São Luís - Prefeitura ignorando recomendações da Procuradoria Estadual e da Procuradoria da República, realizará audiência publica nesta quarta-feira.

Prefeitura promove penúltima audiência pública do Plano Diretor nesta quarta-feira.

Uma nova audiência pública para debater a revisão do macrozoneamento do Plano Diretor, sancionado pelo executivo municipal em 2006, e a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo será realizada nesta quarta-feira (4), às 18h no Parque do Bom Menino. É a décima quarta rodada de debates promovido pela Prefeitura de São Luís para discutir o Plano Diretor da cidade. A série de audiências foram iniciadas no mês de junho deste ano.

A Prefeitura quer ouvir a sociedade sobre as propostas do projeto da nova Lei de Zoneamento que vai revogar a antiga aprovada em 1996, além da revisão do Macrozoneamento do Plano Diretor que estabelecem novos índices urbanísticos. As propostas foram elaboradas a partir de consulta pública realizada no ano passado aprovadas pelo Conselho da Cidade e Instituto da Cidade (Incid).

Durante audiência pública realizada no Residencial Primavera, na região do Cohatrac, o presidente do Incid, Marcelo do Espírito Santo, explicou que pela nova proposta da Lei de Zoneamento, a redistribuição do crescimento da cidade será possibilitada pelos novos índices urbanísticos, estabelecendo normas como as dimensões mínimas dos lotes, recuos, gabaritos máximos, zona de expansão urbana, entre outras. 

Entre os itens da nova Lei de Zoneamento consta ainda a revisão da tabela de usos, considerando a Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), do Ministério da Fazenda. "A proposta que estamos apresentando possibilita uma redistribuição mais diferenciada das zonas da cidade", afirmou Marcelo do Espírito Santo.

AUDIÊNCIAS

O Instituto da Cidade coordena as audiência públicas que já foram realizadas no auditório do Sebrae; Fiema, U.E.B. Miguel Lins, no bairro da Alemanha; Faculdade Pitágoras; Sesc Turismo Olho D´água, U.E.B. Agostinho Vasconcelos, no Alto do Pinho; U.E.B. Tancredo Neves, na Cidade Operária; U.E.B. Darcy Ribeiro, no Sacavém; auditório do CCSA da UEMA; auditório central da UFMA; U.E.B. Zuleide Andrade; Casa do Trabalhador e no Residencial 2000; Casa do trabalhador e U.E.B. Primavera, no conjunto Primavera.

OUTRO LADO -  A Prefeitura de São Luís ignorou recomendação feita pelos ministérios públicos Estadual e Federal, em reunião dia 29 de setembro na sede da Procuradoria da República no Maranhão, na qual foi indicado que a Administração Pública Municipal aguardasse elaboração de Nota Técnica sobre o assunto para retomar o processo de audiências, que vem sendo questionado por várias entidades e populares.

Confira a Carta de Denúncia sobre a retomada do processo em flagrante desrespeito ao MPF e ao MPU bem como a toda a população de São Luís.

 

PROPOSTA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS PARA ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR

Os movimentos sociais que lutam pela construção de uma cidade mais humana vêm à público apresentar a denúncia que segue abaixo:

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto das Cidades – INCID, vêm realizando audiências públicas para pretensamente discutir alterações no Plano Diretor da cidade. Críticas de várias naturezas foram feitas ao processo desencadeado pela prefeitura no que diz respeito à agenda, metodologia e objeto das audiências. O atual calendário de audiências proposto pelo INCID é resultado do acolhimento de parte destas críticas. Contudo, as audiências têm sido marcadas por falta de ampla publicidade, baixo índice de participação popular e uma metodologia de realização que prejudica o debate aprofundado de questões complexas.

Ciente dessa situação, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal realizaram reunião com representantes de movimentos sociais, professores, estudantes, pesquisadores, juntamente com representantes do Governo do Estado (Secretaria de Cidades) e da Prefeitura (INCID) para arbitrar os problemas levantados. A reunião foi resultado das denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA) sore irregularidades no processo de condução das audiências e nas propostas para alteração do Plano Diretor.

