Texto de Claudio Castro.
Desde os anos 1980 o Sítio Santa Eulália luta para
permanecer como uma das grandes áreas verdes da cidade de São Luís. Àquela
época, foi barrada a construção de um grande conjunto habitacional no local,
não sem antes boa parte da área ter sido desmatada. Anos depois, a mata se
recompôs, mas os ataques continuam.
Embora fale em mudança, o atual governo do Estado parece dar
sequência aos planos de entregar tudo aquilo para os empresários da construção
civil, possibilidade aberta quando Roseana Sarney rasgou a área com a construção
da tal Via Expressa.
Em reunião ocorrida no final de junho, o secretário estadual
de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, anunciou que a área está à venda. A
justificativa? O fundo de pensão (FEPA, ex-IPEM) está perdendo dinheiro com
invasões ao local (na verdade um pequeno grupo de famílias habita a área há
mais de vinte anos, resistindo às tentativas de expulsão e contribuindo ao seu
modo para a preservação da área).
Diz a matéria do site do Governo do Estado:
“Foi autorizada, por unanimidade, pelo Consup [Conselho Superior do Fundo
Estadual de Pensão e Aposentadoria], a venda dos terrenos remanescentes do
Sítio Santa Eulália, que são de propriedade do Fepa e estão desocupados e
constantemente ameaçados de invasão. ‘Com a venda, nós vamos nos livrar desse
gasto e, ao mesmo tempo, capitalizar o Fepa, que vai reverter esses recursos à
aposentadoria e pensões dos servidores públicos estaduais’, frisou” (http://www.ma.gov.br/consup-delibera-sobre-venda-de-terrenos-do-fepa-no-santa-eulalia/).
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| Termoelétrica - Fábrica de Poluição. |
Estranho que se desfaça de um dos poucos patrimônios verdes
da cidade, reconhecido por esta como área de preservação, dessa forma e sob
esta justificativa.
Ora, se pertence ao Fepa, por que não desapropriar a área e
torná-la um parque?
Por que não oficializar aquilo que ela realmente é, criando
a Reserva Ambiental do Sítio Santa Eulália, que é como a população de São Luís
a conhece?
Por que falar em mudança quando se dá sequência a um plano nefasto
da administração anterior de destruição do Santa Eulália, iniciado com a
construção da Via Expressa dentro da reserva?
Por que privilegiar a especulação
imobiliária detonada na região a partir das intervenções de Roseana Sarney?
Por
que essa perseguição às áreas verdes vitais para a cidade, como o Santa
Eulália, o Rangedor, a Zona Rural???
O plano de destruição do Santa Eulália tem desdobramentos no
plano municipal. Uma das audiências públicas irregulares (o Estatuto das
Cidades exige que haja ampla participação popular nas discussões do Plano
Diretor, o que vem sendo sistematicamente barrado pela Prefeitura) promovidas
pela prefeitura para alterar o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento entregando
grandes áreas da cidade para construtoras e indústrias, realizada na Casa do
Trabalhador no dia 18 de agosto de 2015, pouco mais de um mês depois de o secretário
estadual da Previdência anunciar a venda, revelou o que se pretende para o
Sítio Santa Eulália: transformá-lo numa zona comercial mista, uma área com
prédios de até 21 andares (seis desses andares são para garagem dos prédios). A
justificativa? É preciso urbanizar a área.
Atualmente, o Santa Eulália é
classificado como zona administrativa e passaria, então, para comercial mista.
Dessa vez, mais perguntas surgem e outras se repetem: por que privilegiar a
especulação? Por que a supressão de áreas verdes necessárias à manutenção da
vida na cidade (os impactos dessa decisão que dá continuidade ao projeto de
exploração da Ilha de São Luís, mesmo que isso inviabilize se viver nela, se
espraiarão por toda a região, incluindo Vinhais Velho, áreas de mangues, e
outras, como se vê no mapa) parece ser uma obsessão para os gestores da capital
maranhense? Por que não se pensa em entrar para a História como um governo que
foi capaz de dizer sim à qualidade de vida na cidade, em vez de se contribuir
para a sua destruição?
Em seu aniversário, São Luís não merecia presente tão
desumano e nefasto por parte de nossas autoridades. São Luís não merecia e não
pode seguir com a supressão de áreas verdes.
São Luís sorriria feliz com a
oficialização do Parque Santa Eulália, e não precisaria chorar o seu fim.
