Publicado em Quinta, 26 Fevereiro 2015.
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| Foto - MPMA. Três áreas vão sofrer intervenções |
Órgãos públicos que atuam no licenciamento e na fiscalização do espaço urbano de São Luís, reunidos nesta quinta-feira, 26, no auditório das Promotorias da Capital, discutiram estratégias de atuação conjunta para dar cumprimento a diversos aspectos da legislação urbanística que vêm sendo desrespeitados na cidade.
Na reunião, foram definidas três áreas que sofrerão intervenção inicialmente: Avenida Litorânea, Praia da Ponta d'Areia e Lagoa da Jansen. Nesses locais, de acordo com o promotor de justiça José Claudio Cabral Marques, que coordenou a reunião, já foram identificadas inúmeras irregularidades, que vão desde a ocupação irregular de áreas públicas, poluição sonora até a venda e o consumo de drogas.
Outras áreas da cidade também serão atingidas, posteriormente, a partir dos dados coletados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
"A cidade precisa de um choque de ordem. O Poder Público já recuou demais e a criminalidade avançou muito. Precisamos de ações integradas dos vários órgãos envolvidos para dar um basta nessa situação", opinou Cabral.
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| Foto - MPMA vai trabalhar em parceria com outros órgãos públicos |
O promotor de justiça afirmou ainda que o principal objetivo do encontro é demonstrar que a ação integrada das instituições, promovendo a fiscalização da ordem urbanística, ajuda a diminuir a criminalidade. Vários dos problemas identificados, segundo o membro do Ministério Público, já são objeto de investigação, alguns casos até motivaram a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.
Estiveram presentes na reunião o secretário municipal de Governo, Lula Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, coronel Pedro Ribeiro, comandante do Policiamento da Área Metropolitana I, tenente-coronel Luongo, diretor do Ciops, a titular da Delegacia de Costumes, Utania Moreira Lima, o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho. Pelo Ministério Público participou também o promotor de justiça Cláudio Guimarães.
Participaram ainda representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, de Trânsito e Transporte de São Luís, Blitz Urbana e Vigilância Sanitária Estadual.
Como estratégia de atuação dos órgãos envolvidos, os donos de estabelecimentos que estiverem em desacordo com a lei serão comunicados das irregularidades e será dado um prazo, que não deve exceder 48 horas, para que regularizem a situação. Caso desobedeçam a orientação, as construções irregulares serão demolidas e os bens utilizados nessas instalações serão apreendidos.
IRREGULARIDADES COMBATIDAS
De acordo com os participantes, as irregularidades que serão combatidas pela operação na Avenida Litorânea são a utilização do passeio público, por donos de barracas de venda de coco, instalações de toldos e outros acréscimos em bares e a venda não autorizada de alimentação em seis pontos da Praia do Calhau.
Na Ponta d' Areia, o principal espaço a ser atingido é a Praça do Sol, onde foram instalados toldos de forma irregular, prejudicando o livre acesso da população. A venda de bebida alcoólica em barracas de coco também será reprimida.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA).
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