Como resultado desta reunião, foi emanado um acordo de suspensão da agenda de realização das audiências até a emissão de Nota Técnica dos Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre os problemas levantados, nota essa que seria produzida em cerca de 60 dias.

Fomos surpreendidos agora com a convocação por parte do INCID de audiência pública para o próximo dia 4 de novembro, no parque do Bom Menino, com convocação em redes sociais, para continuar a agenda de realização das mesmas, em clara atitude de quebra do acordo proposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Denunciamos, portanto, à toda a sociedade, a atitude autoritária da Prefeitura de São Luís em querer realizar as audiências públicas a qualquer custo, apenas para atender aos interesses dos empresários do setor imobiliário e do setor industrial em promover alterações no macrozoneamento da cidade que permitirão a construção de prédios de maior gabarito e alterações na demarcação da Zona Rural transformando-a em Zona Industrial com imensos prejuízos sociais e ambientais envolvidos.

Se a Prefeitura de São Luís não respeita a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, imaginem o que a Prefeitura não é capaz de fazer para atender aos interesses de empresários dos setores imobiliário e industrial.

Assim, vimos denunciar o descumprimento, por parte da Prefeitura de São Luís, da recomendação feita pelos fiscais da aplicação da lei, reivindicando ainda que estes dois órgãos, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, acompanhem essa situação, tomando as medidas exigidas por esse desrespeito, que é direcionado não apenas à sua atuação, mas que atinge, também, toda a população, impedida de debater em profundidade as alterações propostas pela prefeitura.

                                                               São Luís 03 de novembro de 2015

Assinam esta Carta:

 APRUMA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES/SINDICATO NACIONAL

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES LIVRE ANEL

CARABINA FILMES

CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

COLETIVO MANDACARU

COMITÊ GESTOR DA RESERVA EXTRATIVISTA DE TAUÁ-MIRIM

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CPT/MA

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO CIMI/MA

CSP – CONLUTAS

FÓRUM CARAJÁS

FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA

GRUPO DE ESTUDOS DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO AMBIENTE – GEDMMA UFMA

GRUPO DE ESTUDOS DE POLÍTICA, LUTAS SOCIAIS E IDEOLOGIAS GEPOLIS UFMA

IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR COMUNIDADE SÃO LUÍS

JORNAL VIAS DE FATO

LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ESPAÇO AGRÁRIO E CAMPESINATO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO LEPEC UFPE

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO DE SÃO LUÍS

MOVIMENTO DE SAÚDE DOS POVOS MSP

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST

MOVIMENTO MULHERES EM LUTA MML

MOVIMENTO UFMA DEMOCRÁTICA MUDe

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM QUESTÕES AGRÁRIAS NERA UFMA

NÚCLEO TRAMAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU

QUILOMBO RAÇA E CLASSE

QUILOMBO URBANO

RAIZ – MOVIMENTO CIDADANISTA – MARANHÃO

REDE JUSTIÇA NOS TRILHOS

SINASEFE SEÇÃO MARACANÃ

SINASEFE SEÇÃO MONTE CASTELO

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO LUÍS

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHÃO SINTRAJUFE

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS SMDH

TEIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO

A Prefeitura agendou audiência pública.  http://www.viasdefato.jor.br/index2/index.php?option=com_content&view=article&id=1303:plano-diretor-prefeitura-ignora-recomendacoes-do-ministerio-publico-federal-e-do-ministerio-publico-estadual-e-entidades-repudiam-postura&catid=34:yootheme&Itemid=204

Link:http://www.blogdomarcial.com/2015/11/mais-uma-audiencia-publica-do-plano.html

Rose Sales toma posse da Comissão Executiva do Partido Verde em São Luís.

A vereadora Rose Sales (PV), acompanhada do deputado estadual Adriano Sarney (PV), coordenador estadual do partido, assumiu oficialmente a Comissão Executiva Municipal do partido em São Luís, em ato realizado nesta sexta-feira na sede da sigla, no bairro Calhau, reunindo dezenas de pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias e de diversas categorias de trabalhadores.

