaia

Câmara Municipal de São Luís - Diretoria de Comunicação - 12.Maio.2017.

Ações do Parlamento Municipal no dia 11 de maio de 2017.

Ver. Bárbara pleiteia investimentos para cooperativas

Bárbara Soeiro quer investimentos para Cooperativas de catadores e recicladores de resíduos sólidos.

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) solicitou, via requerimento aprovado na manhã da quarta-feira, 10, à prefeitura providências junto aos órgãos competentes para que seja ampliada a política municipal de apoio à formação às cooperativas de catadores e recicladores de resíduos sólidos, com investimento em espaços físicos organizados, infraestrutura e capacitação profissional.

Segundo a vereadora, o objetivo é gerar renda e empregos diretos e indiretos na capital.

“Essas cooperativas têm papel importante na nossa cidade porque  alimentam famílias, evitam problemas de acúmulos de lixo, diminuem despesas com empresas de coleta e contribui para acepção da cidade, tornando-se mais bonita e receptiva”, justificou Bárbara Soeiro.

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Chico Carvalho quer implantação do “Botão do Pânico” em transporte coletivo da capital.

Preocupado com o aumento da violência no transporte  público da capital, o vereador Francisco Carvalho (PSL) teve aprovado na manhã da quarta-feira, 10, um requerimento que prevê a instalação de um dispositivo – botão do pânico – que avise se o ônibus está sendo assaltado.

O parlamentar solicita à prefeitura que faça a implantação de um dispositivo de segurança em todos os ônibus do Sistema de Transporte  gerenciado pela SMTT (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), conhecido como “Botão do Pânico”.

Segundo o vereador, o dispositivo já existe e já contribui para redução dos índices de criminalidade em outras capitais como Natal e Fortaleza.

“Temos discutido muito a violência na cidade. No transporte coletivo a violência é diária. À exemplo de outras cidades como Natal,  Fortaleza , já existe o uso desse dispositivo e as notícias são de que os índices da violência têm diminuído bastante. Embora na nossa cidade nós precisamos do ‘botão do pânico’, pra conseguir recuperar o asfalto de muitas ruas, pra conseguir uma consulta, exames, então peço apoio dos demais vereadores”, concluiu Chico Carvalho.

A proposição foi aprovada em primeiro turno e terá mais três sessões para voltar a pauta. Cumprindo o interstício, a proposta será votada em segundo turno. Se confirmada a aprovação, o projeto de lei segue para ser sancionado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

     

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Fátima Araújo pleiteia regularização fundiária de comunidades em São Luís.

Pensando no desenvolvimento e bem estar social das comunidades carentes de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal indicações solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização de fundiárias de bairros da região periférica da capital. 

Os vereadores aprovaram durante as sessões os pedidos de regularização dos moradores do bairro João de Deus e Vila Sarney/Maracanã. Segundo a Fátima, muitas famílias residem nessas comunidades há mais de 25 anos e não têm garantia de propriedade das terras.

“A legalização das propriedades traz garantias às famílias, que lutaram e cuidaram destes pedaços desde a fundação dos bairros. Os imóveis também serão valorizados na hora da venda, o que vai melhorar a estrutura das comunidades”, declarou a parlamentar.

Documentos solicitando a regularização fundiária de bairros como Vila Lobão, Jardim Conceição, Pirapora, Residencial João Alberto, Vila Conceição/João de Deus e Pontal da Ilha já foram protocolados pela vereadora na Câmara Municipal e aguardam aprovação dos parlamentares para serem enviados ao Governo do Estado.

Texto: Tarcísio Brandão

Câmara Municipal de São Luís - Diretoria de Comunicação.

SÃO LUÍS - MPMA solicita construção de 25 creches anunciadas em 2014.

Ação Civil Pública tem como alvo o Município de São Luís.

Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 28 de março, o Ministério Público do Maranhão solicita a construção de 25 creches anunciadas pelo Município de São Luís no ano de 2014. Também foi requerida a execução do planejamento para aplicação das verbas, até então destinadas aos convênios com creches comunitárias ou filantrópicas, na construção e aparelhamento da rede de educação infantil com o objetivo de assegurar o funcionamento do ano letivo de 2018.

As creches devem obedecer às normas técnicas essenciais para o pleno funcionamento das unidades, principalmente as específicas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, o Decreto Federal nº 5.296/2000 e os preceitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A manifestação ministerial foi formulada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, titulares das Promotorias de Defesa da Educação de São Luís.

LIMINAR

Como medida liminar, o MPMA requereu, no prazo de 72 horas, a apresentação do cronograma de execução e de conclusão de 13 creches, para as quais a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou já ter recursos disponíveis no orçamento.

Também foi pedida a apresentação do demonstrativo de valores orçados, recebidos e aplicados, referentes ao repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e aquisição de equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

“Ao ajuizar a Ação Civil Pública, o Ministério Público está atuando em defesa do direito à oferta de ensino obrigatório de crianças que necessitam da rede pública municipal para estudarem em creches construídas e devidamente aparelhadas”, afirmaram, na ação, os promotores.

