Prefeito Edvaldo Holanda determina aumento da bandeirada de taxi em São luís

Diário Oficial do Município de São Luís de N° 67, que circulou na terça-feira, 12 de abril de 2016 N° 67. Trouxe a publicação de dois decretos aumentando as tarifas para o uso de taxi na Ilha de São Luís.

DECRETO N°47.925, DE 06 DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na letra "N" do inciso II do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Luis, de 19 de março de 2012, e;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização monetária dos valores tarifários em função da variação dos insumos após o período de ] 5 (quinze) meses,

DECRETA:

Art. 1° Ficam reajustadas as tarifas do serviço de transporte individual de passageiros a taxímetro, serviço de táxi, do Município de São Luís, conforme abaixo:

R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) para a bandeirada;

R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para o quilometro rodado na bandeira I;

RS 3,30 (três reais e trinta centavos) para o quilometro rodado na bandeira II;

R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos) para a hora parada;

R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) para o volume transportado com dimensão superior a 60 cm (sessenta centímetros) e peso até 60 kg (sessenta quilogramas).

Art. 2° Fica autorizada a adoção da bandeira II nos dias úteis, das 20h:00 às 06h:00, aos sábados a partir das 12h:00 e aos domingos e feriados a qualquer hora.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor a partir de 00h:00 do dia 09 de abril de 2016.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

TAMBEM HOUVE AUMENTO NAS CORRIDAS DE TAXI FIXAS.

DECRETO N° 47.926, DE 06 DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais, e com fundamentos na letra "N" do inciso II do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Luís, de 19 de março de 2012,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização monetária dos valores tarifários em função da variação dos insumos após o período de 15 (quinze) meses,

DECRETA:

Art. 1° Para efeito de interpretação deste Decreto fica estabelecido.

§1° Classe I-R à classe 1X-R, valores relativos aos serviços da Cooperativa RODOTÁXI, que atua o Terminal Rodoviário de Passageiros de São Luís.

§2° Classe 1-A à classe Vil-A, valores relativos aos serviços da Cooperativa COOPERTAXI, que atua no Aeroporto Internacional Cunha Machado.

§3° Classe 1-P à classe IX-P, valores relativos aos serviços da Associação ASSOClATAXl, que atua no Porto do Itaqui.

Art. 2° Ficam estabelecidas as seguintes tarifas para as Cooperativas de Taxi que exploram o serviço de transporte individual de passageiros em caráter especial, sem uso de taxímetro, na cidade São Luís:

CLASSE I-R. R$11,00 - Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Santo Antônio, Pirapora, Coheb /Sacavém, Radional e Sacavém;

CLASSE II-R. R$16,00 - Partindo da Rodoviária com destino aos bairros. Santa Cruz, Vila Palmeira, Bom Clima,Filipinho, Ivar Saldanha, Anil, Conjunto Santos Dumont, Conjunto Jaguarema;

CLASSE III-R. RS 23,00 - Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Pão de Açúcar, Coroado, Parque Timbira, Alemanha, Caratatíua, Ipase, Maranhão Novo, Planalto I, João Paulo, João de Deus, Parque Pindorama, Cruzeiro do Anil, Apeadouro, Parque Universitário, Bom Jesus, Bairro de Fátima, Parque Amazonas, São Cristovão, Monte Castelo, Retiro Natal, Aurora, Coroadinho, Parque doa Nobres, Vila Itamar e Aeroporto Cunha Machado;

CLASSE IV-R. R$30,00 - Partindo da Rodoviária com destino aos bairros. Boa Vista, Forquilha, Bequimão, Areinha, Jardim São Cristovão, Rio Anil, Liberdade, Coréia, Conjunto Cohapan, Turu, Vila Passos, Diamante, Cohab, Jardim de Fátima, Camboa, Centro, Condomínio Bela Vista, Condomínio Vila Rica, Planalto Anil IV, Solar dos Lusitanos, lpem/São Cristovão, Parque dos Sabias, São Bernardo e Angelim;

CLASSE V-R. R$ 40,00 - Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Cohajolí, Vila Fialho, Cohama, Residencial Vinhais, Parque Atenas, Conjunto Vinhais, Cohaserma, Jardim das Margaridas, Ipem/Turu, Jardim Primavera, Cohafuma, Recanto dos Vinhais, Parque Topázio, Cohatrac, Vila Bacanga, Sá Viana, Tibiri, Condomínio Tropical, Conjunto Coelho Neto, Cantinho do Céu, Novo Angelim, Portal dos Vinhais, Residencial Araçagi, Vila Brasil, Jardim São Cristóvão II e Cohajap;

CLASSE VI-R. R$ 47,00 - Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Parque Shalon, Conjunto Turu, Parque Atlântico, Cruzeiro do Santa Bárbara, Renascença I e 11, São Francisco, Olho d' Agua, Vila Embratel e Divineia.