“Rose Sales saiu na frente (com o PV) na corrida à Prefeitura, enquanto outros partidos ainda nem definiram um pré-candidato”, ressaltou Adriano Sarney. Segundo o deputado, é importante começar uma pré-campanha à frente dos eventuais adversários, pois a PV está com uma formação partidária bem estruturada e uma militância engajada.

Rose Sales, pré-candidata à Prefeitura de São Luís, em seu discurso, ressaltou o momento de respeito e valorização dos pré-candidatos e militantes do PV, reafirmando que a sua caminhada está focada em bases consistentes.

“Nós temos um propósito sério, imbuído de critérios rigorosos, focados nas garantias dos direitos do povo de São Luís e nós temos condições de fazer o resgate da dignidade da nossa população”, discursou.

Além da presidência e dos novos secretários da comissão executiva, foram empossados também os novos gestores coletivos, “uma inovação do PV na Ilha, que visa estreitar os laços com a comunidade por meio de pontos temáticos, divididos em políticas públicas e direitos humanos”, ressaltou o deputado.

Desta forma, foram empossados os gestores coletivos para as áreas de Educação, Turismo, Saúde, Segurança, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Geração de Trabalho e Renda, Produção e Abastecimento, Igualdade Racial, Infância e Terceira Idade, Pessoa com Deficiência, Diversidades e Sustentabilidade.

Comissão Executiva do PV de São Luís

Rose Sales, presidente;

Iraneide Carvalho, primeira vice-presidente;

Leonardo de Castro, segundo vice-presidente;

Francisco Barros da Silva, secretário de Formação;

Alex Freitas Mota, secretário de Comunicação;

Rainara Buna da Silva, secretária de Finanças;

Hoedges Vieira, secretário de Juventude;

Lilian de Souza, secretária da Mulher;

Sidinei Lima, secretário de Políticas Públicas;

Edilene Conceição, secretária de Relações Comunitárias e Movimentos Sociais;

José Machado de Jesus, secretário de Sustentabilidade;

Link:http://gilbertoleda.com.br/arquivos/rose-sales-toma-posse-da-comissao-executiva-do-partido-em-sao-luis

Plano Diretor: Prefeitura de São Luís ignora recomendação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual e segue com audiências irregulares.

MPF e MPE recomendaram a suspensão das audiências públicas - feitas sem a devida convocação que assegure participação popular - até que eles emitam Nota Técnica sobre a condução do processo. 

O prazo para a suspensão, enquanto o documento fosse preparado, seria de 60 dias, a partir de 29 de setembro. Pouco mais de um mês depois, a PREFEITURA DE SÃO LUÍS dará continuidade às audiências, acusadas de inúmeras irregularidades. Compareçamos então para questionar efetivamente qual a proposta para garantir nosso direito à cidade!

A recomendação foi feita durante reunião 29 de setembro na sede do Ministério Público Federal no Maranhão, para apurar as denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra, de que a proposta de alteração "transforma maior parte das zonas rurais de São Luís em zonas industriais, e ainda ignora a proposta de criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, uma unidade de conservação federal, que aguarda apenas o decreto político presidencial para formalizar sua criação", diz matéria do próprio MPF.

Para esclarecer esses aspectos, foi proposta a suspensão do processo pela Prefeitura, até a emissão da Nota Técnica sobre o caso. Antes que o documento do Ministério Público fosse concluído, e com reunião agendada pelos dois órgãos ministeriais para o próximo dia 6 para retomar a questão, a prefeitura apressou-se em retomar as audiências, que de públicas não têm nada!

Compareçamos todos, para questionar qual o projeto eles têm para nossa cidade, e o motivo de fazer tudo isso desse jeito apressado e sem discussão.

Link:https://www.facebook.com/vias.defato.5/

UFMA - O GEDMMA Convida para o IV Seminário Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente, com o tema Territórios, Mineração e Desigualdade Sociocultural e luta por Direitos.

