São Luís - Prefeitura ignorando recomendações da Procuradoria Estadual e da Procuradoria da República, realizará audiência publica nesta quarta-feira.

Prefeitura promove penúltima audiência pública do Plano Diretor nesta quarta-feira.

Uma nova audiência pública para debater a revisão do macrozoneamento do Plano Diretor, sancionado pelo executivo municipal em 2006, e a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo será realizada nesta quarta-feira (4), às 18h no Parque do Bom Menino. É a décima quarta rodada de debates promovido pela Prefeitura de São Luís para discutir o Plano Diretor da cidade. A série de audiências foram iniciadas no mês de junho deste ano.

A Prefeitura quer ouvir a sociedade sobre as propostas do projeto da nova Lei de Zoneamento que vai revogar a antiga aprovada em 1996, além da revisão do Macrozoneamento do Plano Diretor que estabelecem novos índices urbanísticos. As propostas foram elaboradas a partir de consulta pública realizada no ano passado aprovadas pelo Conselho da Cidade e Instituto da Cidade (Incid).

Durante audiência pública realizada no Residencial Primavera, na região do Cohatrac, o presidente do Incid, Marcelo do Espírito Santo, explicou que pela nova proposta da Lei de Zoneamento, a redistribuição do crescimento da cidade será possibilitada pelos novos índices urbanísticos, estabelecendo normas como as dimensões mínimas dos lotes, recuos, gabaritos máximos, zona de expansão urbana, entre outras. 

Entre os itens da nova Lei de Zoneamento consta ainda a revisão da tabela de usos, considerando a Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), do Ministério da Fazenda. "A proposta que estamos apresentando possibilita uma redistribuição mais diferenciada das zonas da cidade", afirmou Marcelo do Espírito Santo.

AUDIÊNCIAS

O Instituto da Cidade coordena as audiência públicas que já foram realizadas no auditório do Sebrae; Fiema, U.E.B. Miguel Lins, no bairro da Alemanha; Faculdade Pitágoras; Sesc Turismo Olho D´água, U.E.B. Agostinho Vasconcelos, no Alto do Pinho; U.E.B. Tancredo Neves, na Cidade Operária; U.E.B. Darcy Ribeiro, no Sacavém; auditório do CCSA da UEMA; auditório central da UFMA; U.E.B. Zuleide Andrade; Casa do Trabalhador e no Residencial 2000; Casa do trabalhador e U.E.B. Primavera, no conjunto Primavera.

OUTRO LADO -  A Prefeitura de São Luís ignorou recomendação feita pelos ministérios públicos Estadual e Federal, em reunião dia 29 de setembro na sede da Procuradoria da República no Maranhão, na qual foi indicado que a Administração Pública Municipal aguardasse elaboração de Nota Técnica sobre o assunto para retomar o processo de audiências, que vem sendo questionado por várias entidades e populares.

Confira a Carta de Denúncia sobre a retomada do processo em flagrante desrespeito ao MPF e ao MPU bem como a toda a população de São Luís.

 

PROPOSTA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS PARA ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR

Os movimentos sociais que lutam pela construção de uma cidade mais humana vêm à público apresentar a denúncia que segue abaixo:

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto das Cidades – INCID, vêm realizando audiências públicas para pretensamente discutir alterações no Plano Diretor da cidade. Críticas de várias naturezas foram feitas ao processo desencadeado pela prefeitura no que diz respeito à agenda, metodologia e objeto das audiências. O atual calendário de audiências proposto pelo INCID é resultado do acolhimento de parte destas críticas. Contudo, as audiências têm sido marcadas por falta de ampla publicidade, baixo índice de participação popular e uma metodologia de realização que prejudica o debate aprofundado de questões complexas.

Ciente dessa situação, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal realizaram reunião com representantes de movimentos sociais, professores, estudantes, pesquisadores, juntamente com representantes do Governo do Estado (Secretaria de Cidades) e da Prefeitura (INCID) para arbitrar os problemas levantados. A reunião foi resultado das denúncias apresentadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA) sore irregularidades no processo de condução das audiências e nas propostas para alteração do Plano Diretor.