CLASSE VII-R. R$ 51,00 - Partindo da Rodoviária com destino aos bairros. Calhau, Santa Bárbara, Ponta d, Areia, Anjo da Guarda, Ponta do Farol, Alto do Calhau, Barra Mar, e Vila Mauro Fecury II;

CLASSE VIII-R. R$65,00 - Partindo da Rodoviária com destino aos bairros: Vila Nova, Alto da Esperança, Vila Mauro Fecury e São Raimundo;(Anjo da guarda).

CLASSE IX-R. R$ 72,00 - Partindo da Rodoviária com destino ao Porto Itaqui, Ponta da Madeira e Maracanâ;

CLASSE I-A. R$ 38,00 - Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Cohab, Conjunto Cohapan, Conjunto Planalto, Forquilha, São Cristovão, Anil, Cruzeiro do Anil, Parque Jaguarema, Conjunto Santos Dumont, Universidade Estadual do Maranhão.

CLASSE II-A. R$46,00 - Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: João Paulo, Coheb, Sacavém, Conjunto Radional, Ivar Saldanha, Alemanha, Rodoviária, Vila Palmeira, Filipinho e Conjunto [Angelim;

CLASSE III-A. R$58,00 - Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Centro, Bairro de Fátima, Monte Castelo, Liberdade, Areinha, Panjue Amazonas, Camboa, Apeadouro, Rampa Campos Melo, e Av. Pedro II.

CLASSE IV-A. R$61,00 - Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros: Olho d, Água, Parque Atlântico, Maranhão Novo, Conjunto Bequimão, Conjunto Vinhais, Cohama, Cohaserma, Cohajap, Conjunto Turú e Parque Atenas.

CLASSE V-A. R$ 72,00 - Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros. São Francisco, Ponta d'Areia, Sítio Campinas Renascença e Cohafuma.

CLASSE VI-A. R$ 80,00 - Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino aos bairros. Calhau, Círculo Militar, Cohafuma e Quartel da Policia Militar;

CLASSE VII-A. R$100,00 - Partindo do Aeroporto Cunha Machado com destino ao Porto do Itaqui;

CLASSE I-P. R$ 51,00 - Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Projeto Reviver, Convento das Mercês, igreja da Sé-Catedral, Igreja dos Remédios - Largo dos Amores, Igreja do Carmo;

CLASSE II-P. R$ 68,00 - Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Shopping São Luís, Shopping Tropical, Shopping Monumental, Churrascaria Passo fundo, Parthenon Flat, Hotel La Ravardiére, Panorama Palace Hotel, Hotel Abbeville e Hotel Skina;

CLASSE III-P. R$ 72,00 - Partindo do Porto do Itaqui com destino a Rodoviária.

CLASSE IV-P. R$ 71,00 - Partindo do Porto do Itaqui com destino aos tocais: Hotel Ponta d' Areia, Bellágio Hotel, Hotel Praia Mar, Brisa Mar Hotel, Hote/ Veleiros, Pousada Tia Maria, FJat Number One, Rio Poty Hotel, Hotel Premier, Renascença.

CLASSE V-P. R$ 100,00 - Partindo do Porto do Itaqui com destino ao Aeroporto Cunha Machado.

CLASSE VI-P. RS 93,00 - Partindo do Porto do Itaqui com destino aos locais: Restaurante Cheiro Verde, Restaurante Maracangalha, Calhau Praia Hotel, Hote! São Luís, Pi canha de Ouro, Churrascaria Sal e Brasa, Olho d, Agua.

CLASSE VII-P. RS 126,00 - Partindo do Porto do Itaqui com destino ao Araçagi Praia Clube;

CLASSE VIII-P. R$150,00 - Partindo do Porto do Itaqui com destino a cidade Raposa;

CLASSE IX-P. R$ 155,00 - Partindo do Porto do Itaqui com destino a cidade de São José de Ribamar.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor a partir 00h:00 do dia 09 de abril de 2016.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário

Texto digitado por Francisco Barros.

Coroadinho, mais uma liderança comunitária é assassinada. População apavorada se cala.