O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) da Universidade Federal do Maranhão convida para a participação do IV Seminário Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente, com o tema Territórios, Mineração e Desigualdade Sociocultural e luta por Direitos, que acontecerá entre os dias 11 a 13 de novembro de 2015 na UFMA campus Bacanga.

Mais informações acesse: www.4sedmma.wix.com/ufma

São Luís - E tome assaltos a ônibus na Capital…

Matéria do Jorge Aragão - Chega a impressionar a quantidade de ônibus que continuam sendo assaltados na capital maranhense. 

A noite de quinta-feira (29) chegou a ser assustadora, pois foram cinco assaltos durante o período noturno.

Os assaltos, que foram registrados, aconteceram nos bairros da Santa Bárbara, Ivar Saldanha, Planalto, Vila Maranhão e na região do Centro de São Luís.

Dois desses assaltos impressionaram pela quantidade de criminosos nos ônibus. No assalto ocorrido no bairro Planalto, foram seis homens armados que invadiram o ônibus da empresa Menino Jesus de Praga. Já na Vila Maranhão foi ainda pior, pois foram oito bandidos que assaltaram o ônibus da empresa São Gabriel.

Somente nos últimos três dias foram dez assaltos em São Luís. Além dos cinco de quinta-feira, já haviam sido registrados três assaltos na terça-feira (27) e dois na quarta-feira (28).

Conforme o Blog do Jorge Aragão já havia dito anteriormente (reveja), mesmo ainda faltando mais de dois meses para o fim do ano, o número de assaltos a ônibus em 2015 já superou e muito o número cometidos em 2014 e o pior é que não param de crescer, ao contrário, seguem em uma crescente assustadora.

Link: http://www.blogdojorgearagao.com.br/2015/10/30/e-tome-assaltos-a-onibus-em-sao-luis-3/

São Luís por seus 403 anos, recebe de presente do Governo do Estado, da Prefeitura e do lobby dos empresários: O FIM DO SÍTIO SANTA EULÁLIA

Texto de Claudio Castro.

Desde os anos 1980 o Sítio Santa Eulália luta para permanecer como uma das grandes áreas verdes da cidade de São Luís. Àquela época, foi barrada a construção de um grande conjunto habitacional no local, não sem antes boa parte da área ter sido desmatada. Anos depois, a mata se recompôs, mas os ataques continuam.

Embora fale em mudança, o atual governo do Estado parece dar sequência aos planos de entregar tudo aquilo para os empresários da construção civil, possibilidade aberta quando Roseana Sarney rasgou a área com a construção da tal Via Expressa.

Em reunião ocorrida no final de junho, o secretário estadual de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, anunciou que a área está à venda. A justificativa? O fundo de pensão (FEPA, ex-IPEM) está perdendo dinheiro com invasões ao local (na verdade um pequeno grupo de famílias habita a área há mais de vinte anos, resistindo às tentativas de expulsão e contribuindo ao seu modo para a preservação da área). 

Diz a matéria do site do Governo do Estado: “Foi autorizada, por unanimidade, pelo Consup [Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria], a venda dos terrenos remanescentes do Sítio Santa Eulália, que são de propriedade do Fepa e estão desocupados e constantemente ameaçados de invasão. ‘Com a venda, nós vamos nos livrar desse gasto e, ao mesmo tempo, capitalizar o Fepa, que vai reverter esses recursos à aposentadoria e pensões dos servidores públicos estaduais’, frisou” (http://www.ma.gov.br/consup-delibera-sobre-venda-de-terrenos-do-fepa-no-santa-eulalia/).

Termoelétrica - Fábrica de Poluição.

Estranho que se desfaça de um dos poucos patrimônios verdes da cidade, reconhecido por esta como área de preservação, dessa forma e sob esta justificativa. 

Ora, se pertence ao Fepa, por que não desapropriar a área e torná-la um parque? 

Por que não oficializar aquilo que ela realmente é, criando a Reserva Ambiental do Sítio Santa Eulália, que é como a população de São Luís a conhece? 