Como resultado desta reunião, foi emanado um acordo de suspensão da agenda de realização das audiências até a emissão de Nota Técnica dos Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre os problemas levantados, nota essa que seria produzida em cerca de 60 dias.

Fomos surpreendidos agora com a convocação por parte do INCID de audiência pública para o próximo dia 4 de novembro, no parque do Bom Menino, com convocação em redes sociais, para continuar a agenda de realização das mesmas, em clara atitude de quebra do acordo proposto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Denunciamos, portanto, à toda a sociedade, a atitude autoritária da Prefeitura de São Luís em querer realizar as audiências públicas a qualquer custo, apenas para atender aos interesses dos empresários do setor imobiliário e do setor industrial em promover alterações no macrozoneamento da cidade que permitirão a construção de prédios de maior gabarito e alterações na demarcação da Zona Rural transformando-a em Zona Industrial com imensos prejuízos sociais e ambientais envolvidos.

Se a Prefeitura de São Luís não respeita a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, imaginem o que a Prefeitura não é capaz de fazer para atender aos interesses de empresários dos setores imobiliário e industrial.

Assim, vimos denunciar o descumprimento, por parte da Prefeitura de São Luís, da recomendação feita pelos fiscais da aplicação da lei, reivindicando ainda que estes dois órgãos, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, acompanhem essa situação, tomando as medidas exigidas por esse desrespeito, que é direcionado não apenas à sua atuação, mas que atinge, também, toda a população, impedida de debater em profundidade as alterações propostas pela prefeitura.

                                                               São Luís 03 de novembro de 2015

Assinam esta Carta:

 APRUMA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES/SINDICATO NACIONAL

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES LIVRE ANEL

CARABINA FILMES

CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

COLETIVO MANDACARU

COMITÊ GESTOR DA RESERVA EXTRATIVISTA DE TAUÁ-MIRIM

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CPT/MA

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO CIMI/MA

CSP – CONLUTAS

FÓRUM CARAJÁS

FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA

GRUPO DE ESTUDOS DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO AMBIENTE – GEDMMA UFMA

GRUPO DE ESTUDOS DE POLÍTICA, LUTAS SOCIAIS E IDEOLOGIAS GEPOLIS UFMA

IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR COMUNIDADE SÃO LUÍS

JORNAL VIAS DE FATO

LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ESPAÇO AGRÁRIO E CAMPESINATO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO LEPEC UFPE

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO DE SÃO LUÍS

MOVIMENTO DE SAÚDE DOS POVOS MSP

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST

MOVIMENTO MULHERES EM LUTA MML

MOVIMENTO UFMA DEMOCRÁTICA MUDe

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM QUESTÕES AGRÁRIAS NERA UFMA

NÚCLEO TRAMAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU

QUILOMBO RAÇA E CLASSE

QUILOMBO URBANO

RAIZ – MOVIMENTO CIDADANISTA – MARANHÃO

REDE JUSTIÇA NOS TRILHOS

SINASEFE SEÇÃO MARACANÃ

SINASEFE SEÇÃO MONTE CASTELO

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO LUÍS

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHÃO SINTRAJUFE

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS SMDH

TEIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO

A Prefeitura agendou audiência pública.  http://www.viasdefato.jor.br/index2/index.php?option=com_content&view=article&id=1303:plano-diretor-prefeitura-ignora-recomendacoes-do-ministerio-publico-federal-e-do-ministerio-publico-estadual-e-entidades-repudiam-postura&catid=34:yootheme&Itemid=204

Link:http://www.blogdomarcial.com/2015/11/mais-uma-audiencia-publica-do-plano.html

Rose Sales toma posse da Comissão Executiva do Partido Verde em São Luís.

A vereadora Rose Sales (PV), acompanhada do deputado estadual Adriano Sarney (PV), coordenador estadual do partido, assumiu oficialmente a Comissão Executiva Municipal do partido em São Luís, em ato realizado nesta sexta-feira na sede da sigla, no bairro Calhau, reunindo dezenas de pré-candidatos a vereador, lideranças comunitárias e de diversas categorias de trabalhadores.