Um homem foi assassinado na noite desta quarta-feira (13), com um tiro na cabeça, identificado por José da Conceição Pereira de 58 anos, o mesmo era conhecido como ”irmão” e era líder comunitário no bairro do Coroadinho e muito conhecido por suas causas sociais.

O autor do crime teria invadido a casa da vítima, entrando pela porta dos fundos e disparou contra a vítima. No momento do crime, ele se encontrava dentro de sua casa quando foi executado por um suspeito não identificado, não se tem informações do que teria motivado o crime, José morava na rua da Alegria que agora está só tristeza. 

O corpo está sendo velado em uma igreja na região conhecida como Pica-pau, na área do Coroadinho. "Irmão" não é a primeira vez que liderança comunitária a ser assassinada recentemente no Coroadinho...

Link:http://www.oimparcial.com.br/_conteudo/2016/04/ultimas_noticias/urbano/189453-lider-comunitario-e-assassinado-com-tiro-na-cabeca.html

blogueiro comunica que por falta de pagamentos, três bairros tiveram obras interrompidas, na manhã desta quarta-feira (13) em nossa Capital.

Prefeito Holanda Júnior ao lado do secretário Antônio Araújo

Embora não saiba, acredito eu, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT), infelizmente, carrega uma péssima fama: a de caloteiro e mau pagador. É público e notório diante dos comentários de empresários que têm contratos na administração pública.

Um dos maiores exemplos disso foi que construtores paralisaram, na manhã desta quarta-feira (13), as obras de drenagem profunda nos bairros: São Cristóvão, Cidade Olímpica e Santa Clara.

A paralisação é devida à inadimplência por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que não honrou com o compromisso financeiro firmado. 

Diante da irresponsabilidade do secretário Antônio Araújo, os trabalhadores cruzaram os braços e as obras pararam, prejudicando ainda mais a situação dos moradores da região. Todos estão revoltados e indignados com a situação.

Não é de hoje, que Antônio Araújo atrasa os pagamentos das empreiteiras. 

Empresários alegam que o calote tem se tornado rotineiro na pasta, e essa vacilada do secretário tem respingado no prefeito de São Luís.  

O pior, é que com tantas falhas e descasos, Edivaldo insiste em manter Antônio Araújo à frente da SEMOSP.

Esta matéria foi copiada do blog http://www.netoferreira.com.br/poder/2016/04/antonio-araujo-faz-edivaldo-holanda-junior-carregar-fama-de-caloteiro/

SÃO LUÍS - MPMA ingressa com ação contra reajuste de tarifas de ônibus.

Publicado em Sexta, 01 Abril 2016.

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor ingressou, nesta sexta-feira, 1º de abril, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão, na qual requer a suspensão do aumento de tarifas dos transportes urbanos e semiurbanos de São Luís e região metropolitana. Os reajustes, que chegam a 15,78%, começaram a vigorar em 25 de março.

Na ação, a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti ressalta que a situação dos transportes em São Luís vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde 2010. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), inclusive, foi firmado entre a Promotoria e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em 2011, com três aditivos posteriores.

O documento previa, entre outros pontos, a concessão do serviço de transporte coletivo por meio de licitação, a redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 1%, a contratação de empresa especializada em identificação biométrica de passageiros e o combate aos veículos clandestinos.

O não cumprimento das cláusulas do termo levou o Ministério Público a executar judicialmente o TAC. Apesar da existência de decisão judicial determinando o cumprimento das obrigações, a Prefeitura não tomou as medidas necessárias. "O Município de São Luís não priorizou o transporte coletivo como política de governo, adotando apenas medidas cíclicas e paliativas", avalia, na ação, Lítia Cavalcanti.

SITUAÇÃO ATUAL

Dados da própria SMTT, referentes a maio de 2014, apontam que 20,8% da frota circulante tinha mais de 11 anos. Outros 54,54% tinham mais de cinco anos. 

Dados de novembro de 2014 mostram que a idade média da frota é de 7,8 anos. 

Lítia Cavalcanti ressalta que a renovação da frota, que vem sendo feita, não é um favor dos empresários do setor e da administração municipal à população mas, sim, uma obrigação legal, prevista na Lei Municipal n° 3.430/96.

Apesar de uma série de problemas e sem a adoção de medidas efetivas para a reestruturação do setor, nos últimos dois anos as passagens de ônibus em São Luís tiveram um aumento de 35%. Cálculos feitos pela promotoria mostram que um trabalhador que recebe um salário mínimo por mês, chega a gastar 13,18% do seu vencimento apenas no pagamento de seu deslocamento ao local de trabalho.

