sexta-feira, 24 de julho de 2015

Vereadora Rose Sales classifica como desrespeitoso o trato da Prefeitura de São Luís para com as Escolas Comunitárias.



Durante a manhã de ontem e à tarde, até às 18h30, estive no MPE - Ministério Público Estadual junto com um grupo de lideranças comunitárias, e de representação da FUMBESMA e do Fórum das Entidades Comunitárias, reunindo com os Promotores: das Fundações – Dr. Tarcísio Bonfim, e da Educação – Dr. Paulo Avelar e Dra. Luciane Belo; sendo chamado um representante da SEMED.



O nosso TRABALHO ESTEVE CENTRADO NA GARANTIA DA CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS no que se refere aos recursos do FUNDEB, o que desde o início do ano apesar de tanto reivindicarmos a Prefeitura não garantiu a operacionalização, apesar de receber mensalmente o repasse por parte do governo federal, o que tem vulnerabilizado as crianças e trabalhadores dessas instituições.

Uma outra grave situação é o atraso dos recursos federais do PNAE e do PNAC às escolas comunitárias, de igual proporção de 10 a 11 meses, mesmo a Prefeitura também recebendo seus repasses mensalmente pelo MEC.

Ontem o que estava posto era a emergencial necessidade de serem celebrados os convênios até dia 24/07/15, nessa sexta-feira, antes de entrar no dia 27/07/15 em vigência a lei das organizações sociais de n° 13.019/14, o que impediria qualquer convênio direto sem chamada pública, perdendo as escolas comunitárias os recursos que já estão há meses nos cofres do município; onde as entidades estão normalmente atuando aguardando o convênio para o qual já são credenciadas. O QUE MAIS INDIGNA É QUE A PREFEITURA ESTAVA CALADA E FOI PRECISO TER O PROVIDENCIAL SEMINÁRIO DO 3º SETOR FEITO PELO MPE por meio das Promotorias acima citadas, a fim de que nós - as entidades e eu fôssemos surpreendidas com tal emergência.

A ação do MPE ao nosso lado foi determinante, mesmo após no final da manhã termos recebido a boa notícia de que a Presidência da República prorrogou a vigência da lei para janeiro de 2016. Mantivemos o enquadramento forte à SEMED para estabelecer cronograma de fechamento dos convênios.

A grande vitória parcial de ontem foi que a prefeitura teve que abrir a partir de hoje (23/07/15) o recebimento dos documentos das escolas comunitárias para efeito de celebração de convênio. o que vergonhosamente até o presente momento nunca teve a proatividade e seriedade em fazer.

Uma outra vitória é a reunião de trabalho para construção do acordo coletivo com os demais órgãos envolvidos que será realizada na próxima semana no mpe.

Parabéns ao dr. Paulo Avelar, ao dr. Tarcísio Bonfim e à dra. Luciane Belo pelo compromisso político com a educação de nossas crianças da camada popular!!

Nós, a vereadora Rose Sales, a Fumbesma, o fórum e as lideranças comunitárias, permaneceremos firmes na luta pelo respeito e a dignidade que têm direito as nossas crianças e trabalhadores das escolas comunitárias.


Texto de Rose Sales, publicado no facebook.

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