Os vereadores de São Luís estão preocupados sobre como e onde as subprefeituras irão funcionar, atender às necessidades públicas e executar suas ações na capital. Para tirarem dúvidas, um painel foi realizado nesta segunda-feira (16) na Câmara Municipal, por proposição do vereador Honorato Fernandes (PT). Durante o evento, o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Carvalho, e o secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Fylho, responderam às indagações. A reunião foi presidida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL).
Vereador Honorato Fernandes (PT).
A Lei 180, de 13 de setembro de 2004, estabelece a criação de sete subprefeituras. A primeira delas, que está funcionando experimentalmente, foi instalada na Praia Grande, neste ano, à rua da Palma, 53. Ela funciona pela manhã, de segunda a sexta-feira, com a função de recolher reivindicações de interesse público e encaminhar soluções.
Honorato Fernandes, ao justificar a realização do painel, lembrou que, pela lei, a subprefeitura do Centro abrange 23 bairros, mas sua regulamentação rebaixou a abrangência para 14 bairros e o subprefeito só reconhece onze. “O primeiro passo é colocar ordem e definir a real abrangência desta subprefeitura”, reclamou o vereador, acrescentando que nem o subprefeito Fábio, em exercício, foi nomeado ainda pelo prefeito Edivaldo Holanda.
Fernandes reclamou também que a Prefeitura seja parceira da Câmara nessa iniciativa, haja vista que os vereadores “temos contatos muito próximos com a população, temos informações reais das necessidades. Ele recebeu aplausos dos colegas pela reivindicação.
Por sua vez, a vereadora Rose Sales (PCdoB), frisou que até o momento não sabe onde funciona esta subprefeitura e muito menos quem é a equipe do subprefeito. “Sabemos que algumas intervenções foram feitas, como desapropriação de espaços. Queria saber como estão sendo relocadas estas pessoas que estão sendo retiradas destes locais”, indagou.
Já o vereador Fábio Câmara (PMDB) exibiu vídeo da campanha do prefeito Edivaldo Holanda, no qual fala da criação das subprefeituras e destaca a estrutura que será utilizada Ele ironizou: “Existe uma grande diferença entre o que foi prometido na campanha e, agora, o que está sendo feito. Não temos sequer o número certo de subprefeituras e nem onde funciona. O Legislativo municipal não pode ficar no escuro em relação a isso”, disse.
O subprefeito Fabio Henrique Carvalho respondeu que tem ouvido as pessoas e suas demandas, e acrescentou que as desapropriações são feitas mediante conversas com os proprietários. Ele adiantou que em 90 dias a Praia Grande terá sua principal praça revitalizada. “A partir de maio, a nossa meta é de dez em dez dias anunciar uma nova ação no Centro. Com a parceria com o Estado, poderemos trabalhar com maior estrutura e mostrar resultados concretos”, explicou Henrique.
Lula Fylho, secretário de Governo, disse aos vereadores que a cada dia buscará maior aproximação com o Legislativo e que as subprefeituras serão instaladas com transparência. “A subprefeitura do Centro é o nosso modelo piloto. Estamos tomando todos os cuidados nesta montagem para que as demais já tenham um espelho bem sucedido”, disse.
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