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| Frente parlamentar proposta por Ricardo Diniz promoverá debates, audiências públicas, seminários e realizar estudos sobre drogas |
Por Daniel Matos.
Em sessão na Câmara de São Luís foi criada a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, projeto do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) que tem como objetivo promover diálogos e melhorias na legislação e nas políticas públicas municipais monitorando as ações de órgãos e entidades do poder público e sociedade civil que atuam no âmbito de políticas públicas sobre droga. Além disso, a Frente tem o objetivo de apoiar e supervisionar ações de prevenção, tratamento de dependentes químicos e repressão do tráfico de drogas. Outro objetivo é aperfeiçoar a legislação agilizando e apoiando projetos que visem o desenvolvimento e a efetividade das leis.
Compete à Frente Parlamentar promover debates, audiências públicas, seminários e realizar estudos sobre o assunto. Além da participação de parlamentares como membros efetivos, será permitida a participação na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas ou de interessados ou especialistas, desde que sejam oficialmente indicados.
Com a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, a Câmara de São Luís contribui com ações para a redução do alto índice de proliferação de drogas ilícitas, integrando esforços para melhorar iniciativas já em andamento e propor outras, sempre com o objetivo de combater o consumo e o tráfico de drogas “É extremamente necessária a criação da Frente Parlamentar como ferramenta de prevenção contra esse mal que a abala as estruturas da família” ressaltou o vereador Ricardo Diniz.
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