Na busca pelo Ouro na Amazonia, mais de 6 milhões de hectares dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação estão ameaçados.

3,8 milhões de hectares de Unidades de Conservação e 2,4 milhões de hectares de Terras Indígenas estão ameaçadas pela busca formal pela extração do ouro na Amazônia, de acordo com 2.113 pedidos de pesquisa registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). 

 

No caso das terras indígenas, esses requerimentos aguardam a aprovação do PL 191/2020 de Jair Bolsonaro, que acaba de receber prioridade no Congresso Nacional após a eleição de Arthur Lira. Segundo o Instituto Escolhas, autor da pesquisa, 2020 registrou recorde de pedidos na ANM para explorar ouro em terras indígenas, com 31 registros de pesquisa. 

 

Desde a eleição de Bolsonaro em 2018, com as promessas e as práticas – projetos de lei, decretos, edição de normas, programas e projetos anunciados – de “liberar geral” para garimpeiros e grileiros na Amazônia, o número de pedidos aumentou substancialmente.

Número de pedidos para a pesquisa mineral de ouro em Terras Indígenas bateu recorde em 2020, segundo novo estudo do Escolhas

A busca pelo ouro ameaça mais de 6 milhões de hectares em Terras Indígenas (TIs) ou Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia Legal.  A informação está no novo estudo do Instituto Escolhas “Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia”.

O documento, divulgado nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, analisou os pedidos de pesquisa (requerimentos e autorizações) para o ouro registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), e que indicam o interesse pela mineração nessas áreas. 

O resultado é que, até o final de 2020, o país já tinha 6,2 milhões de hectares ameaçados pela busca pelo ouro em áreas protegidas da Amazônia Legal, o equivalente a dois países como a Bélgica ou 40 vezes a cidade de São Paulo. Desses, 3,8 milhões de hectares estão em Unidades de Conservação e 2,4 milhões de hectares estão em Terras Indígenas.

Ao todo, são 85 territórios indígenas afetados pelos pedidos de pesquisa para o ouro e 64 Unidades de Conservação. Somente na Terra Indígena Yanomami, entre os estados do Amazonas e de Roraima, são 749 mil hectares sob registro. Na Terra Indígena Baú, no Pará, a segunda em extensão de processos, 471 mil hectares estão registrados, ocupando um quarto de seu território. De acordo com o estudo, desde 2018 tem havido um aumento no número de pedidos em Terras Indígenas, batendo um recorde no ano passado, com 31 registros de pesquisa.

Gerente de Projetos e Produtos do Escolhas, Larissa Rodrigues destaca a relevância da análise no atual cenário de aumento da produção de ouro na Amazônia e diante de iniciativas que pretendem liberar a mineração em Terras Indígenas – como o Projeto de Lei 191/2020, apresentado pelo Governo Federal –, e em Unidades de Conservação, e também regularizar operações que já ocorrem dentro dessas áreas.

Em 2020, os municípios da Amazônia Legal arrecadaram uma compensação financeira pela extração de ouro 60% maior do que todo o ano de 2019 e 18 vezes acima do valor registrado há dez anos. 

“Infelizmente, esse aumento na produção de ouro vem acompanhado de um lastro de destruição ambiental e social, além de não trazer desenvolvimento para a região, como confirmado em recente estudo do Escolhas. Não são poucas as notícias que estampam os jornais com um ouro manchado pela invasão de territórios indígenas, violência, tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, trabalho escravo, prostituição, contaminação dos rios e de pessoas pelo mercúrio e desmatamento”, comenta Larissa.

O estudo destaca ainda que a busca pelo ouro na Amazônia está enraizada em práticas ilegais, que hoje respondem por cerca de 16% da produção do país, com a extração em áreas proibidas e sem nenhum tipo de controle, mas que a ilegalidade pode ser muito maior, já que não há como contabilizá-la ao certo.

“Hoje, o controle social sobre a atividade é pequeno. Faltam transparência e mecanismos de verificação para os dados do setor e não existe um sistema efetivo de rastreabilidade, que permita acompanhar a origem do ouro produzido. Isso prejudica as ações de fiscalização e controle e fomenta o comércio ilegal no país, pressionando ainda mais as áreas que deveriam estar protegidas pelo bem do meio ambiente e da sociedade”, acrescenta Larissa.

Continue lendo aqui 1 - https://www.escolhas.org/mais-de-6-milhoes-de-hectares-dentro-de-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao-na-amazonia-estao-ameacados-pela-busca-pelo-ouro/

 Continue lendo aqui 2 - https://observatoriodamineracao.com.br/busca-pelo-ouro-ameaca-6-milhoes-de-hectares-de-areas-protegidas-na-amazonia-e-aguarda-aprovacao-do-pl-de-bolsonaro/