“Rose Sales saiu na frente (com o PV) na corrida à Prefeitura, enquanto outros partidos ainda nem definiram um pré-candidato”, ressaltou Adriano Sarney. Segundo o deputado, é importante começar uma pré-campanha à frente dos eventuais adversários, pois a PV está com uma formação partidária bem estruturada e uma militância engajada.

Rose Sales, pré-candidata à Prefeitura de São Luís, em seu discurso, ressaltou o momento de respeito e valorização dos pré-candidatos e militantes do PV, reafirmando que a sua caminhada está focada em bases consistentes.

“Nós temos um propósito sério, imbuído de critérios rigorosos, focados nas garantias dos direitos do povo de São Luís e nós temos condições de fazer o resgate da dignidade da nossa população”, discursou.

Além da presidência e dos novos secretários da comissão executiva, foram empossados também os novos gestores coletivos, “uma inovação do PV na Ilha, que visa estreitar os laços com a comunidade por meio de pontos temáticos, divididos em políticas públicas e direitos humanos”, ressaltou o deputado.

Desta forma, foram empossados os gestores coletivos para as áreas de Educação, Turismo, Saúde, Segurança, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Geração de Trabalho e Renda, Produção e Abastecimento, Igualdade Racial, Infância e Terceira Idade, Pessoa com Deficiência, Diversidades e Sustentabilidade.

Comissão Executiva do PV de São Luís

Rose Sales, presidente;

Iraneide Carvalho, primeira vice-presidente;

Leonardo de Castro, segundo vice-presidente;

Francisco Barros da Silva, secretário de Formação;

Alex Freitas Mota, secretário de Comunicação;

Rainara Buna da Silva, secretária de Finanças;

Hoedges Vieira, secretário de Juventude;

Lilian de Souza, secretária da Mulher;

Sidinei Lima, secretário de Políticas Públicas;

Edilene Conceição, secretária de Relações Comunitárias e Movimentos Sociais;

José Machado de Jesus, secretário de Sustentabilidade;

Link:http://gilbertoleda.com.br/arquivos/rose-sales-toma-posse-da-comissao-executiva-do-partido-em-sao-luis

Plano Diretor: Prefeitura de São Luís ignora recomendação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual e segue com audiências irregulares.

MPF e MPE recomendaram a suspensão das audiências públicas - feitas sem a devida convocação que assegure participação popular - até que eles emitam Nota Técnica sobre a condução do processo. 

O prazo para a suspensão, enquanto o documento fosse preparado, seria de 60 dias, a partir de 29 de setembro. Pouco mais de um mês depois, a PREFEITURA DE SÃO LUÍS dará continuidade às audiências, acusadas de inúmeras irregularidades. Compareçamos então para questionar efetivamente qual a proposta para garantir nosso direito à cidade!

A recomendação foi feita durante reunião 29 de setembro na sede do Ministério Público Federal no Maranhão, para apurar as denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra, de que a proposta de alteração "transforma maior parte das zonas rurais de São Luís em zonas industriais, e ainda ignora a proposta de criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, uma unidade de conservação federal, que aguarda apenas o decreto político presidencial para formalizar sua criação", diz matéria do próprio MPF.

Para esclarecer esses aspectos, foi proposta a suspensão do processo pela Prefeitura, até a emissão da Nota Técnica sobre o caso. Antes que o documento do Ministério Público fosse concluído, e com reunião agendada pelos dois órgãos ministeriais para o próximo dia 6 para retomar a questão, a prefeitura apressou-se em retomar as audiências, que de públicas não têm nada!

Compareçamos todos, para questionar qual o projeto eles têm para nossa cidade, e o motivo de fazer tudo isso desse jeito apressado e sem discussão.

Link:https://www.facebook.com/vias.defato.5/

UFMA - O GEDMMA Convida para o IV Seminário Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente, com o tema Territórios, Mineração e Desigualdade Sociocultural e luta por Direitos.

O Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) da Universidade Federal do Maranhão convida para a participação do IV Seminário Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente, com o tema Territórios, Mineração e Desigualdade Sociocultural e luta por Direitos, que acontecerá entre os dias 11 a 13 de novembro de 2015 na UFMA campus Bacanga.

Mais informações acesse: www.4sedmma.wix.com/ufma

São Luís - E tome assaltos a ônibus na Capital…

Matéria do Jorge Aragão - Chega a impressionar a quantidade de ônibus que continuam sendo assaltados na capital maranhense. 

A noite de quinta-feira (29) chegou a ser assustadora, pois foram cinco assaltos durante o período noturno.

Os assaltos, que foram registrados, aconteceram nos bairros da Santa Bárbara, Ivar Saldanha, Planalto, Vila Maranhão e na região do Centro de São Luís.

Dois desses assaltos impressionaram pela quantidade de criminosos nos ônibus. No assalto ocorrido no bairro Planalto, foram seis homens armados que invadiram o ônibus da empresa Menino Jesus de Praga. Já na Vila Maranhão foi ainda pior, pois foram oito bandidos que assaltaram o ônibus da empresa São Gabriel.

Somente nos últimos três dias foram dez assaltos em São Luís. Além dos cinco de quinta-feira, já haviam sido registrados três assaltos na terça-feira (27) e dois na quarta-feira (28).

Conforme o Blog do Jorge Aragão já havia dito anteriormente (reveja), mesmo ainda faltando mais de dois meses para o fim do ano, o número de assaltos a ônibus em 2015 já superou e muito o número cometidos em 2014 e o pior é que não param de crescer, ao contrário, seguem em uma crescente assustadora.

Link: http://www.blogdojorgearagao.com.br/2015/10/30/e-tome-assaltos-a-onibus-em-sao-luis-3/

São Luís por seus 403 anos, recebe de presente do Governo do Estado, da Prefeitura e do lobby dos empresários: O FIM DO SÍTIO SANTA EULÁLIA

Texto de Claudio Castro.

Desde os anos 1980 o Sítio Santa Eulália luta para permanecer como uma das grandes áreas verdes da cidade de São Luís. Àquela época, foi barrada a construção de um grande conjunto habitacional no local, não sem antes boa parte da área ter sido desmatada. Anos depois, a mata se recompôs, mas os ataques continuam.

Embora fale em mudança, o atual governo do Estado parece dar sequência aos planos de entregar tudo aquilo para os empresários da construção civil, possibilidade aberta quando Roseana Sarney rasgou a área com a construção da tal Via Expressa.

Em reunião ocorrida no final de junho, o secretário estadual de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, anunciou que a área está à venda. A justificativa? O fundo de pensão (FEPA, ex-IPEM) está perdendo dinheiro com invasões ao local (na verdade um pequeno grupo de famílias habita a área há mais de vinte anos, resistindo às tentativas de expulsão e contribuindo ao seu modo para a preservação da área). 

Diz a matéria do site do Governo do Estado: “Foi autorizada, por unanimidade, pelo Consup [Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria], a venda dos terrenos remanescentes do Sítio Santa Eulália, que são de propriedade do Fepa e estão desocupados e constantemente ameaçados de invasão. ‘Com a venda, nós vamos nos livrar desse gasto e, ao mesmo tempo, capitalizar o Fepa, que vai reverter esses recursos à aposentadoria e pensões dos servidores públicos estaduais’, frisou” (http://www.ma.gov.br/consup-delibera-sobre-venda-de-terrenos-do-fepa-no-santa-eulalia/).

Termoelétrica - Fábrica de Poluição.

Estranho que se desfaça de um dos poucos patrimônios verdes da cidade, reconhecido por esta como área de preservação, dessa forma e sob esta justificativa. 

Ora, se pertence ao Fepa, por que não desapropriar a área e torná-la um parque? 

Por que não oficializar aquilo que ela realmente é, criando a Reserva Ambiental do Sítio Santa Eulália, que é como a população de São Luís a conhece? 