Por que falar em mudança quando se dá sequência a um plano nefasto da administração anterior de destruição do Santa Eulália, iniciado com a construção da Via Expressa dentro da reserva? 

Por que privilegiar a especulação imobiliária detonada na região a partir das intervenções de Roseana Sarney? 

Por que essa perseguição às áreas verdes vitais para a cidade, como o Santa Eulália, o Rangedor, a Zona Rural???

O plano de destruição do Santa Eulália tem desdobramentos no plano municipal. Uma das audiências públicas irregulares (o Estatuto das Cidades exige que haja ampla participação popular nas discussões do Plano Diretor, o que vem sendo sistematicamente barrado pela Prefeitura) promovidas pela prefeitura para alterar o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento entregando grandes áreas da cidade para construtoras e indústrias, realizada na Casa do Trabalhador no dia 18 de agosto de 2015, pouco mais de um mês depois de o secretário estadual da Previdência anunciar a venda, revelou o que se pretende para o Sítio Santa Eulália: transformá-lo numa zona comercial mista, uma área com prédios de até 21 andares (seis desses andares são para garagem dos prédios). A justificativa? É preciso urbanizar a área. 

Atualmente, o Santa Eulália é classificado como zona administrativa e passaria, então, para comercial mista. Dessa vez, mais perguntas surgem e outras se repetem: por que privilegiar a especulação? Por que a supressão de áreas verdes necessárias à manutenção da vida na cidade (os impactos dessa decisão que dá continuidade ao projeto de exploração da Ilha de São Luís, mesmo que isso inviabilize se viver nela, se espraiarão por toda a região, incluindo Vinhais Velho, áreas de mangues, e outras, como se vê no mapa) parece ser uma obsessão para os gestores da capital maranhense? Por que não se pensa em entrar para a História como um governo que foi capaz de dizer sim à qualidade de vida na cidade, em vez de se contribuir para a sua destruição?

Em seu aniversário, São Luís não merecia presente tão desumano e nefasto por parte de nossas autoridades. São Luís não merecia e não pode seguir com a supressão de áreas verdes. 

São Luís sorriria feliz com a oficialização do Parque Santa Eulália, e não precisaria chorar o seu fim.

Link original - https://www.facebook.com/claudiocastro135/posts/890184734364116:0  e   https://www.facebook.com/vias.defato.5/posts/738296659633066?notif_t=notify_me_page.

Rose Sales anuncia saída do Partido Progressista - PP.

Foto - Vereadora Rose Sales

Do Blog do Clodoaldo Correa. Da tribuna da Câmara Municipal, a vereadora Rose Sales (agora sem partido) anunciou oficialmente sua saída do Partido Progressista (PP). A saída já era dada como certa depois da vereadora reclamar de uma reunião do presidente estadual da legenda, Waldir Maranhão, com a pré-candidata a prefeita de São Luís Eliziane Gama (PPS).

“Não me encontro mais nas fileiras do Partido Progressista. Mas minha pré-candidatura está mantida. As adesões de lideranças, de movimentos é cada vez mais crescente. As pessoas querem outra opção. Não sou mulher covarde e não retrocedo em meus posicionamentos”, afirmou.

Rose também alfinetou Waldir por sua “traição”, e disse que os movimentos do deputado federal foram um “livramento de Deus”, permitindo que ela mudasse de partido em tempo hábil para ser candidata. ” As coisas quando acontecem em nossas vidas são livramento de Deus. Como estas ações inesperadas ou esperadas acontecidas dentro do partido. Em respeito ao povo de São Luís, a pré-candidatura está mantida. Ainda em setembro, todos irão saber o partido que iremos estar. Dentro da reciprocidade”,afirmou, deixando claro que a nova legenda terá que lhe garantir a candidatura à prefeitura de São Luís.

O partido mais cotado para filiação de Rose é o PV.

Link original: http://www.clodoaldocorrea.com.br/2015/08/rose-sales-anuncia-saida-do-pp/