ENTENDA O CASO

No início de 2014, foi noticiada a construção de 25 creches pela atual gestão municipal, em parceria com o governo federal. As obras das unidades seriam executadas com recursos provenientes do FNDE por meio do Programa Proinfância.

Para São Luís, de acordo com o portal do FNDE, o Programa Brasil Carinhoso repassou R$ 3.541.489,54. Em fevereiro do mesmo ano, ocorreu a solenidade de lançamento da pedra fundamental da primeira das 25 creches, no bairro Cidade Operária. A obra estava prevista para ser concluída em oito meses, o que não ocorreu.

Foi apurado que a Semed rescindiu o contrato com a empresa vencedora da licitação, MVC Soluções em Plásticos, em 14 de julho de 2015.

Em 2016, o Município informou que foram paralisadas as obras de construção de 22 creches, permanecendo três em construção, nos bairros Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo. No entanto, o MPMA atestou que as obras se limitaram a serviços de limpeza e terraplanagem.

A Semed comunicou, ainda, que o Município dispõe de recursos para mais dez creches. “O que se vê é o total descompromisso da administração com a prioridade absoluta de ofertar a educação infantil por meio de creches”, frisaram os promotores de justiça.

DEMANDA

Atualmente, a rede pública municipal de São Luís possui 258 creches, sendo 200 particulares, comunitárias ou filantrópicas, conveniadas com a Prefeitura.

A rede municipal possui 3.200 vagas para a educação infantil, para crianças de três a cinco anos, enquanto a rede conveniada oferece 13.131 vagas.

“O atual cenário da oferta da educação infantil, abrangendo creches e pré-escola, demonstra um serviço prestado de forma precária, comprometendo sobremaneira a educação e o desenvolvimento cognitivo do alunado, em razão do Poder Público transferir sua responsabilidade à iniciativa privada, preferindo investir em vultosos convênios a priorizar a aplicação de tais recursos na construção de sua própria rede”, declararam os promotores de justiça, na ação.

Redação: CCOM-MPMA.

Link:https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/12912-sao-luis-mpma-solicita-construcao-de-25-creches-anunciadas-em-2014

SINTSEP. Seminário discutirá propostas dos pré-candidatos ao governo em relação à política salarial dos servidores.

Primeiro seminário realizado pelo Fórum, em fevereiro, debateu a implantação da segunda etapa do PGCE e a reposição da inflação de 2014, 2015 e 2016.

No dia 12 de maio, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo realizará o seu segundo seminário, no auditório da OAB-MA, às 14h, para debater, entre outros pontos, a proposta dos pré-candidatos ao Governo do Maranhão em relação à política salarial dos servidores públicos do Estado.

Para a ocasião, o Fórum convidará agentes políticos que já estejam se projetando como futuros pré-candidatos ao comando do Executivo, incluindo o governador Flávio Dino, candidato à reeleição. Durante o evento também serão discutidos temas como a profissionalização do serviço público estadual; a realização de concursos públicos; a criação da data-base; e a implantação da Mesa de Negociação Permanente.

O Fórum de Defesa das Carreiras também fará panfletagem na tradicional Festa das Mães promovida pelo SINTSEP, no dia 7 de maio, conclamando os servidores e servidoras a participarem desse grande debate em prol da valorização do serviço público estadual.

Link:http://sintsep-ma.com.br/2017/05/03/seminario-discutira-propostas-dos-pre-candidatos-ao-governo-em-relacao-a-politica-salarial-dos-servidores-publicos-do-estado/

Vereador Ricardo Diniz Participa de Lançamento Preliminar do Plano Mestre do Porto do Itaqui.

Foto - Vereador Ricardo Diniz.

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) participou de reunião na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) que discutiu as atividades de atualização do Plano Mestre do Porto do Itaqui.  

Este trabalho integra o cronograma das atividades de planejamento do setor portuário brasileiro e implantação de projetos de inteligência logística nos portos públicos do país.

Participaram da reunião, além da diretoria da empresa, técnicos e consultores que estão em contato com todas as áreas da EMAP para entrevistas e levantamento de dados. O grupo também agendou entrevistas com operadores portuários, arrendatários, órgãos públicos estaduais e
municipais.

O Plano Mestre oferece os subsídios necessários para orientar os investimentos portuários. O vereador Ricardo Diniz falou sobre a importância do Porto do Itaqui para o desenvolvimento de São Luís e do Maranhão.

"É necessário atrair investimentos para a cidade e o Complexo Portuário do Maranhão é uma grande fonte de oportunidades para que a cidade tenha mais autonomia financeira", afirmou o parlamentar.

Ricardo Diniz propôs a realização de um painel na Câmara Municipal para se discutir a viabilidade da criação da Secretaria Municipal Portuária. "Precisamos de um trabalho eficiente para que São Luís possa se desenvolver de forma organizada" concluiu o vereador.

CDL 52 ANOS

A Câmara de Dirigentes Lojistas  de São Luís completou 52 anos e celebra uma rica história de lutas e conquistas em favor do lojista e da sociedade.

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) participou das comemorações e destacou a importância do segmento lojista para a economia do país "os lojistas movimentam a economia gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento da cidade" destacou o vereador.