"Mesmo diante da inexistência de investimentos no transporte coletivo da Capital, e com todo o cenário antes descrito, que é público e notório, o réu impôs à população de São Luís mais um aumento de passagem arbitrário, abusivo e ilegal, correspondente a 35% de reajuste, levando em consideração um período inferior a dois anos", observa a promotora.

SEMIURBANO

As tarifas dos ônibus que atuam no transporte entre os municípios da Região Metropolitana de São Luís foram reajustadas pela Portaria 0042/20160GAB/MOB, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), em 23 de março de 2016. No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, no entanto, esse aumento é ilegal pois não poderia ser feito por meio de Portaria.

A ação explica que "portarias são atos administrativos internos, emanados pelos chefes de órgãos aos seus subalternos, destinados a estabelecer regras a serem observadas internamente". Dessa forma, a portaria que estabeleceu o reajuste das passagens violaria o princípio da legalidade "devendo ter seus efeitos imediatamente suspensos, e posteriormente, ser declarado nula".

Lítia Cavalcanti ressalta, ainda, que as linhas de transporte semiurbano também violam a Constituição Federal e a Lei de Concessões, pois também não passaram pelo necessário processo licitatório.

LIMINAR

Com base na situação vivida, caracterizada pela promotora de justiça como de "cobrança tarifária flagrantemente abusiva, além da submissão a uma péssima qualidade dos serviços", o Ministério Público requer, como medida Liminar, a suspensão dos efeitos do Decreto n° 47.901/2016, que reajustou as tarifas do transporte coletivo de São Luís, e da Portaria n° 0042/2016-GAB/MOB, que estabeleceu o aumento nos transportes semiurbanos, no prazo de 72 horas.

Ao final do processo, a Promotoria requer a confirmação da Liminar, com a consequente anulação dos documentos que levaram ao aumento das passagens.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

Link:http://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11519-sao-luis-mpma-ingressa-com-acao-contra-reajuste-de-tarifas-de-onibus

Vereador de São Luís denuncia sobre distribuição de placas de táxi.

Esta matéria foi publicada originalmente no blog do Jornalista Jersan Araújo.

O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP), ocupou a tribuna do plenário da Câmara Municipal de São Luís para fazer uma denúncia bombástica que merece atenção da Polícia Federal e Ministério Público do Maranhão sobre possível distribuição de placas de táxi por apoios políticos.

De acordo com o vereador, as mais de 500 placas de táxi aprovadas pelo Legislativo Municipal estão virando moeda de troca por apoios políticos e ninguém até agora conseguiu descobrir quem são os verdadeiros envolvidos.

“Ninguém sabe se é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ou Canindé Barros que está distribuindo as placas, que deveriam ser destinadas às pessoas que precisam trabalhar. Não são todos, mas alguns vereadores estão distribuindo essas placas. Os envolvidos podem ser chamados e responder na justiça por isso. Isso é um crime”, denunciou o vereador.

Ainda sobre as placas de táxi, Francisco Chaguinhas citou o caso de um senhor de 74 anos, identificado por Amadeu Pinheiro da Silva, morador da Avenida 03, Quadra 194, Casa 15, Jardim São Cristóvão, que foi humilhado por um auxiliar do secretário Canindé Barros ao tentar conseguir uma placa de táxi para trabalhar. Vale ressaltar que o mesmo é taxista e encontra-se sindicalizado.

Após a humilhação por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Amadeu entrou em depressão e deixou sua família preocupada com a situação. Com esse episódio, o vereador Chaguinhas convidou os parlamentares a fazerem uma visita à casa de Amadeu Pinheiro e conhecer de perto a situação.

Para finalizar a denúncia, Chaguinhas falou da falta de respeito que o funcionário da SMTT e considerado braço forte de Canindé teve com um senhor de 74 anos. “Essa é uma gestão penerária; que humilha, segrega direito, maltrata pessoas e acima de tudo abandona o cidadão. 

Para onde foram essas placas? Quem são esses vereadores que estão distribuindo essas placas? Indaga ele, e acrescenta Eu não sou. Agora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Canindé Barros sabem para onde estão indo essas placas”- afirmou Chaguinhas.

Link: http://jersanaraujo.blogspot.com.br/2016/04/verador-de-sao-luis-denuncia-sobre.html