Por que falar em mudança quando se dá sequência a um plano nefasto da administração anterior de destruição do Santa Eulália, iniciado com a construção da Via Expressa dentro da reserva? 

Por que privilegiar a especulação imobiliária detonada na região a partir das intervenções de Roseana Sarney? 

Por que essa perseguição às áreas verdes vitais para a cidade, como o Santa Eulália, o Rangedor, a Zona Rural???

O plano de destruição do Santa Eulália tem desdobramentos no plano municipal. Uma das audiências públicas irregulares (o Estatuto das Cidades exige que haja ampla participação popular nas discussões do Plano Diretor, o que vem sendo sistematicamente barrado pela Prefeitura) promovidas pela prefeitura para alterar o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento entregando grandes áreas da cidade para construtoras e indústrias, realizada na Casa do Trabalhador no dia 18 de agosto de 2015, pouco mais de um mês depois de o secretário estadual da Previdência anunciar a venda, revelou o que se pretende para o Sítio Santa Eulália: transformá-lo numa zona comercial mista, uma área com prédios de até 21 andares (seis desses andares são para garagem dos prédios). A justificativa? É preciso urbanizar a área. 

Atualmente, o Santa Eulália é classificado como zona administrativa e passaria, então, para comercial mista. Dessa vez, mais perguntas surgem e outras se repetem: por que privilegiar a especulação? Por que a supressão de áreas verdes necessárias à manutenção da vida na cidade (os impactos dessa decisão que dá continuidade ao projeto de exploração da Ilha de São Luís, mesmo que isso inviabilize se viver nela, se espraiarão por toda a região, incluindo Vinhais Velho, áreas de mangues, e outras, como se vê no mapa) parece ser uma obsessão para os gestores da capital maranhense? Por que não se pensa em entrar para a História como um governo que foi capaz de dizer sim à qualidade de vida na cidade, em vez de se contribuir para a sua destruição?

Em seu aniversário, São Luís não merecia presente tão desumano e nefasto por parte de nossas autoridades. São Luís não merecia e não pode seguir com a supressão de áreas verdes. 

São Luís sorriria feliz com a oficialização do Parque Santa Eulália, e não precisaria chorar o seu fim.

Link original - https://www.facebook.com/claudiocastro135/posts/890184734364116:0  e   https://www.facebook.com/vias.defato.5/posts/738296659633066?notif_t=notify_me_page.

Rose Sales anuncia saída do Partido Progressista - PP.

Foto - Vereadora Rose Sales

Do Blog do Clodoaldo Correa. Da tribuna da Câmara Municipal, a vereadora Rose Sales (agora sem partido) anunciou oficialmente sua saída do Partido Progressista (PP). A saída já era dada como certa depois da vereadora reclamar de uma reunião do presidente estadual da legenda, Waldir Maranhão, com a pré-candidata a prefeita de São Luís Eliziane Gama (PPS).

“Não me encontro mais nas fileiras do Partido Progressista. Mas minha pré-candidatura está mantida. As adesões de lideranças, de movimentos é cada vez mais crescente. As pessoas querem outra opção. Não sou mulher covarde e não retrocedo em meus posicionamentos”, afirmou.

Rose também alfinetou Waldir por sua “traição”, e disse que os movimentos do deputado federal foram um “livramento de Deus”, permitindo que ela mudasse de partido em tempo hábil para ser candidata. ” As coisas quando acontecem em nossas vidas são livramento de Deus. Como estas ações inesperadas ou esperadas acontecidas dentro do partido. Em respeito ao povo de São Luís, a pré-candidatura está mantida. Ainda em setembro, todos irão saber o partido que iremos estar. Dentro da reciprocidade”,afirmou, deixando claro que a nova legenda terá que lhe garantir a candidatura à prefeitura de São Luís.

O partido mais cotado para filiação de Rose é o PV.

Link original: http://www.clodoaldocorrea.com.br/2015/08/rose-sales-anuncia-saida-do-pp/ 

Não Cabe mais recurso. Justiça obriga Prefeitura a reformar 27 feiras e mercados de São Luís.

