Vereador Honorato recebe comissão de locutores da Rua Grande.

Vereador Honorato recebe comissão de locutores da Rua Grande.

O vereador Honorato Fernandes (PT) recebeu na manhã desta quarta-feira (05) uma comissão da Colomar (Cooperativa de Locutores do Maranhão) que solicitaram ao vereador apoio para voltarem a trabalhar nas lojas da Rua Grande e adjacências. 

A suspensão do trabalho dos locutores foi motivada por uma notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proíbe o trabalho dos locutores, alegando poluição sonora, e determina consequente multa aos lojistas que utilizarem os serviços.

De acordo com o presidente da Colomar, Júlio Cesar Ferraz, tem duas semanas que os lojistas receberam a notificação e desde então não estão conseguindo trabalhar. Júlio destaca ainda que o trabalho de locução e animação, nas lojas é uma tradição do comércio local.

“Temos locutores que já trabalham no local a mais de 40 anos. São pais e mães que precisam sustentar suas famílias. Viemos aqui pedir ajuda do vereador Honorato para chegar a uma solução para este problema”, disse Julio Ferraz.

Vereador Honorato recebe comissão de locutores da Rua Grande.

Após ouvir a comissão da Colomar o vereador Honorato listou os próximos passos a serem seguidos na tentativa de solucionar este impasse.

“Ouvimos aqui as explicações dos companheiros da Colomar sobre o que está acontecendo. A nossa intervenção é no sentido, a princípio, de pedir a suspensão destas multas, a revisão da legislação garantido, obviamente, as questões ambientais e o direito destas pessoas gerarem renda para suas famílias. Vamos marcar uma reunião na Secretaria do Meio Ambiente e na promotoria do Meio Ambiente. O objetivo é encontrar uma solução que contemple a todos os seguimentos”, destacou o vereador Honorato Fernandes.

Por Assessoria de Imprensa do Vereador

Link Original desta matéria - https://www.camara.slz.br/vereador-honorato-recebe-comissao-de-locutores-da-rua-grande/

Wellington do Curso realiza audiências com motoristas de aplicativos para discutir regulamentação do serviço.

Foto - Assecom Deputado Wellington do Curso.

Na manhã da última terça (28), o deputado estadual Wellington do Curso realizou audiência pública no auditório da OAB, em São Luís, para discutir a Lei 6.481/2019 e decreto 53.404/2019, que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativos na capital maranhense.

E na quarta-feira (29), foi realizada reunião na Câmara Municipal de São Luís, também para discutir o tema. Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Honorato Fernandes e Paulo Vitor, além de representantes de associações de motoristas, o presidente da Comissão de Trânsito da OAB e diversos motoristas de aplicativo que atuam nas empresas Uber e 99.

A audiência que tratou da regulamentação do serviço foi motivada após diversas apreensões de carros que atuam no transporte por aplicativo, realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Além da audiência, também houve uma reunião na 1ª Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, onde ficou acordado que os motoristas terão 90 dias uteis, prazo estipulado até 10 de julho do corrente ano, para regularizar sua situação na SMTT e continuar atuando no transporte de passageiros por aplicativo.

“Nosso objetivo com a realização dessas audiências é garantir que os motoristas de Uber e 99, assim como os taxistas, tenham sua regulamentação, bem como seus deveres e direitos garantidos. Na oportunidade, os motoristas de aplicativos apresentaram suas demandas e questionamentos acerca da regulamentação do transporte por aplicativo e, agora, com a suspensão das apreensões pelo prazo de 90 dias, eles poderão regularizar sua situação na SMTT e, assim, exercer seu trabalho dentro da legalidade”, disse deputado Wellington.