Vereadora Rose Sales cobra do Secretário Municipal de Educação Moacir Feitosa a regularização dos pagamentos atrasados dos Educadores e das Creches Comunitárias de São Luís.

Foto -  Ver. Rose Sales em Reunião na SEMED.

NOSSAS CRIANÇAS MERECEM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E NOSSOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MERECEM RECEBER O QUE É SEU POR DIREITO!

A Vereadora Rose Sales, na ultima quinta-feira, 25/2/16, esteve até às 18:30, em audiência com o Prof. Moacir Feitosa, Secretário Municipal de Educação, acompanhada por lideranças e educadores comunitários, representando o movimento comunitário, lutando de forma intensa para obter o respeito e a valorização institucional às creches e escolas comunitárias do município de São Luís, justamente porque a Prefeitura tem promovido longos meses de atraso (dezenas de instituições sem pagamento há 1 ano e 2 meses) no tocante ao repasse do salário dos trabalhadores, da merenda escolar e dos valores referentes ao Brasil Carinhoso (pagamentos atrasados dos anos de 2012, 2013 e 2015). 

Segundo a Vereadora Rose Sales, no ano de 2015 com apoio do Ministério Público Estadual, das Promotorias de Educação, ao lado do movimento comunitário (Fórum e Federação das Escolas Comunitárias) "nós conseguimos passo a passo, que a SEMED abrisse os processos de pagamento para as entidades, pagasse algumas parcelas do FUNDEB, PNAE e PNAC, que empenhasse pagamento de outras, que abrisse processo para efeito de pagamento do Brasil Carinhoso, ou seja, uma luta sem tréguas, devido à falta de competência técnica, de compromisso político e de seriedade da Prefeitura de São Luís, em relação à garantia da educação às nossas crianças da camada popular e à valorização/respeito aos trabalhadores da educação comunitária".

Das 145 entidades aptas pelo MEC para que a SEMED estabelecesse convênio, apresenta-se o seguinte cenário – quanto aos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAC que a Prefeitura recebeu do governo federal no ano de 2015, temos dezenas de creches e escolas comunitárias que:

- só receberam parcialmente, faltando conclusão do repasse;

- dezenas que tiveram convênio assinado com empenho e publicação no Diário Oficial e que não receberam nada;

- e 63 (sessenta e três) entidades que até o presente momento nem sequer conseguiram abrir processo, mas que garantiram o trabalho de educação a centenas de nossas crianças.

Durante a reunião pautamos os detalhes de toda a problemática ao Secretário, pontuamos o que se quer por direito, pedimos que sejam efetuados encaminhamentos resolutivos, e que neste ano em curso, as humilhações e constrangimentos que sofreram as crianças, as lideranças e trabalhadores das creches e escolas comunitárias não se repitam. 

Falamos que a legislação federal garante abertura para a SEMED efetuar convênio para o ano letivo de 2016, sendo assumido pelo Prof. Moacir Feitosa que não terá nenhum óbice em executar dentro da conformidade legal. 

Reivindicamos ainda, o retorno do leite às crianças da rede comunitárias (que só foi distribuído de forma irregular no ano de 2014, e nunca mais enviaram), e também, o envio, dos produtos da agricultura familiar, pois a SEMED reteve 30% do pagamento efetuado da merenda escolar de algumas entidades e nunca enviou um pão sequer. 

Quanto às demais reivindicação dará posicionamento até o final da próxima semana.

Texto - ASCOM Ver. Rose Sales.