Foi mantida, em 11 de agosto, a decisão judicial que obriga a Prefeitura de São Luís a reformar e adequar, em 120 dias, 27 feiras e mercados de São Luís. 

A sentença, inicialmente proferida em junho de 2012, é resultado de Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 2001, pelo Ministério Público do Maranhão.

A ACP foi ajuizada por meio da então Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (atualmente, 11a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais).

Pela determinação, a Prefeitura também está obrigada a informar, em 72 horas, ao MPMA, o início do cumprimento da determinação judicial. O Poder Executivo Municipal deve, ainda, encaminhar, em 60 dias, ao órgão ministerial, o programa de reforma dos espaços, de modo a viabilizar o acompanhamento e a fiscalização.

Na sentença que acolheu a ACP, de autoria da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, estipulou multa por descumprimento em R$ 15 mil diários.

Feira no bairro do São Franciso (Foto: Flora Dolores)

Feira do São Francisco (Foto: Flora Dolores )

Link: http://www.netoferreira.com.br/cidade/2015/08/justica-obriga-prefeitura-a-reformar-27-feiras-e-mercados-de-sao-luis/

Eleições 2016. O financiamento de campanha e sua relação com a corrupção.

Posted: 20 Aug 2015 .

A página  Café com Sociologia.com  traz um excelente tema a ser abordado que é o financiamento de campanha e sua relação com a corrupção, segue abaixo o referido artigo.

Quanto custa um parlamentar? O preço dos nossos políticos não se resume apenas ao salário e outras verbas que saem dos cofres públicos para o bolsos deles e o tão famigerado dinheiro da corrupção. 

Em 2010, os gastos totais com campanhas somaram 4,9 bilhões de reais (metade do nosso corte na educação). 

Na França, onde o financiamento privado de campanha é PROIBIDO, as campanhas para a presidência e o legislativo somaram 30 milhões de dólares em 2013. 

A eleição de um governador custa em média 23 milhões; um senador, 4,5 milhões; um deputado federal 1,1 milhão - sem contar o caixa dois e os repasses do fundo partidário que, segundo dados do próprio governo, já repassou 500 milhões para os partidos. 

O fundo partidário repassa dinheiro à todos os partidos, mas prioritariamente, aos partidos que tem mais cadeiras no Congresso. Ou seja, quem gasta pouco em eleições, ganha poucas cadeiras. Ainda sim, o fundo partidário só representa 25% dos recursos aplicados nas campanhas. 75% de todo o dinheiro gasto em campanhas políticas provém de pessoas jurídicas. 

O Instituto Kellog Brasil estima que para cada real gasto por uma grande empresa em campanhas políticas há um retorno de 8 reais em contratos em obras públicas. 

E, no fim, o nosso Congresso fecha o pano da tragédia e transforma a corrupção que isso representa em lei, aprovando o financiamento empresarial de campanha. 

Agora amigos, muito cuidado. Se você for manifestar-se contra isso você pode ser indiciado por terrorismo em razão das mudanças de tipificação penal desta matéria.

Fonte de dados: Revista Poli Nº 40.

Professor Denilson Bezerra do Uniceuma participa de concurso de comunicação científica promovido pela Embaixada Francesa.

Foto -  prof. Dr. Denilson da Silva Bezerra

Em dezembro de 2015 vai haver a 21^a Conferência do Clima (a COP 21), na cidade de Paris/França. 

Este encontro internacional terá como principal meta (e desafio!) propor um novo acordo entre os países para minimizar a emissão de gases de efeitos estufa (os que provocam o aquecimento global), para que o atual processo de aquecimento antrópico do sistema climático da Terra não ultrapasse os 2^o C até o final do século XXI (2100), o que seria prejudicial para a qualidade de vida humana e para a manutenção dos ecossistemas.

Em comemoração a esse momento, a Embaixada francesa está realizando várias atividades no Brasil, dentre estas, está promovendo um concurso de comunicação científica para que os pesquisadores brasileiros possam divulgar suas pesquisas com foco nas mudanças climáticas em pequenos vídeos (por volta de 180 segundos).