Texto: Da Assessoria do vereador.

Câmara de São Luís vai usar redes sociais para aproximar população do Legislativo.

As redes sociais são a segunda maior mídia de massa depois da TV e a maior mídia dentro da internet, segundo pesquisa encomendada ao Ibope, em março de 2014, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. 

Pensando nisso, a partir da próxima semana, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai utilizar esses aplicativos eletrônicos para tentar aproximar, ainda mais, o público das questões relevantes em aprovação no Legislativo da capital maranhense.

 Para marcar sua presença nas novas tecnologias de comunicação, por meio das quais pessoas e instituições se conhecem e se dão a conhecer, trocam ideias e informações, se manifestam sobre assuntos de seu interesse e interagem com diferentes atores sociais, a Superintendência de Comunicação da Câmara começou um processo de adequação para permitir a divulgação dos trabalhos e ações do Poder Legislativo ao meio digital.

Esse trabalho, que será coordenado pela jornalista Carla Lima, propiciará a divulgação ampla das atividades parlamentares, como reuniões, visitas técnicas, audiências públicas e projetos de lei em tramitação. As páginas da Câmara nas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube) terão o objetivo de atrair e aproximar a população da Casa. 

Além do seu portal na internet, em que são divulgados os dados e informações sobre atividade legislativa e prestações de contas, o Parlamento ludovicense também vai marcar presença nas principais redes sociais, ampliando e conferindo maior atratividade e eficácia à sua estratégia comunicativa.

 Quem acessar as páginas e os perfis da Câmara poderá, além de se informar sobre as ações dos vereadores, participar do processo legislativo, dando sua opinião em relação às proposições ou acompanhando as reuniões parlamentares e audiências públicas.

COMPROMISSO E TRANSPARÊNCIA

De acordo com a diretora da Comunicação da Câmara, Itamargareth Correia Lima, a ampliação da divulgação das atividades legislativas nas redes sociais para melhor informar os ludovicenses é mais um compromisso do vereador Astro de Ogum (PR), que quando assumiu a Presidência da Câmara, anunciou que colocaria entre as prioridades de sua gestão uma atuação mais eficiente da Casa na internet conferindo ainda mais transparência aos atos praticados e garantindo à população da capital maranhense mais um meio de interação com o Parlamento.

“Assim que assumiu a Presidência da Câmara, o vereador Astro [de Ogum] anunciou que colocaria entre as prioridades de sua gestão uma atuação que pudesse garantir à população da capital maranhense uma interação com o Parlamento. E, nesse quesito as redes sociais servem como um grande canal pra discutir diretamente com as pessoas aquilo que interessa a vida delas, e que necessariamente passa pelo Legislativo”, diz Itamargarethe Lima.

Ela disse ainda que a Câmara se esforça para se modernizar a cada dia, apesar das já conhecidas dificuldades que enfrenta, por se tratar de órgão público. No entanto, ciente dos muitos passos que ainda precisa caminhar, Astro de Ogum, segundo Itamargarethe Corrêa Lima, aprimorará ainda mais a Comunicação da Casa, que em breve terá as suas sessões sendo transmitidas ao vivo por uma emissora de TV aberta. 

“Por ser a Casa do Povo, o objetivo principal do Legislativo da capital maranhense é informar da melhor maneira possível todos os cidadãos ludovicenses”, completou a diretora da Comunicação da Câmara.

Para acessar:

Instagram: www.instagram.com/camaramunicipalslz

Twitter:       twitter.com/camarasaoluis

Facebook:  www.facebook.com/Câmara-Municipal-de-São-Luís

Youtube:    youtube.com/@saoluis

Texto: Isaias Rocha

São Luís. Cézar Bombeiro requer audiência para Debater sobre regularização fundiária.

Foto - Ver. César Bombiero

O vereador Cézar Bombeiro  apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, solicitando a realização de uma audiência pública no plenário do legislativo municipal para tratar de assuntos relacionados a regularização fundiária nos bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Alemanha, Vila Palmeira e outros bairros adjacentes.

Cézar Bombeiro justifica a sua solicitação, diante de informações que tem através de ofícios expedidos pela Secretaria de Governo da Prefeitura de São Luís lhe informou que consulta feita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, esta deixou bem claro da impossibilidade de ser feita a regularização fundiária do bairro da Liberdade, uma vez que a maioria dos terrenos da Liberdade está abaixo da cota 11, portanto fora do regime de aforamento pela Prefeitura Municipal de São Luís. 

O vereador deseja maiores esclarecimentos por parte da Prefeitura de São Luís e decidiu estender a outros bairros o direito a regularização fundiária, antiga reivindicação dos moradores, que na campanha politica anterior a do ano passado, haviam recebido a promessa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de atender o pedido dos comunitários.  

O vereador Paulo Vitor, pediu vistas do requerimento e como empresário do setor da construção civil, naturalmente deve apresentar maiores subsídios para a audiência pública.

Texto: Da assessoria do vereador.  

Diretoria de Comunicação - Câmara de vereadores de São Luís - MA.