Foram selecionados cinco vídeos que estão publicados no face da Embaixada francesa, estes vídeos estão concorrendo a um prêmio “supressa”, o vencedor será o vídeo que apresentar um maior número de curtidas até o dia 8 setembro de 2015. Dentre os vídeos selecionados, o prof. Dr. Denilson da Silva Bezerra do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Ceuma teve seu vídeo selecionado para participar do concurso.

O Professor Denilson Bezerra desenvolveu o primeiro experimento de simulação computacional do padrão de resposta do ecossistema manguezal à elevação do nível do mar da América Latina, em sua tese de doutorado realizada no Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e esta pesquisa está sendo aprofundada no Laboratório de Geotecnologias da Universidade Ceuma. 

O vídeo pode ser visto e votado no link:   https://www.facebook.com/franceaubresil/videos/ 875811375828418/?fref=nf

Texto de Francisco Barros.

Vereadora Rose Sales classifica como desrespeitoso o trato da Prefeitura de São Luís para com as Escolas Comunitárias.

Durante a manhã de ontem e à tarde, até às 18h30, estive no MPE - Ministério Público Estadual junto com um grupo de lideranças comunitárias, e de representação da FUMBESMA e do Fórum das Entidades Comunitárias, reunindo com os Promotores: das Fundações – Dr. Tarcísio Bonfim, e da Educação – Dr. Paulo Avelar e Dra. Luciane Belo; sendo chamado um representante da SEMED.

O nosso TRABALHO ESTEVE CENTRADO NA GARANTIA DA CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS no que se refere aos recursos do FUNDEB, o que desde o início do ano apesar de tanto reivindicarmos a Prefeitura não garantiu a operacionalização, apesar de receber mensalmente o repasse por parte do governo federal, o que tem vulnerabilizado as crianças e trabalhadores dessas instituições.

Uma outra grave situação é o atraso dos recursos federais do PNAE e do PNAC às escolas comunitárias, de igual proporção de 10 a 11 meses, mesmo a Prefeitura também recebendo seus repasses mensalmente pelo MEC.

Ontem o que estava posto era a emergencial necessidade de serem celebrados os convênios até dia 24/07/15, nessa sexta-feira, antes de entrar no dia 27/07/15 em vigência a lei das organizações sociais de n° 13.019/14, o que impediria qualquer convênio direto sem chamada pública, perdendo as escolas comunitárias os recursos que já estão há meses nos cofres do município; onde as entidades estão normalmente atuando aguardando o convênio para o qual já são credenciadas. O QUE MAIS INDIGNA É QUE A PREFEITURA ESTAVA CALADA E FOI PRECISO TER O PROVIDENCIAL SEMINÁRIO DO 3º SETOR FEITO PELO MPE por meio das Promotorias acima citadas, a fim de que nós - as entidades e eu fôssemos surpreendidas com tal emergência.

A ação do MPE ao nosso lado foi determinante, mesmo após no final da manhã termos recebido a boa notícia de que a Presidência da República prorrogou a vigência da lei para janeiro de 2016. Mantivemos o enquadramento forte à SEMED para estabelecer cronograma de fechamento dos convênios.

A grande vitória parcial de ontem foi que a prefeitura teve que abrir a partir de hoje (23/07/15) o recebimento dos documentos das escolas comunitárias para efeito de celebração de convênio. o que vergonhosamente até o presente momento nunca teve a proatividade e seriedade em fazer.

Uma outra vitória é a reunião de trabalho para construção do acordo coletivo com os demais órgãos envolvidos que será realizada na próxima semana no mpe.

Parabéns ao dr. Paulo Avelar, ao dr. Tarcísio Bonfim e à dra. Luciane Belo pelo compromisso político com a educação de nossas crianças da camada popular!!

Nós, a vereadora Rose Sales, a Fumbesma, o fórum e as lideranças comunitárias, permaneceremos firmes na luta pelo respeito e a dignidade que têm direito as nossas crianças e trabalhadores das escolas comunitárias.

Texto de Rose Sales, publicado no facebook.

Prefeitura de São Luís ignora capacitação turística oferecida pelo Governo Federal.

CAPACITAÇÃO.  As cidades serão beneficiadas ainda este ano com a capacitação em áreas como hotelaria, agências de viagens e gastronomia.

Foto - Portal Federativo.

O governo federal vai oferecer cursos profissionalizantes em 214 municípios para impulsionar o setor de turismo. 

A oferta será por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) Turismo e irá abranger as áreas da hotelaria, viagens, gastronomia e segurança.

O objetivo é qualificar a mão de obra nas cidades turísticas brasileiras. 

A divulgação das datas de pré-matrículas, números de vagas disponíveis e início das capacitações é responsabilidade dos órgãos municipais de turismo.

Para receber os cursos, os municípios firmaram acordo de cooperação técnica com o Ministério do Turismo.

Fomento na região Norte.  Uma novidade é que, este ano, o Pronatec Turismo aumentou a participação da região Norte no programa, com a inclusão, do estado do Amapá. Para 2016 a previsão é que Roraima e Acre também sejam contemplados.

A Prefeitura de São Luís, não foi escolhida nesta fase do referido programa. Confira a relação de município aqui .

Link: http://www.portalfederativo.gov.br/noticias/destaques/governo-federal-oferece-cursos-para-alavancar-turismo-em-mais-de-200-municipios

As 10 estratégias de manipulação da MÍDIA, que são usadas contra você.

O linguista e ativista Noam Chomsky elaborou a lista das “10 Estratégias de Manipulação” através da mídia.  

Fonte: Adital. 2011-2012.

1. A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado...; sem nenhum tempo para pensar.

2. CRIAR PROBLEMAS E DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.

Esse método também é denominado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público a fim de que este seja o mandante das medidas que desejam sejam aceitas. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o demandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para forçar a aceitação, como um mal menor, do retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços púbicos.

3. A ESTRATÉGIA DA GRADUALIDADE.

Para fazer com que uma medida inaceitável passe a ser aceita basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Dessa maneira, condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990. Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4. A ESTRATÉGIA DE DIFERIR.

Outra maneira de forçar a aceitação de uma decisão impopular é a de apresentá-la como “dolorosa e desnecessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Logo, porque o público, a massa tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isso dá mais tempo ao público para acostumar-se à ideia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5. DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO SE FOSSEM MENORES DE IDADE.

A maior parte da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade mental, como se o espectador fosse uma pessoa menor de idade ou portador de distúrbios mentais. Quanto mais tentem enganar o espectador, mais tendem a adotar um tom infantilizante. Por quê? "Ae alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, em razão da sugestionabilidade, então, provavelmente, ela terá uma resposta ou ração também desprovida de um sentido crítico".

6. UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MAIS DO QUE A REFLEXÃO. 

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional e, finalmente, ao sentido crítico dos indivíduos. Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar ideias, desejos, medos e temores, compulsões ou induzir comportamentos...

7. MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE. 

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais menos favorecidas deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que planeja entre as classes menos favorecidas e as classes mais favorecidas seja e permaneça impossível de alcançar.

8. ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE COM A MEDIOCRIDADE.

Levar o público a crer que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto.

9. REFORÇAR A AUTOCULPABILIDADE.

Fazer as pessoas acreditarem que são culpadas por sua própria desgraça, devido à pouca inteligência, por falta de capacidade ou de esforços. Assim, em vez de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se autodesvalida e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo um dos efeitos é a inibição de sua ação. E sem ação, não há revolução!

10. CONHECER OS INDIVÍDUOS MELHOR DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.

No transcurso dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência gerou uma brecha crescente entre os conhecimentos do público e os possuídos e utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem disfrutado de um conhecimento e avançado do ser humano, tanto no aspecto físico quanto no psicológico. O sistema conseguiu conhecer melhor o indivíduo comum do que ele a si mesmo. Isso significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos, maior do que o dos indivíduos sobre si mesmos.

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